CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA COADS/CGLPE/DGC/SE/CGU - GSISTE NI CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA COADS/CGLPE/DGC/SE/CGU - GSISTE NS

• Os(as) candidatos(as) interessados(as) deverão cadastrar seu currículo no módulo Currículos e Oportunidades no aplicativo SouGov.br devendo ser especificado o nome completo, telefone celular, e-mail e unidade atual.
• Nos termos da Portaria Normativa CGU nº 191, de 2024, na movimentação de pessoal entre órgãos e entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho 6 (seis) meses após o início do exercício no órgão ou entidade de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes.
• O candidato selecionado atuará junto com outros servidores e colaboradores na equipe da Fiscalização de Contratos na Coordenação de Administração e Serviços Gerais (COADS), vinculada à Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia - CGLPE (CGLPE/DGC/SE/CGU), em Brasília/DF.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a COADS/CGLPE/DGC/SE/CGU poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a COADS/CGLPE/DGC/SE/CGU do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local (ou por videochamada) definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado inapto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados por meio de sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, cuja responsabilidade pelo frequente acompanhamento das publicações caberá exclusivamente ao candidato.
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail, utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela COADS/CGLPE/DGC/SE/CGU.
• É responsabilidade do candidato cientificar sua chefia imediata atual sobre sua participação no processo seletivo.
• Os candidatos aprovados deverão apresentar o termo de ciência da chefia imediata do órgão de origem (anexo único), a qual deverá estar de acordo com a política de liberação do órgão/entidade.
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à CGU em Brasília/DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a coads.fistec@cgu.gov.br

TELETRABALHO PARCIAL NA REDE-LAB DO MJSP

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Coordenação da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (CRLAB), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

Secretaria Executiva do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da DPU

Os selecionados para entrevista na Unidade serão convocados pelo e-mail informado no currículo. O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço.

Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério das Cidades

Apoiar técnica e administrativamente os trabalhos da comissão de ética do órgão/entidade, cumprindo o Plano de Trabalho aprovado o qual contemplará o planejamento das atividades da comissão para o ano, procurando englobar perspectivas de atuação em várias áreas: orientação e educação para a ética, prevenção e repressão de condutas antiéticas no âmbito da instituição.

Art. 7º Compete ao(à) Secretário(a)-Executivo(a) da Comissão de Ética Setorial do Ministério

das Cidades:

I - organizar a agenda e a pauta das reuniões;

II - proceder ao registro das reuniões e à elaboração de suas atas;

III - instruir as matérias submetidas à deliberação da Comissão de Ética Setorial;

IV - desenvolver e supervisionar a elaboração de estudos e subsídios ao processo de tomada

de decisão da Comissão de Ética Setorial;

V - coordenar o trabalho da Secretaria-Executiva, bem como dos representantes locais;

VI - fornecer apoio técnico e administrativo à Comissão de Ética Setorial;

VII - executar e dar publicidade aos atos de competência da Secretaria-Executiva;

VIII - coordenar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e

treinamento sobre ética no órgão ou entidade; e

IX - executar outras atividades determinadas pela Comissão de Ética Setorial.

Chefe da Divisão de Procedimentos Administrativos e Sanções DPAD/CGPLAM/DLOG

Processo de seleção interna de 1 (uma) vaga para servidor efetivo de NÍVEL SUPERIOR, COM FORMAÇÃO PREFERENCIALMENTE NA ÁREA DE DIREITO OU GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Fiscal- GSISTE- Nível superior- 1 (uma) vaga

Fiscal- GSISTE- Nível superior- 1 (uma) vaga

Uma vaga para atuar na Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIMEC/CGPLAM/DLOG.

Chefe da Divisão de Monitoramento e Controle Logístico DIMOL/CGPLAM/DLOG.

GSISP - Nível Superior - Transformação Digital GSISP - Nível Intermediário - Infraestrutura e Plataformas Digitais GSISP - Nível Superior - Dados e Informações GSISP - Nível Superior - Privacidade e Segurança da Informação

GSISP - Nível Superior - Transformação Digital

Valor: R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos)

Vagas: 01 (um)

Programa de Gestão de Desempenho (PGD): Não se aplica

Jornada: 40 Horas semanais

GSISP - Nível Superior - Dados e Informações

Valor: R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos)

Vagas: 01 (um)

Programa de Gestão de Desempenho (PGD): Não se aplica

Jornada: 40 Horas semanais

GSISP - Nível Superior - Privacidade e Segurança da Informação

Valor: R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos)

Vagas: 01 (um)

Programa de Gestão de Desempenho (PGD): Não se aplica

Jornada: 40 Horas semanais

GSISP - Nível Intermediário - Infraestrutura e Plataformas Digitais

Valor: R$ 3.268,46 (três mil, duzentos e sessenta e oito e quarenta e seis centavos)

Vagas: 01 (um)

Programa de Gestão de Desempenho (PGD): Não se aplica

Jornada: 40 Horas semanais

NÍVEL MÉDIO/SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA (TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO) NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA (MUSEOLOGIA) NÍVEL SUPERIOR - ÁREA ADMINISTRATIVA (ADMINISTRADOR) NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA (BIBLIOTECÁRIO) NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA (TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS) NÍVEL MÉDIO- ÁREA ADMINISTRATIVA

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA ADMINISTRATIVA (ADMINISTRADOR)

• Unidade Organizacional: MASDP/MFDPP
• Vagas: 01
• Programa de Gestão: Parcial (Seis meses após o início do exercício no órgão)
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA (MUSEOLOGIA)

• Unidade Organizacional: MASDP/MFDPP
• Vagas: 01
• Programa de Gestão: Parcial (Seis meses após o início do exercício no órgão)
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA (BIBLIOTECÁRIO)

• Unidade Organizacional: MASDP/MFDPP
• Vagas: 01
• Programa de Gestão: Parcial (Seis meses após o início do exercício no órgão)
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA (TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)

• Unidade Organizacional: MASDP/MFDPP
• Vagas: 01
• Programa de Gestão: Parcial (Seis meses após o início do exercício no órgão)
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição

NÍVEL MÉDIO - ÁREA TÉCNICA (TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO)

• Unidade Organizacional: MASDP/MFDPP
• Vagas: 01
• Programa de Gestão: Parcial (Seis meses após o início do exercício no órgão)
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição

NÍVEL MÉDIO- ÁREA ADMINISTRATIVA

• Unidade Organizacional: MASDP/MFDPP
• Vagas: 02
• Programa de Gestão: Parcial (Seis meses após o início do exercício no órgão)
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição

GSISTE/NS para atuar junto à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

CHEFE DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO (FCE 1.07) NA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MJSP

Oportunidade para servidor público estável, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para desempenhar as atribuições do Posto de Trabalho nº 0056, para ocupar Função Comissionada Executiva (FCE 1.07), de chefe na Divisão de Capacitação, Desenvolvimento e Educação da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional (DICAP/CDHO/CGGP), com Programa de Gestão na modalidade presencial, em Brasília, Distrito Federal.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

cargo coordenador FCE 1.10

01 vaga para cargo de Coordenadora(o) para apoio na área de Ouvidoria Unidade Organizacional do Ministério das Mulheres

01 Função: FCE 1.10

Função Comissionada Executiva - FCE 3.04

Função: FCE 3.04

Vagas: 02 (duas) vagas + cadastro reserva.

Perfil: Possuir cargo de provimento efetivo da Administração Pública Federal, de nível superior ou médio.

O servidor selecionado receberá a remuneração do cargo efetivo, acrescida da Função Comissionada Executiva - nível 3.04, no valor de R$ 1.307,74 (um mil, trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

Processo de recrutamento e seleção para concessão de GSISTE - SISEST Nível Superior

TRÊS VAGAS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

Oportunidades para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para desempenhar as atribuições dos Postos de Trabalho nº 483, 484 e 2219, na Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CGMAPP) da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações (DPAGI), em Brasília, Distrito Federal, com possibilidade de futura adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidade a ser definida.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

ASSESSOR (FCE 4.03) NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD)

Oportunidade para servidor público estável, ocupante de cargo efetivo de nível superior do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, para desempenhar as atribuições do Posto de Trabalho nº 473, para ocupar Função Comissionada Executiva (FCE 4.03) de Assessor Técnico Especializado na Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CGMAPP) da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações (DPAGI), em Brasília, Distrito Federal, com possibilidade de futura adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidade a ser definida.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Servidores com formação técnica em Estradas, Topografia ou Edificações - CAF - DNIT/MT

Atenção: servidor em período de estágio probatório, agente público em período de licença ou afastamento legal e servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor, são impedidos de se movimentar para compor força de trabalho. Antes de se candidatar observar essas diretrizes e consultar o órgão de origem para verificar a possibilidade de candidatura, haja vista possíveis impedimentos legais para a movimentação.

Legislação específica:

• Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 28/09/2022).
• Instrução Normativa SEDGG/ME nº 70, de 27 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 30/09/2022).

1 VAGA PARA COORDENADOR DE PROJETO - FCE 3.10, NO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - DMA

Auditoria Interna

Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do agente público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;

O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à inscrição.

Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;

O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;

O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;

A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 14 de maio de 2025;

Os servidores não selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser convidados a participar de seleções de outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e

Este edital possui validade de até 1 ano.

CCE 1.10 - Coordenação de Cooperação Técnica Internacional

A seleção é para uma cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Previdência Social deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de certificarem-se, previamente à participação no processo seletivo, da possibilidade de movimentação.

O(a) candidato(a) deve anexar no ato de sua inscrição o formulário de AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a unidade de seleção do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

O recebimento da inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital.

O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do(a) candidato(a), sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.

A escolha final do(a) candidato(a) é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

A qualquer tempo poder-se-á anular a seleção do(a) candidato(a), desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.

Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, o Ministério da Previdência Social poderá solicitar a abertura de nova seleção.

GSISP - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação/CGTI - MMA

Vagas: 1 (uma), de nível superior, para atuação na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - CGTI/SPOA. 

¿Considerando a Medida Provisória 1.286/2024, que terá efeito após a aprovação da Lei Orçamentária Anual ¿ LOA/2025, a GSISP passará a ter o valor de R$¿5.335,76¿(cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Esse valor será ajustado à remuneração do servidor de modo que, com a soma da GSISP, a remuneração total não exceda o valor de R$¿21.288,14¿(vinte e um mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). 

Vaga para cargo de Médico - MAPA

Coordenação - Geral de Inteligência Trabalhista

Função Comissionada Executiva - FCE 2.07

Função Comissionada Executiva-FCE 2.07

FCE 20.1 Nível Superior - Divisão Técnica do Iphan Roraima

01 (uma) Função Comissionada Executiva - FCE 2.01 de Assistente Técnico, na Divisão Técnica da Superintendência do IPHAN em Roraima. 

1 FCE 2.01 - DAFE - Iphan - Brasília - nível médio ou superior

1 (uma) Função Comissionada Executiva - FCE 2.01 de Assistente Técnico, do Centro de Documentação do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, em Brasília/DF.

atuação em crédito à exportação

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

·        Prestar informações e elaborar posicionamento brasileiro no contexto de demandas de países estrangeiros e organismos internacionais no que diz respeito aos programas de crédito à exportação, como no caso de investigações de subsídio ou de exercícios de benchmark no âmbito da OCDE;

·        Atuar, em nome do SCE/FGE, junto à delegação brasileira nos foros internacionais que tratam do tema de crédito à exportação particularmente no âmbito do Entendimento Setorial Aeronáutico (ASU) da OCDE e demais grupos relacionados ao tema nessa organização;

·        Processamento, análise e divulgação de dados relacionados aos programas de crédito à exportação, com utilização de fontes primárias provenientes do Siscomex, do Banco do Brasil e da ABGF;

·        Elaboração de relatórios periódicos de monitoramento das políticas de crédito à exportação;

·        Elaboração de estudos que visam à proposição de melhorias ao sistema de apoio de crédito oficial e à criação de novas modalidades de cobertura;

·        Acompanhamento da política de gestão de risco de crédito da ABGF;

·        Elaboração e implementação de melhorias no programa de conformidade do SCE;

·        Elaboração de notas técnicas sobre proposições legislativas referentes aos programas de crédito à exportação;

·        Elaboração de respostas a demandas de órgãos de controle, bem como acompanhamento da implementação das recomendações feitas por estes;

·        Prestação de apoio técnico às autoridades do MDIC no que diz respeito aos programas de crédito à exportação.

PRINCIPAIS RESULTADOS OU ENTREGAS ESPERADOS

RESULTADOS OU ENTREGAS                                                    PAPEL

R1: Relatório Anual dos Programas Oficiais de Apoio ao Crédito Exportação aprovado e publicado.     Monitoramento

R2: Revisão da política de compliance do SCE implementada.                                                                 Compliance

R3: Plataforma de divulgação de dados de apoio oficial ao crédito disponibilizada.                                  Transparência ativa

Período: 2º semestre de 2025

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Monitoramento e avaliação; análise de dados; finanças internacionais; assessoria internacional; gestão de risco de crédito; acompanhamento legislativo.

MODALIDADE DE TRABALHO

Teletrabalho parcial e integral(depende de análise de Vaga).

PERFIL ALMEJADO

O candidato deverá possuir formação em nível superior em qualquer área e deve disposição para aprender sobre programas de crédito à exportação, finanças e análise de dados. Experiência acadêmica e/ou profissional nessas áreas é um diferencial.

A seleção é para composição de força de trabalho e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

COORDENADOR-GERAL DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (CCE 1.13 e GSISTE-NS) NO MJSP

GSISTE- NIVEL SUPERIOR

Vaga: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível Superior (NS), para o Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais (SISEST).

Valor: R$ 3.752,02 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), de acordo com o Anexo VIII Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que será somado à remuneração bruta percebida pelo servidor, observado o limite  de R$ 20.121,42 (vinte mil cento e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o estabelecido no Anexo IX da referenciada lei. 

Perfil: Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Federal. 

O servidor poderá participar do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade presencial ou teletrabalho parcial desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional e, quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade de teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação.

GSISTE- NIVEL INTERMEDIÁRIO

Vaga: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível Intermediário (NI), para o Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais (SISET).

Valor: R$ 2.402,33 (dois mil quatrocentos e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o Anexo VIII Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que será somado à remuneração bruta percebida pelo servidor, observado o limite  de R$ 13.106,67 (treze mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o estabelecido no Anexo IX da referenciada lei. 

Perfil: Ocupar cargo de provimento efetivo de nível intermediário, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Federal. 

O servidor poderá participar do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade presencial ou teletrabalho parcial desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional e, quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade de teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação.

GSISP de nível superior da área de Privacidade e Segurança da Informação - COSED GSISP de nível superior da área de Transformação Digital - GESOL

GLC - 01 vaga - Função Comissionada Executiva - FCE 2.07

A modalidade de teletrabalho seguirá os ditames do art. 10º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSIS

1 (uma) vaga de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP de Nivel Superior

1 Função Comissionada Executiva - FCE 4.06 no Departamento de Irrigação da SNSH

Programa de Gestão na modalidade presencial

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP

1 (uma) vaga de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP de Nivel Superior

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSIS

1 (uma) vaga de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP de Nivel Superior

PGD - Secretaria Nacional de Habitação - Administrativo-Atendimento demandas de órgãos de controle

PGD - Secretaria Nacional de Habitação - Atendimento imprensa e comunicação em geral

GSISP - Gestão de Dados e Informações - Nível Superior (NS) GSISP - Privacidade e Segurança da Informação - Nível Superior (NS) GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais - Nível Intermediário (NI)

Regulamentação das Compras Públicas sustentáveis, Ciclo de vida do Objeto de sustentabilidade. Organização e gestão de projetos. Instrução Normativa para a contratação de serviços (Revisão da Instrução Normativa nº 05, de 2017 Comunicação

Instrução Normativa para a contratação de serviços (Revisão da Instrução Normativa nº 05, de 2017).

A elaboração de uma nova instrução normativa para contratação de serviços com mão de obra terceirizada no âmbito da Administração Pública federal, sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tem grande importância e impacto direto nos diversos aspectos administrativos, jurídicos e financeiros dos órgãos e entidades e do mercado. A adoção de um regramento atualizado é um passo fundamental para efetivar diretrizes trazidas pela nova lei de licitações e contratos tais como eficiência, transparência, segurança jurídica, sustentabilidade entre outros. Além disso, busca-se por meio da revisão da IN nº 5, de 2017, garantir não apenas o cumprimento das leis trabalhistas, mas consolidar os valores de responsabilidade social e ambiental do Estado nas contratações. Assim, há oportunidade de participação de servidores com diferentes perfis no time volante para construção desse normativo.

Requisitos Gerais para participação no Time Volante da CGNOR

1. Estar em atuação na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;

2. Ter conhecimento sobre:

2.1) a legislação de licitações e contratações públicas, com experiência mínima de 3(três) anos, e já ter atuado com as ferramentas de Contratações da Administração Pública Federal (Siasg e Compras.gov.br) Para as oportunidades 1 e 2;

2.2) a legislação e políticas públicas relacionadas ao tema de sustentabilidade (resíduos, clima, energia, emissões atmosféricas, inclusão social, equidade racial e de gênero, acessibilidade, direitos humanos, custos de ciclo de vida, economia circular etc.) Para a oportunidade 2;  

2.3) ferramentas de comunicação ¿ Para a oportunidade 3

2.4) metodologias de gestão de projetos - Para a oportunidade 4

3. Ter autorização da chefia imediata para fazer parte do time volante e participar das atividades

Competências desejáveis

1.      Pensamento Crítico; Criatividade; Flexibilidade cognitiva; Orientação para resultados, focados na entrega de valor público; Trabalho em equipe. 

2.      Experiência na elaboração de regulamentos.

3.      Experiência na elaboração de informativos e outros meios de comunicação.

4.      Capacidade de usar tecnologias e recursos digitais para aumentar a qualidade dos produtos entregues.

Quem pode se candidatar:

Podem participar servidores públicos federais em atuação na Administração pública direta, autárquica e fundacional.

Processo de seleção:

O processo seletivo ocorrerá em 3 etapas:

1. Submissão de currículos *.

2. Avaliação dos currículos e retorno a todos os candidatos e agendamento

das entrevistas.

3. Entrevista com os candidatos pré-selecionados.

Como se inscrever?

Envie seu currículo, gerado pelo Banco de Talentos

(https://bancodetalentos.economia.gov.br/#/profile) para:

cgnor.seges@gestao.gov.br, com o assunto "Seleção time volante para regulamentação das Compras Públicas.

e especificar no corpo do e-mail: Nome completo, telefone, e-mail e órgão/unidade de atuação.

Prazos

Data de abertura: 21/03/2025

Prazo para inscrição (envio de Currículo e vídeo): até 04/04/2025

Data provável do resultado da seleção: 15/04/2025

A candidatura não gera qualquer compromisso por parte desta Secretaria com o candidato.

Para mais informações sobre o `Time volante, acessar o link Descubra o Futuro do Trabalho no Setor Público. Experimente os Times Volantes e Free-LAs com o Guia Prático do LA-BORA!gov - Portal do Servidor.

Servidor Nível Superior para Assessor Técnico, FCE 2.10, no Departamento de Irrigação de Irrigação

Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10

Vaga: 1 (uma) vaga para concessão de Cargo Comissionado Executivo (CCE), código 1.10. 

Valor: R$ 6.813,25 (seis mil oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos), conforme Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.

O candidato selecionado poderá participar do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade presencial ou teletrabalho parcial desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional e, quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade de teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação.

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA CGTEC/DTI/SE/CGU

• Nos termos da Portaria Normativa CGU nº 191, de 2024, na movimentação de pessoal entre órgãos e entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho 6 (seis) meses após o início do exercício no órgão ou entidade de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a CGTEC poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CGTEC do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado não apto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados por meio de sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, o qual o candidato compromete-se em checar frequentemente. 
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela CGTEC.
• Os candidatos aprovados deverão apresentar o termo de ciência da chefia imediata do órgão de origem (anexo único), a qual deverá estar de acordo com a política de liberação do órgão/entidade.
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à CGU em Brasília/DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a cgtec@cgu.gov.br.

Motorista

PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

GSISP, Nível Superior, área de Privacidade e Segurança da Informação

Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -

VALOR: R$ 3.752,02 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) no órgão setorial.

A seleção destina-se a cessão ou movimentação e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

PGD PRESENCIAL NA CORREGEDORIA-GERAL DO MJSP

Oportunidades para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para desempenharem as atribuições dos Postos de Trabalho nº 409 e 506, na Coordenação de Correição, em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Presencial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

TELETRABALHO PARCIAL NA CORREGEDORIA-GERAL DO MJSP

Oportunidades para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para desempenharem as atribuições dos Postos de Trabalho nº 2028 e 2111, na Divisão de Correição, em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

TELETRABALHO INTEGRAL NA CORREGEDORIA-GERAL DO MJSP

Oportunidades para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para desempenharem as atribuições dos Postos de Trabalho nº 515 e 523, na Divisão de Correição, em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Integral.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

CHEFE DA DIVISÃO DE CORREIÇÃO (FCE 1.07) DO MJSP

GSISP NS - Transformação Digital GSISP NS - Privacidade e Segurança da Informação

Conforme PORTARIA SE/MF Nº 1.982, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, os servidores, após 06 (seis) meses de exercício no Ministério, poderão optar pelo PGD na modalidade Parcial, observando-se também a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Seção de Apoio à Gestão Estratégica de Pessoas (SAGEP) Serviço de Administração de Pessoal ( SEAPE)

Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do agente público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;

O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à inscrição.

Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;

O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;

O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;

A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 18 de abril de 2025;

Os servidores não selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser convidados a participar de seleções de outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e

Este edital possui validade de até 1 ano.

GSISTE NS - Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) GSISTE NS - Sistema de Gestão e Documentos e Arquivo (SIGA) GSISTE NS - Administração Financeira Federal - AFF GSISTE NS - Serviços Gerais (SISG) GSISTE NS - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF GSISTE NI - SIstema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

Coordenação Geral de Recursos Logísticos

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor a força de trabalho na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL), em Brasília, Distrito Federal. A seleção ocorrerá em conformidade a Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 e Instrução Normativa nº 70 de 27 de setembro de 2022. 

GSISTE Nível Intermediário NI - SISG Órgão Central

O processo seletivo destina-se ao preenchimento de uma vaga, exclusiva para servidores do Poder Executivo Federal lotados em Brasília, excetuando-se aqueles vinculados a Universidades e Institutos Federais, independentemente da localidade de lotação. A vaga refere-se à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), nível intermediário, para atuação no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), em Brasília-DF.

Ratificamos que as inscrições de servidores lotados fora de Brasília e de servidores de Universidades e Institutos Federais, independentemente da localidade de lotação, serão automaticamente desclassificadas.

Nos termos da Lei N.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, a GSISTE é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei N.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição. Destaca-se, ainda, que a GSISTE é aplicável apenas a algumas carreiras do setor público, e possui limite máximo ajustado à remuneração do servidor, nos termos do art. 15 e 16-B da Lei N.º 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Cargo 02 - Área Temática: Gestão e Planejamento de TI CARGO 08 - Área Temá¿tica: Gestão e Planejamento de TI CARGO 10 CARGO 03 - Área Temática: Privacidade e Segurança da Informação CARGO 05 - Área Temática: Privacidade e Segurança da Informação CARGO 07 - Área Temática: Transformação Digital CARGO 01 - Área Temática: Gestão e Planejamento de TI CARGO 06 - Área Temática: Transformação Digital CARGO 09 - Área Temática: Gestão e Planejamento de TI CARGO 04 - Área Temática: Privacidade e Segurança da Informação

Modalidade indicação consensual:

O servidor público federal movimentado para compor força de trabalho poderá perceber gratificações que atendam ao caráter de temporalidade e localidade, no órgão ou entidade onde estiver em exercício, desde que preenchidos todos os requisitos legais da gratificação e do cargo de origem que o servidor ocupa.

Assistente de Folha de Pagamento/DGP/CGA/ANPD

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e empregados públicos, que não estejam em estágio probatório e que se encontrem em exercício preferencialmente no Distrito Federal.

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Técnico Administrativo

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e empregados públicos, que não estejam em estágio probatório e que se encontrem em exercício no Distrito Federal ou em outros estados.

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Observação: consoante o disposto no § 3º do Art. 10 da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023: § 3º Participantes que estejam na modalidade presencial do PGD ou agentes públicos submetidos ao controle de frequência só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho em outro órgão ou entidade seis meses após a movimentação. 

Assistente de Cadastro de Pessoal/DGP/CGA/ANPD

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e empregados públicos, que não estejam em estágio probatório e que se encontrem em exercício preferencialmente no Distrito Federal.

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Função Comissionada de Coordenador(a) de Implementação de Revisão do Gasto Público, código FCE 1.10.

Analista

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e empregados públicos, que não estejam em estágio probatório e que se encontrem em exercício no Distrito Federal ou em outros estados.

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995). 

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades. 

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento/SGP/MAPA

Função Comissionada Executiva - FCE 1.07 de Chefia de Divisão Administrativa do Iphan - TO

2.1 Função Comissionada Executiva - FCE 1.07 de Chefia de Divisão Administrativa.

2.2 Lotação: Superintendência do IPHAN no Tocantins.

2.3 Vaga: 1 (uma).

2.4 Valor: R$ 2.448,14 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos) + Remuneração do cargo efetivo.

Educação - CEAD - Coordenação de Educação à Distância Educação - Gabinete da ENADPU Educação - CETED - Coordenação de Treinamento e Educação Educação - COPP - Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação Bibliotecário - COBI - Coordenação de Biblioteca

Os selecionados para entrevista na Unidade serão convocados pelo e-mail informado no currículo. O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço.

FCE 3.07

FCE 3.07

FCE 3.07

FCE 3.07

Assessoria Técnica/GABPR/ANPD

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e empregados públicos, que não estejam em estágio probatório e que se encontrem em exercício e residam preferencialmente no Distrito Federal.

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

1 VAGA GSISP NS - ÁREA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1 VAGA GSISP NS - ÁREA GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES

ATENÇÃO:

Esta oportunidade está aberta SOMENTE para ocupantes de cargo efetivo de nível superior, de órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta, que não estejam em estágio probatório e que residam no Distrito Federal ou Entorno do DF.

Apoio Técnico

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP)

2. DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GSISP)

2.1. VAGA 2: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de Nível Superior (NS), de que trata o

art. 287, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

2.1.1 Perfil: Gestão de Dados e Informações.

2.1.2. Unidade Organizacional: COTIC.

2.1.3. Jornada: 40 horas.

2.1.4. Valor: R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais, e setenta e seis centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo(a) servidor(a), observado o limite de R$ 21.288,14 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, anexos CLIX e CLX.

2.2. O(A) servidor(a) poderá participar do Programa de Gestão na modalidade parcial, desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional, observados os termos da IN 24/2023 e da IN 21/2024, com destaque para as seguintes regras:

2.2.1. Segundo o § 2º do art. 10, da IN MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, os servidores públicos, durante o primeiro ano do estágio probatório, não poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, sendo facultada a ampliação desse prazo no ato de instituição do PGD; e

2.2.2. De acordo com o § 3º do art. 10 da IN Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24/2023, o agente público poderá ser selecionado para a modalidade de teletrabalho 6 (seis) meses após o início do exercício no órgão, exceto para os casos previsto no § 4º do mesmo artigo.

3. DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1. Para participar da seleção, o servidor deve preencher, cumulativamente, os seguintes:

a) VAGA 1: ser titular de cargo de provimento efetivo de nível superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, comprovado por meio de declaração emitida pela unidade de gestão de pessoas do seu órgão de lotação;

3.1.1. Cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;

3.1.2. Ser servidor estável e estar em efetivo exercício;

3.1.3. Apresentar currículo elaborado na plataforma "Sigepe Oportunidades"(link: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/sougov-br- oportunidades#curriculo), conforme Instrução Normativa SGP/MGI nº 31, de 9 de novembro de 2023;

3.2. Apresentar, caso selecionado(a), "Declaração de anuência prévia da chefia imediata, devidamente assinada, conforme modelo constante no Anexo II deste Edital;

3.3. É vedada a inscrição de servidor que esteja cumprindo pena decorrente de condenação em sindicância ou processo administrativo disciplinar;

3.4. Possuir experiência nas atividades a serem desempenhadas na vaga;

3.5. Endereço de atuação ¿ LNCC: Av. Getulio Vargas, 333 - Quitandinha, Petrópolis - RJ, 25651-075.

Função Comissionada Executiva - FCE 1.07 de Chefe da Divisão Técnica do Iphan-AL

2.1 Função Comissionada Executiva - FCE 1.07 de Chefe da Divisão Técnica. 2.2 Lotação: Superintendência do IPHAN em Alagoas. 1.07 BAE ¿ Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 1.937 ¿ Edição Semanal de 14 de março de 2025 30 2.3 Vaga: 01 (uma). 2.4 Valor: R$ 2.448,14 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos) + Remuneração do cargo efetivo.

Função Comissionada Executiva - FCE 2.01 de Assistente Técnico - Iphan GO

2.1 Função Comissionada Executiva - FCE 2.01 de Assistente Técnico.

2.2 Lotação: Coordenação Administrativa da Superintendência do IPHAN em Goiás.

2.3 Vaga: 01 (uma). 2.4 Valor: R$ 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) + Remuneração do cargo.

1 vaga - Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC) na CGG/DAG/SEDEC-MIDR

A depender do desempenho do(a) colaborador(a), poderá haver ingresso no Programa de Gestão da unidade na modalidade parcial somente, em consonância com o § 3º do artigo 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024.

Auditoria e Gestão Apoio Técnico à auditoria

O processo seletivo tem como objetivo preencher um total de 10 (dez) vagas, distribuídas da seguinte forma: 6 (seis) vagas para candidatos com formação de nível superior e 4 (quatro) vagas para candidatos com formação de nível médio. Além disso, será formado um cadastro de reserva para futuras oportunidades, conforme a necessidade da unidade 

Perfil 1 - Auditoria e Gestão - Cargo efetivo de nível superior - Qualquer área de formação. 

Perfil 2 - Apoio Técnico à auditoria - Cargo efetivo de nível médio. 

As inscrições serão realizadas a partir das 8h do dia 17 de abril até as 18h do dia 16 de maio de 2025, exclusivamente por meio do sistema RedCap, mediante o preenchimento de formulários eletrônicos, cujos links serão disponibilizados na página do SouGov.br. O Edital completo em PDF, juntamente com todos os anexos, está disponível no seguinte link:

https://encurtador.com.br/TzCkp. Acesse para conferir todos os detalhes.

DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:

Ser servidor (a) público (a) ocupante de cargo de Nível Médio ou Superior do quadro efetivo de pessoal do Ministério da Saúde, integrante das seguintes carreiras: 

Seguridade Social e Trabalho (Lei 10.483, de 2002);

Previdência, Saúde e Trabalho (Lei 11.355, de 2006); e

Plano Geral do Poder Executivo (Lei 11.357, de 2006).

Também poderão participar deste processo seletivo os (as) servidores (as) pertencentes ao quadro efetivo de pessoal do Ministério da Saúde requisitados (as) ou cedidos (as)a outros órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em qualquer unidade da federação.

1 (uma) vaga Gsiste nível superior

1 (uma) vaga de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, SIPEC

GSISP-NI para atuar na CGGOV da Secretaria de Governo Digital/MGI

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar (1) um(a) servidor(a), ocupante de cargo efetivo de nível intermediário, que tenha as aptidões desejáveis para ocupar GSISP de Nível Intermediário, no valor de R$ R$ 3.268,46 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) para trabalhar na Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação da SGD - CGGOV/DEGTI/SGD/MGI.

O selecionado poderá trabalhar em regime remoto, uma vez que a Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação é uma unidade do MGI que está no Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Em complementação ao entendimento sobre a aplicabilidade do PGD e conforme Instrução Normativa Conjunta Nº 24, de 28 de julho de 2023, com as alterações trazidas pela Instrução Normativa Conjunta Nº 21, de 16 de julho de 2024, ressalta-se que os servidores públicos efetivos, durante o primeiro ano do estágio probatório, não poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial.

Ademais, em caso de movimentação entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho após 06 (seis) meses do início do exercício.

Conforme disposto na IN Conjunta Nº 21, de 2024, as referidas regras citadas nos parágrafos anteriores poderão ter exceções nos seguintes casos de servidores: 

I - com deficiência;

II - que possuam dependente com deficiência;

III - idosas;

IV - acometidas de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, ou síndrome da imunodeficiência adquirida;

V - gestantes; e

VI - lactantes de filha ou filho de até dois anos de idade.

CGOFC: 01 (uma) vaga

1 (uma) vaga para compor equipe na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC)

Composição da Força de Trabalho - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) Composição força de trabalho - Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional (CODES)

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

• Conforme IN nº 24, de 2023, na movimentação de pessoal entre órgãos e entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidade de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a CGTEC poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CGTEC do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data e na hora definidas será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado não apto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados por meio de sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, o qual o candidato compromete-se em checar frequentemente.
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela CGTEC.
• Os candidatos aprovados deverão solicitar a anuência da chefia imediata do órgão de origem, a qual deverá estar de acordo com a política de liberação do órgão/entidade.
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à CGU em Brasília/DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a cgtec@cgu.gov.br.

Direção - Engenharia/Infraestrutura Direção - Arquitetura/Infraestrutura Divisão de Acervos - Biblioteconomia e áreas correlatas Divisão de Gestão Interna - Setor Administrativo Direção - Núcleo de Comunicação Divisão de Acervos - Conservação e Restauro de acervos ou áreas correlatas Divisão de Acervos - Musicologia ou áreas correlatas Serviço de Ação Cultural - Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Informação e áreas afins Divisão de Acervos - Museologia e áreas correlatas Divisão de Acervos - Arquivologia e áreas correlatas Serviço de Ação Cultural - Educação e Turismo Serviço de Ação Cultural - História, Arqueologia, Antropologia ou qualquer área de Ciências Humanas Serviço de Ação Cultural - Museologia ou Conservação de bens culturais

GAEG - Nível Intermediário para atuar em áreas da Coordenação-Geral de Pós-Graduação - CGPOG

GSISTE de nível superior da Gerência de Orçamento e Finanças

Chefe de Divisão - FCE 1.08 Coordenador - FCE 1.10 Assistente Técnico - FCE 2.05

GSISTE SIPEC, de Nível Superior (NS)

02 (duas) vagas para perceber GSISTE SIPEC, de Nível Superior (NS), na Coordenação de Pagamento e Benefícios - COPAB.

Ver mais detalhes da Oportunidade no Edital SPOA Nº 3/2025 Anexo.

Coordenador- Geral de Formação Artística e Cultural - CGFAC (FCE 1.13) Chefe de Divisão de Redes Formativas em Arte e Cultura - DRFAC (FCE 1.07)

Assessor Técnico Especializado

Trabalho Remoto, oportunidade de desenvolvimento profissional e ótimo ambiente de trabalho.

Requisitos obrigatórios

Conhecimento, habilidade e experiência em:

• atividades de gestão administrativa, de programas, projetos, porffólio e processos;
• criação, edição e atualização de Quadros do MS Planner;
• autogestão do tempo;
• produção de materiais (vídeos, instruções, textos, ilustrações, fluxogramas e procedimentos) de conscientização, capacitação, suporte e mentoria para promover e instruir sobre o uso dos sistemas e soluções tecnológicas; e
• ferramentas digitais como Miro e/ou Whiteboard.

Requisitos desejáveis

Conhecimento, habilidade e experiência em:

• atividades de gestão da inovação, de melhoria e desenvolvimento de soluções digitais;
• sistemas Sapiens e Super Sapiens;
• design e pesquisas de Experiência do Usuário (UX);
• treinamento, conscientização, capacitação, suporte e mentoria em tecnologia, processos e sistemas e soluções tecnológicas;
• coleta, tratamento e análise de dados para o desenvolvimento de painéis de Business Intelligence (BI);
• desenvolvimento e uso de ferramentas de Inteligência Artificial;
• métodos e ferramentas de promoção da inovação, desenvolvimento de ideias e de soluções; e
• suporte e assistência a demandas de usuários.

Analista de Gestão da Inovação e Desenvolvimento de Soluções

Trabalho Remoto, oportunidade de desenvolvimento profissional e ótimo ambiente de trabalho.

Requisitos obrigatórios

Conhecimento, habilidade e experiência em:

• atividades de gestão de programas, projetos, porffólio, processos e administrativas;
• criação, edição e atualização de Quadros do MS Planner;
• autogestão do tempo;
• produção de materiais (vídeos, instruções, textos, ilustrações, fluxogramas e procedimentos) de conscientização, capacitação, suporte e mentoria para promover e instruir sobre o uso dos sistemas e soluções tecnológicas; e
• ferramentas digitais como Miro e/ou Whiteboard.

Requisitos desejáveis

Conhecimento, habilidade e experiência em:

• atividades de gestão da inovação, de melhoria e desenvolvimento de soluções digitais;
• sistemas Sapiens e Super Sapiens;
• design e pesquisas de Experiência do Usuário (UX);
• treinamento, conscientização, capacitação, suporte e mentoria em tecnologia, processos e sistemas e soluções tecnológicas;
• coleta, tratamento e análise de dados para o desenvolvimento de painéis de Business Intelligence (BI);
• desenvolvimento e uso de ferramentas de Inteligência Artificial;
• métodos e ferramentas de promoção da inovação, desenvolvimento de ideias e de soluções; e
• suporte e assistência a demandas de usuários.

DUAS VAGAS NA ÁREA DE ENSINO E PESQUISA DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Oportunidades para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para desempenharem as atribuições dos Postos de Trabalho nº 2269 e 2270 na Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa (CGEPP), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações (DPAGI), em Brasília, Distrito Federal, com possibilidade de futura adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidade a ser definida.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

UMA VAGA NO OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS (OBID)

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para desempenhar as atribuições do Posto de Trabalho nº 2268 na Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID), da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa (CGEP), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações (DPAGI), em Brasília, Distrito Federal, com possibilidade de futura adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em modalidade a ser definida.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação

Poderão participar do processo seletivo servidores do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, ocupantes de cargos efetivos, passíveis de percepção de GSISP, nos termos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e da Portaria SGD/MGI Nº 3.385/2024. Cumprir jornada semanal de 40 (quarenta) horas, em regime de trabalho a definir, resguardadas as disposições legais especificas. Residir preferencialmente no Distrito Federal ou entorno.

Jornalista para projetos especiais: BRICS Brasil e COP30/SECOM/PR

REQUISITOS GERAIS:  

- Estar em efetivo exercício no Distrito Federal;  

- Ser servidor público federal do Poder Executivo. 

CONSIDERAÇÕES:

- Servidor de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal requisitado pela Presidência da República não terá seu estágio probatório suspenso enquanto durar a requisição. (art. 21, § 1º, Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025);

- São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (art. 2º, parágrafo único, Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995). 

Vaga para GSISP de Nível Superior - Dados e Informações Vaga para GSISP de Nível Intermediário - Infraestrutura e Plataformas Digitais Vaga para GSISP de Nível Superior - Transformação Digital Vaga para GSISP de Nível Superior - Privacidade e Segurança

Quatro vagas oferecidas neste edital, sendo três para servidores ocupantes de cargo de nível superior (GSISP de Nível Superior) e uma para servidores ocupantes de cargo de nível intermediário (GSISP de Nível Intermediário).

Gsisp-Nível Intermediário

GSISP TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (NÍVEL SUPERIOR)

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar 1 servidor para ocupação de cargo efetivo de nível superior, na área de Transformação Digital, a perceber a GSISP de Nível Superior. Tal servidor deve ser lotado de forma imediata para trabalho em regime presencial no prédio da Administração Central, em Fortaleza/CE.

No caso da seleção do candidato, caso o servidor seja externo ao quadro do DNOCS, a movimentação será por cessão, enquanto que, caso pertença ao quadro do DNOCS, a movimentação será interna.

CHEFE DE SERVIÇO (CCE 1.05) NO OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

CHEFE DE DIVISÃO (FCE 1.07) NO OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

COORDENADOR(A) (FCE 1.10) NO OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS

Engenheiro Civil ou Analista de Infraestrutura de Transportes - UL de Caratinga- SRE/MG

Atenção: servidor em período de estágio probatório, agente público em período de licença ou afastamento legal e servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor, são impedidos de se movimentar para compor força de trabalho. Antes de se candidatar observar essas diretrizes e consultar o órgão de origem para verificar a possibilidade de candidatura, haja vista possíveis impedimentos legais para a movimentação.

Legislação específica:

• Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 28/09/2022).
• Instrução Normativa SEDGG/ME nº 70, de 27 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 30/09/2022).

Engenheiro Civil ou Analista de Infraestrutura de Transportes - UL de Bom Despacho- SRE/MG

Atenção: servidor em período de estágio probatório, agente público em período de licença ou afastamento legal e servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor, são impedidos de se movimentar para compor força de trabalho. Antes de se candidatar observar essas diretrizes e consultar o órgão de origem para verificar a possibilidade de candidatura, haja vista possíveis impedimentos legais para a movimentação.

Legislação específica:

• Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 28/09/2022).
• Instrução Normativa SEDGG/ME nº 70, de 27 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 30/09/2022).

Engenheiro Civil ou Analista de Infraestrutura de Transportes - UL de Oliveira- SRE/MG

Atenção: servidor em período de estágio probatório, agente público em período de licença ou afastamento legal e servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor, são impedidos de se movimentar para compor força de trabalho. Antes de se candidatar observar essas diretrizes e consultar o órgão de origem para verificar a possibilidade de candidatura, haja vista possíveis impedimentos legais para a movimentação.

Legislação específica:

• Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 28/09/2022).
• Instrução Normativa SEDGG/ME nº 70, de 27 de setembro de 2022 (publicada no D.O.U. de 30/09/2022).

GCOR

GCOR - 04 Vagas para servidor de nível superior em qualquer área de formação.

Unidade Organizacional: Gerência de Coordenação das Unidades Regionais

Vagas: 4

Programa de Gestão: Teletrabalho integral

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Coordenador de Política Regulatória (CCT V)

O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:

· Inscrição: os candidatos devem enviar seus currículos em formato PDF para o e-mail sgp@anm.gov.br, com o assunto "Processo Seletivo - COPRE 2025".

· Análise Curricular: a análise dos currículos será realizada com base nas experiências profissionais e formações dos candidatos.

· Entrevista: os candidatos pré-selecionados serão convidados para entrevistas individuais, a serem realizadas de forma presencial, na Sede da ANM, em Brasília-DF. 

· Resultado: conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/MGI nº 31, de 9 de novembro de 2023, inciso III do art. 7º, o resultado deste edital será publicado no módulo Currículo e Oportunidades e divulgado no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP).

O processo seletivo terá validade de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Este edital atende ao estabelecido na Instrução Normativa SGP/MGI nº 31, de 9 de novembro de 2023.

O envio da candidatura implicará a aceitação, pelo candidato, das normas e requisitos contidos neste edital.

O não comparecimento à entrevista na data, hora e local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.

A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela nomeação.

A seleção para oportunidades profissionais não garante a efetivação da nomeação, que ocorrerá a critério das unidades ou órgãos envolvidos (incluindo necessidade de cessão), na forma estabelecida nos atos normativos vigentes.

Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos inscritos, o responsável pelo edital poderá solicitar a abertura de nova seleção.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o responsável por este edital do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

A qualquer tempo, a nomeação do candidato poderá ser tornada sem efeito, se comprovada qualquer incongruência nos documentos apresentados.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: sgp@anm.gov.br

GSISTE para atuar na área de Gestão de Pessoas

ÁREA: COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA, LEGISLAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. 

GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO: GSISTE - SIPEC - NS. 

Unidade de lotação: Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de Pessoal.

Vagas: 1 (uma) vaga.

Gerente de Projeto - Função Comissionada Executiva - FCE 3.13

O processo seletivo tem por objetivo selecionar servidor público, ocupante de cargo efetivo de nível superior, de qualquer órgão ou entidade integrante do SIPEC, regidos pela Lei 8.112/90 para mediante cessão ao MMA, ocupar Função Comissionada Executiva, no Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais - Sbio, conforme vaga discriminada a seguir.

O servidor selecionado não poderá aderir ao teletrabalho, conforme previsto no Art. 12, inciso III, da Portaria GM/MMA Nº 1.194, de 30 de outubro de 2024, que veda essa modalidade, em qualquer regime de execução, para ocupantes de CCE ou FCE de nível 13 ou superior

O servidor selecionado deverá atender ao disposto no Art. 9º da Lei Nº14.204, de 16 de setembro de 2021, abaixo transcrito:

Art. 9. São critérios gerais para a ocupação de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional:

I          idoneidade moral e reputação ilibada;

II        perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou com a função para a qual tenha sido indicado; e

III       não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

COORDOCS/GABINETE - FG-01

A oportunidade do presente edital destina-se à remoção interna por permuta de servidores(as) técnico-administrativos ocupantes do cargo de Assistente em Administração, pertencentes ao quadro efetivo da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Os critérios de seleção são de responsabilidade da Chefia de Gabinete da Reitoria, conforme as diretrizes apontadas pela Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS).

São requisitos básicos para participação no presente edital de oportunidades:

• a) estar em efetivo exercício;
• b) ocupar o mesmo cargo da vaga a qual concorre;
• c) não estar em gozo de licenças previstas nos incisos II a VII do Art. 81 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como dos afastamentos previstos nos arts. 93, 94, 95 e 96-A da referida Lei; e
• d) não ter sido nomeado(a) e/ou empossado(a) em virtude de sentença judicial não transitada em julgado;
• e) não estar respondendo a sindicância ou a processo administrativo disciplinar.

A seleção se dará conforme o seguinte:

• a) análise do currículo dos candidatos, conforme os requisitos para a vaga.
• b) entrevista.

Na entrevista serão considerados os seguintes critérios:

• a) experiência na área de interesse da oportunidade;
• b) formação da área de interesse da oportunidade;
• c) outros a depender dos requisitos a oportunidade.

Comunicação Gestão Administrativa

A alteração de exercício para composição de força de trabalho da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, não é aplicável às pessoas candidatas internas. Para estas será aplicada a movimentação interna. Portanto, este edital possui regras distintas. 

A pessoa servidora pública federal movimentada para compor força de trabalho poderá perceber gratificações que atendam ao caráter de temporalidade e localidade, no órgão ou entidade onde estiver em exercício, desde que preenchidos todos os requisitos legais da gratificação e do cargo de origem a qual a pessoa servidora ocupa. 

À pessoa agente pública da administração pública federal, direta e indireta, em alteração de exercício para composição da força de trabalho serão assegurados os direitos e as vantagens a que faça jus no órgão ou na entidade de origem. 

A pessoa agente pública poderá fazer jus no órgão ou na entidade de destino, às gratificações cuja concessão, designação, nomeação, retirada, dispensa ou exoneração possa ser realizada por meio de ato discricionário da autoridade competente e que não componham a remuneração do cargo efetivo, do emprego, do posto ou da graduação, para qualquer efeito. 

Não poderá participar do processo seletivo:

a)     a pessoa servidora em período de estágio probatório; e

b)     a pessoa servidora integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão.

1 vaga para GSISP de nível intermediário - Contratações - CGTI

Caso tenham interesse, a ser manifestado em momento oportuno, existe a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho, a depender da disponibilidade de vaga no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) desta Unidade Organizacional e conforme deliberação discricionária e exclusiva do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, bem como art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES/-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, o qual menciona:

"Art. 10

§ 3º Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação."

Dessa forma, o selecionado permanecerá em trabalho presencial pelo período de 6 meses, antes de aderir ao Programa de Gestão

GAEG de Nível Superior - Gestão de Relações Institucionais

1 vaga para GSISP de nível intermediário - Infraestrutura e Plataformas Digitais

Caso tenham interesse, a ser manifestado em momento oportuno, existe a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho, a depender da disponibilidade de vaga no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) desta Unidade Organizacional e conforme deliberação discricionária e exclusiva do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, bem como art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES/-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, o qual menciona:

"Art. 10

§ 3º Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação."

Dessa forma, o selecionado permanecerá em trabalho presencial pelo período de 6 meses, antes de aderir ao Programa de Gestão

1 GSISP de nível superior na Coordenação de Sistemas (COSIS/CGTI)

Caso tenham interesse, a ser manifestado em momento oportuno, existe a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho, a

depender da disponibilidade de vaga no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) desta Unidade Organizacional e conforme

deliberação discricionária e exclusiva do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, bem como art. 10 da Instrução Normativa

Conjunta SEGES/-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, o qual menciona:

"Art. 10

§ 3º Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade

teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se

encontrava antes da movimentação."

Dessa forma, o selecionado permanecerá em trabalho presencial pelo período de 6 meses, antes de aderir ao Programa de Gestão

1 vaga para GSISP de nível superior na Coordenação de Infraestrutura e Suporte ( CISUP/CGTI)

Caso tenham interesse, a ser manifestado em momento oportuno, existe a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho, a

depender da disponibilidade de vaga no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) desta Unidade Organizacional e conforme deliberação discricionária e exclusiva do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, bem como art. 10 da Instrução Normativa

Conjunta SEGES/-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, o qual menciona:

"Art. 10

§ 3º Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade

teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se

encontrava antes da movimentação."

Dessa forma, o selecionado permanecerá em trabalho presencial pelo período de 6 meses, antes de aderir ao Programa de Gestão

2 vagas de GSISP de nível superior na Coordenação de Governança de TI (CGOVTI/CGTI)

Caso tenham interesse, a ser manifestado em momento oportuno, existe a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho, a depender da disponibilidade de vaga no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) desta Unidade Organizacional e conforme deliberação discricionária e exclusiva do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, bem como art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES/-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, o qual menciona:

"Art. 10

§ 3º Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade

teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se

encontrava antes da movimentação."

Dessa forma, o selecionado permanecerá em trabalho presencial pelo período de 6 meses, antes de aderir ao Programa de Gestão

nesta Pasta.

Divisão de Planejamento e Projetos (Diplan)

A Divisão de Planejamento e Projetos tem como função primordial:

• apoiar a Diretoria de Administração e Planejamento nas atividades relacionadas ao planejamento estratégico da autarquia, à gestão de projetos especiais, à gestão dos planos plurianuais e programas governamentais;
• realizar atividades relacionadas a sistemas de informação para o planejamento e gestão de projetos; e
• exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor de Administração e Planejamento.

GAEG DE NÍVEL SUPERIOR - COORDENADOR DE CURSO

GSISTE - NS - Secretaria de Controle Interno

Gestor Financeiro da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará

Processo seletivo SPO

GAEG de Nível Superior para a Coordenação-Geral de Inovação.

Vagas para servidor público federal em Fortaleza/CE e em Teresina/PI

O DSEI-CE selecionará 8 (oito) servidores. As lotações possíveis serão as seguintes, a depender do perfil do selecionado:

• Na sede do DSEI-CE, em Fortaleza/CE: Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI); Serviço de Edificação e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI); Sessão de Patrimônio e Transporte (SEPAT); Serviço de Recursos Logísticos (SELOG) e Serviço de Orçamento e Finanças (SEOFI).
• Em Teresina/PI: Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI); Serviço de Edificação e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI); Sessão de Patrimônio e Transporte (SEPAT) e Serviço de Recursos Logísticos (SELOG).

GSISTE, SIPEC, NS - ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATENÇÃO:

Esta oportunidade está aberta SOMENTE para ocupantes de cargo efetivo de nível superior, de órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta, que não estejam em estágio probatório e que residam no Distrito Federal ou Entorno do DF.

PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - Ocupante de cargo efetivo de nível de nível médio - GSISTE NI

PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - ocupante de cargo efetivo de nível de nível médio

Unidade Organizacional: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (CODESQ)

Vagas: 1 (uma)

Regime de Execução: Presencial

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Cessão

Local de exercício: Brasília/DF

Incentivo: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

2 (duas) vagas para atuar na Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria-Executiva

Este processo seletivo oferta 02 (duas) vagas para ocupantes do cargo de agente administrativo ou cargos compatíveis com a função de apoio administrativo, para atuação nesta Unidade Organizacional.

Perfil desejável: conhecimento de Excel, capacidade de organização e de gerenciamento do tempo, boa comunicação interpessoal, capacidade de trabalhar em equipe e habilidade para lidar com pessoas. Atuação: auxiliar nos atendimentos das demandas das Unidades Descentralizadas.

Possibilidade de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, após seis meses de exercício presencial, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Portaria SE/MTE nº 235, de 28 de fevereiro de 2024.

A liberação de agentes públicos selecionados para alteração de exercício para composição da força de trabalho, na modalidade de indicação consensual, depende da concordância do órgão/entidade de origem.

É vedada a alteração de exercício para composição da força de trabalho aos agentes públicos em estágio probatório, que estejam em licença ou em afastamento, que seja integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade específico e que não tenha cumprido o interstício de um ano desde a sua última alteração de exercício para compor força de trabalho.

GSISP - Plataformas Digitais

GSISP NS Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - COTIN/DGI/AN/MGI

1 (uma) vaga de nível superior, com gratificação GSISP NS, para atuação em privacidade e segurança da informação.

A GSISP foi instituída pelo art. 287, da Lei N.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, sendo destinada aos servidores titulares de cargos de provimento efetivo que se encontrem em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, enquanto permanecerem nesta condição. A GSISP é uma gratificação de exercício e somente é concedida por meio de processo seletivo. A Portaria GM N.º 670, de 18 de dezembro de 2019, estabelece as regras para concessão e manutenção da GSISP. A Portaria SGD N.º 14.042, de 02 de dezembro de 2021, altera o Anexo da Portaria GM N.º 670, e realiza a mais recente distribuição de GSISP aos órgãos e entidades integrantes do SISP.

Do Processo Seletivo: de acordo com a Portaria GM N.º 670, a GSISP será concedida por ato do Secretário de Governo Digital ou do titular do órgão integrante do SISP a qual a gratificação está distribuída, sendo obrigatoriamente precedida de processo seletivo simplificado.

O processo seletivo observará os seguintes requisitos mínimos:

I - Ampla divulgação da seleção e de suas etapas por meio dos canais estabelecidos pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, incluindo:

o perfil profissional requerido;

a descrição das atividades ou projetos a serem desempenhados;

a quantidade de vagas disponíveis;

e os critérios e prazos de seleção.

II - Seleção em duas etapas, no mínimo, sendo elas:

a) avaliação curricular dos candidatos; e

b) entrevista individual de pelo menos dois candidatos por vaga.

O processo seletivo simplificado poderá ser realizado diretamente pela Secretaria de Governo Digital ou pelo órgão integrante do SISP a qual a gratificação está distribuída. Pode ser dispensado do processo seletivo para fins de concessão da GSISP, a critério da unidade demandante, o(a) servidor(a) público ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação.

A seleção é para Cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de certificar-se, previamente à participação no processo seletivo, da possibilidade de movimentação.

O(a) candidato(a) deve anexar no ato de sua inscrição o formulário de AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo o(a) a unidade de seleção do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

O recebimento da inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital. O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do(a) candidato(a), sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.

A escolha final do(a) candidato(a) é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

A qualquer tempo poder-se-á anular a seleção do(a) candidato(a), desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados. Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, o Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e da Informação em Serviços Públicos poderá solicitar a abertura de nova seleção.

GSISP: Privacidade e Segurança da Informação GSISP: Gestão de Dados e Informações GSISP: Infraestrutura e Plataformas Digitais

GSISP nível superior : Privacidade e Segurança da Informação (1 vaga)

GSISP nível superior: Gestão de Dados e Informações (1 vaga)

GSISP nível intermediário: Infraestrutura e Plataformas Digitais (1 vaga)

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP Gratificações de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União (GIAPU)

FCE 2.03

FCE 2.03

GSISTE-NI CIPEF - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal

GSISTE SIPEC - NÍVEL SUPERIOR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

LOTAÇÃO: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

VAGAS: 01 (uma)

GRATIFICAÇÃO: GSISTE/NS - SIPEC

PROGRAMA DE GESTÃO: Possibilidade Parcial (Somente após 6 meses de exercício na Entidade)

VALOR: R$ 3.442,22 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

GSISTE NS + Função Comissionada Executiva - FCE 4.03

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar um(a) servidor(a), ocupante de cargo efetivo de nível superior, em efetivo exercício, para preencher cumulativamente uma GSISTE-NS e uma FCE 4.03, na Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio (CGINP/DAL/SSC/MGI), em Brasília-DF.

Todos os candidatos deverão apresentar a liberação da chefia imediata, conforme formulário de autorização anexo a este edital, de acordo com a política de liberação do seu órgão/entidade de exercício. O candidato que não obtiver a liberação será eliminado do processo na etapa de análise curricular. A liberação constante no anexo deverá ser encaminhada por e-mail junto com o currículo.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Transformação Digital Contratações de TI

A Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) foi instituída pelo art. 287, da Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, sendo destinada aos servidores titulares de cargos de provimento efetivo que se encontrem em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, enquanto permanecerem nesta condição.

A Portaria n.º 670, de 18 de dezembro de 2019, estabelece as regras para concessão e manutenção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP).

A Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024, altera o Anexo II da Portaria n.º 670, de 18 de dezembro de 2019, e distribui 1 (uma) GSISP de Nível Superior (NS) na área de Transformação Digital e 1 (uma) GSISP Nível Intermediário (NI) para área de Contratações de TI à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).

O valor da GSISP são os constantes no Anexo CLIX conforme estabelecido no artigo 288 da Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009:

• Valor de GSISP de Nível Superior NS: R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco e setenta e seis centavos).
• Valor de GSISP de Nível Intermediário NI: R$ 3.268,46 (três mil, duzentos e trinta e cinco e setenta e seis centavos).

INFORMAÇÕES IMPORTANTE

Todos os candidatos deverão possuir autorização prévia da chefia imediata, conforme a política do órgão de origem, para participação em Processo Seletivo. Para a efetivação de movimentação interna ou cessão, deverá ser seguida a Portaria SEDGG/ME n.° 6.066, de 11 de julho de 2022 e demais normativos que regulamentam a movimentação de servidores públicos federais.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro da CAPES deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Conforme determina o §2° do artigo 288 da Lei n.° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, o valor da GSISP será ajustado para cada servidor que a ela fizer jus, de modo que a soma da gratificação com a remuneração total do servidor de que trata o caput do art. 287 da citada Lei, excluídas as vantagens pessoais e a retribuição devida pelo exercício de cargo ou função comissionada, não seja superior ao valor estabelecido no Anexo CLX.

01 GSISTE NIVEL SUPERIOR (SISG) PARA PREGOEIRO

A vaga é para ocupar uma 01 GSISTE - Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal com possibilidade de PGD - Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho, em regime de execução parcial nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, agente público federal de nível superior para exercer a atividade de pregoeiro.

Gestão de Dados e Informações Privacidade e Segurança da Informação na CGTI

Pela natureza da função, buscamos um profissional com as seguintes características:

Boa capacidade de organização e atenção aos detalhes.

Habilidade para trabalhar de forma colaborativa com diferentes áreas.

Interesse em aprender e aplicar metodologias de governança e gestão de dados. 

VAGA 3 - Gestão de Dados e Informações - Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação (ST VAGA 4 - Infraestrutura e Plataformas Digitais - Coordenação de Infraestrutura e Suporte em Tecnolog VAGA 2 - Transformação Digital - Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informaç VAGA 1 - GSISP Gestão e Planejamento de TI - Coordenação de Governança e Contratações em Tecnologia

Cargo: Servidor público ocupante de cargo efetivo (de nível superior ou intermediário conforme a vaga).

Valores das Gratificações:

• Nível Superior: R$ 5.335,76 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos);
• Nível Intermediário: R$ 3.268,46 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) .

Valor máximo da soma da GSISP com a remuneração do servidor:

• Nível Superior: R$ 21.288,14 (vinte e um mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos);
• Nível Intermediário: R$ 12.490,61 (doze mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e um centavos).

Local de Trabalho: Sede da ANM, em Brasília-DF, com possibilidade de regime de teletrabalho, conforme o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Modalidade de Movimentação: Cessão ou alteração de lotação.

Das atribuições

O servidor contemplado com a GSISP para a VAGA 1 atuará em atividades relacionadas à governança e ao planejamento de TI, com as seguintes atribuições:

• Apoiar no planejamento, implementação e gestão da tecnologia da informação da organização, garantindo a conformidade com a legislação voltada ao Governo Digital, com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), com a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) e com a Política de Proteção de Dados Pessoais da instituição, assim como no mapeamento de demandas relacionadas e gestão de portfólio de projetos; 
• Apoiar na elaboração e execução de normas relacionadas à gestão, governança, segurança e planejamento de TI, assegurando sua aderência às diretrizes estratégicas da organização; 
• Apoiar no planejamento de contratações de soluções tecnológicas, bem como na gestão e fiscalização dos contratos de TI, incluindo monitoramento de SLAs, cronogramas e conformidade contratual; 
• Colaborar na produção de documentos técnicos, como relatórios, notas técnicas, pareceres técnicos, estudos técnicos preliminares, termos de referência, mapas de gestão de riscos e minutas de normativos, além de atuar na gestão e fiscalização de contratos relacionados ao planejamento e à gestão de TI; 
• Apoiar no desenvolvimento de métricas e indicadores de desempenho e governança de TI, assegurando o alinhamento com os objetivos estratégicos e as necessidades institucionais; 
• Apoiar a COGTI, a STI e demais Coordenações no cumprimento de suas competências regimentais, promovendo a integração das atividades de TI com as áreas operacionais e estratégicas da organização. 
• Apoiar a STI no relacionamento com stakeholders, promovendo o engajamento interno por meio da colaboração com líderes de áreas para identificar demandas e alocar recursos de TI estrategicamente, além de apresentar relatórios e resultados à alta gestão e aos órgãos de controle, assegurando transparência.

O servidor contemplado com a GSISP para a VAGA 2 atuará em atividades relacionadas à inovação tecnológica e à transformação digital da ANM, com as seguintes atribuições:

• Apoiar no processo de planejamento, implementação e gestão da tecnologia da informação da ANM, em conformidade com a legislação voltada para o Governo Digital, com a implantação de ferramentas de governo digital nos serviços providos pela ANM e com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM, com a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da ANM e com a Política de Proteção de Dados Pessoais da ANM;
• Apoiar na condução e cumprimento das metas previstas no Plano de Transformação Digital (PTD) da ANM, em conformidade com a legislação pertinente;
• Apoiar na descoberta e encaminhamento de novas soluções tecnológicas na ANM em toda a esteira de inovação, inclusas etapas de empatia, definição, ideação, prototipagem, validação e proposição formal de cada nova solução;
• Apoiar na coordenação de projetos de modernização de sistemas legados para soluções mais escaláveis e eficientes, na promoção de transformações na cultura organizacional, na gestão de mudanças;
• Apoiar nas atribuições de liderança e de orquestração dos projetos e das contratações voltados para inovação tecnológica e para transformação digital na ANM;
• Apoiar no planejamento de contratações, na gestão e na fiscalização de contratos de inovação tecnológica e transformação digital da ANM;
• Colaborar na elaboração de relatórios técnicos, notas técnicas, pareceres técnicos, estudos técnicos, termos de referência, mapas de gerenciamento de riscos, minutas de normativos, na gestão e na fiscalização de contratos, relacionados à inovação tecnológica e à transformação digital;
• Apoiar no desenvolvimento de métricas e indicadores de inovação tecnológica e transformação digital, alinhados à cadeia de valor e aos objetivos estratégicos da ANM;
• Apoiar a CODESI, a STI e demais Coordenações no cumprimento de suas competências regimentais, em especial no escopo de inovação e transformação digital, promovendo a interação das atividades de TI com as áreas negociais da agência visando soluções tecnológicas evolutivas ou disruptivas. 

O servidor contemplado com a GSISP para a VAGA 3 atuará em atividades relacionadas a gestão de dados e informações da ANM, com as seguintes atribuições:

• Apoiar no processo de elaboração, gestão e operação das políticas, da governança e da segurança dos dados e das informações da ANM, em conformidade com a legislação voltada para o Governo Digital, com a implantação de ferramentas de governo digital nos serviços providos pela ANM e com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM, com a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da ANM e com a Política de Proteção de Dados Pessoais da ANM;
• Apoiar na condução e cumprimento das metas previstas no Programa de Privacidade e Segurança da Informação PPSI do Governo Federal, no âmbito da ANM, e na implementação e execução da Política de Governança de Dados e Informações - PGDI da ANM, em conformidade com a legislação pertinente;
• Apoiar na implementação de modelos e estruturas de dados para soluções tecnológicas na ANM, tanto novas soluções quanto reformulação ou integração de produtos legados, a fim de torná-los soluções mais escaláveis e eficientes;
• Apoiar na promoção de soluções de dados e informações inovadoras para a ANM, tais como bases de dados não-relacionais, big data, automação, machine learning, dados em nuvem, entre outros.
• Colaborar na elaboração de relatórios técnicos, notas técnicas, pareceres técnicos, estudos técnicos, termos de referência, minutas de normativos, na gestão e na fiscalização de contratos, relacionados à gestão de dados e informações da ANM;
• Apoiar no desenvolvimento de métricas e indicadores de gestão de dados e informações alinhados à cadeia de valor e aos objetivos estratégicos da ANM;
• Apoiar a Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação e suas Coordenações no cumprimento de suas competências regimentais.

O servidor contemplado com a GSISP para a VAGA 4 atuará em atividades relacionadas à gestão de infraestrutura de TI, com as seguintes atribuições:

• Apoiar no processo de planejamento, implementação e gestão da tecnologia da informação da ANM, em conformidade com a legislação voltada para o Governo Digital, com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANM, com a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da ANM e com a Política de Proteção de Dados Pessoais da ANM;
• Apoiar no planejamento de contratações, na gestão e na fiscalização de contratos de TI da ANM;
• Colaborar na elaboração de relatórios técnicos, notas técnicas, pareceres técnicos, estudos técnicos, termos de referência, mapas de gerenciamento de riscos, minutas de normativos, na gestão e na fiscalização de contratos, relacionados ao planejamento e à gestão de TI;
• Apoiar a Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação e suas Coordenações no cumprimento de suas competências regimentais.

Projetos para a melhoria de processos e soluções para o sistema de carreiras Estruturas remuneratórias: análise de processos e de dados quantitativos do sistema de carreiras

As oportunidades são para concessão de 02 Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, exclusivas para servidor público federal do quadro de pessoal dos órgãos/entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec. Inicialmente, os servidores participarão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na modalidade presencial.

FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Escritório de Projetos e Processos

2.1. Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Escritório de Projetos e Processos.

2.2. Lotação: Departamento de Planejamento e Administração/DPA, em Brasília/DF.

2.3. Vagas: 01 (uma). 2.4. Valor: R$ 1.766,75 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) + Remuneração do cargo efetivo.

01 Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública

01 (uma) Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) de Nível Superior na Divisão de Administração de Pessoal - DIVAPE/COAPE/COGEP/DPA, em Brasília/DF.

duas vagas para servidores ocupantes de cargo efetivo de nível superior para percepção de GSISP.

GSISP - Nível Superior - Transformação Digital

Vaga: 1 (uma) vaga para GSISP Nível Superior

Lotação: Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação - STII

Área: Transformação Digital

Perfil: Possuir cargo de provimento efetivo de nível superior da Administração Pública, com formação superior e desejável experiência em gestão de planos e transformação digital.

Legislação Aplicável: LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, PORTARIA Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024.

Valor da Gratificação: R$ 4.895,19 (O valor máximo da gratificação somado à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo servidor não poderá exceder o valor de R$ 21.288,14.).

Atividades, perfil e habilidades desejadas para a ocupação das vagas:

ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO

• Apoio na elaboração e gerenciamento do Plano de Transformação Digital e demais planos da área de governança, planejamento e gestão de TI no MinC;
• Acompanhamento de demandas de transformação digital junto a fornecedores de desenvolvimento de software e áreas internas do MinC;
• Definição, mensuração e monitoramento de marcos, metas e indicadores, assegurando a que os projetos de TI fiquem dentro do prazo, escopo e orçamento pactuados.
• Gestão de serviços no MinC no portal Gov.br e proposição de melhorias de serviços digitais;
• Apoio em ações de comunicação e sensibilização interna relativas a Transformação Digital no MinC;
• Gestão de Projetos de Transformação Digital, levantamento de requisitos e planejamento integrado de ações em TI no âmbito do MinC
• Apoiar no planejamento de contratações de Soluções Digitais;
• Integrar equipe de fiscalização de contratos de Soluções Digitais.

PERFIL COMPORTAMENTAL

• Trabalho colaborativo e em rede;
• Mentalidade Digital;
• Visão sistêmica;
• Foco no cidadão e geração de valor para o usuário;
• Comprometimento, organização e responsabilidade na execução de tarefas e projetos;
• Bom relacionamento interpessoal e boa comunicação verbal e escrita; e
• Senso de controle de prazos.

PERFIL TÉCNICO DESEJADO

• Experiência em gestão e planejamento de projetos;
• Conhecimentos em Transformação digital de serviços e gestão de TI;
• Conhecimentos nas legislações pertinentes à área de TIC e estrutura de governança do SISP;
• Conhecimentos em Gestão de Processos;
• Experiência em gestão de fornecedores de desenvolvimento de sistemas e atendimento a áreas demandantes;
• Experiência em articulação de atores e gerenciamento de projetos.

GSISP - Nível Superior - Privacidade e Segurança

Vaga: 1 (uma) vaga para GSISP Nível Superior

Lotação: Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação - STII

Área: Privacidade e Segurança

Perfil: Possuir cargo de provimento efetivo de nível superior da Administração Pública, com formação superior

Legislação Aplicável: LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, PORTARIA Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA SGD/MGI Nº 3.385, de 16 de outubro de 2024

Valor da Gratificação: R$ 4.895,19 (O valor máximo da gratificação somado à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo servidor não poderá exceder o valor de R$ 21.288,14.).

Atividades, perfil e habilidades desejadas para a ocupação das vagas:

ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO

• Realizar a gestão e planejamento de projetos de Segurança da Informação;
• Participar da Gestão de Identidades, inventário de hardware e inventário de software;
• Promover as ações de Segurança da Informação;
• Elaborar e avaliar normativos internos de Segurança da Informação;
• Participar do Processo de adequação do MinC ao PPSI;
• Atuar na ETIR/ MinC;
• Propor melhoria em processos, normas, diretrizes e procedimentos de segurança da informação;
• Participar do planejamento de contratações de Segurança da Informação;
• Integrar equipe de fiscalização de contratos de Segurança da Informação.

PERFIL COMPORTAMENTAL

• Capacidade de trabalhar de forma colaborativa em equipe;
• Habilidade de comunicação verbal e escrita;
• Capacidade de resolver problemas de forma eficiente e com orientação para resultados;
• Capacidade analítica e de planejamento.

PERFIL TÉCNICO DESEJADO

• Desejável experiência profissional em Segurança da Informação;
• Conhecimento acerca de soluções de Segurança da Informação e Cibersegurança;
• Conhecimento acerca do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) e da atuação Equipe de Tratamento e Resposta à Incidentes de Segurança da Informação (ETIR);
• Conhecimentos em gestão e planejamento de projetos;
• Conhecimentos em planejamento e gestão de contratos;
• Conhecimentos nas legislações pertinentes à área de TI e Segurança da Informação da Administração Pública Federal (APF);
• Habilidade de redação segundo a norma padrão, incluindo documentos oficiais.

Coordenador-Geral (FCE 1.13)

Coordenador-Geral (FCE 1.13) junto à Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social

A seleção é para cessão para ocupação de cargo comissionado e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Previdência Social deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de certificar-se, previamente à participação no processo seletivo, da possibilidade de movimentação.

O(a) candidato(a) deve anexar no ato de sua inscrição o formulário de AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo o(a) a unidade de seleção do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

O recebimento da inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital.

O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do(a) candidato(a), sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.

A escolha final do(a) candidato(a) é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

A qualquer tempo poder-se-á anular a seleção do(a) candidato(a), desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.

Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, o Ministério da Previdência Social poderá solicitar a abertura de nova seleção.

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP

Concessão de 1 (uma) Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de Nível Superior - NS, alocada na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Composição de força de trabalho junto a Secretaria-Executiva Adjunta Composição de força de trabalho junto ao Gabinete Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em DH Composição de força de trabalho junto ao Gabinete Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias Composição de força de trabalho junto a Coord.-Geral de Apoio ao Cons. Nac. dos Dir. da Pessoa Idosa Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias Composição de força de trabalho junto a Gabinete Composição de força de trabalho junto a Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos Composição de força de trabalho junto a Coord.-Geral de Pol. para Convivência Familiar e Comunitária Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil Composição de força de trabalho junto a Coord.-Geral do Con. Nac. dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Composição de força de trabalho junto a Coord.-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Composição de força de trabalho junto a Coord-Geral das Pol. de Dir. da P. Idosa em Sit. de Vulnerab Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias Composição de força de trabalho junto a Diretoria de Promoção dos Dir. da Pop. em Situação de Rua Composição de força de trabalho junto a Coord-Geral do Prog. de Prot. a Crianças e Adol. Ameaçados Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Políticas Públicas Socioeducativas Composição de força de trabalho junto a Coord-Geral do Con. Nac. dos Dir. da Crian, e do Adolescente Composição de força de trabalho junto a Coord.-Geral de Fortalec. do Sistema de Garantia de Direitos Composição de força de trabalho junto a Coord.-Geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Enfrentamento às Violências Composição de força de trabalho junto a Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa Composição de força de trabalho junto à Coord.-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Migrantes, Refugiados e Apátridas Composição de força de trabalho junto ao Gabinete Composição de força de trabalho junto a Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa

Composição de força de trabalho junto a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais Composição de força de trabalho junto a Consultoria Jurídica Composição de força de trabalho junto a Comissão da Anistia Composição de força de trabalho junto a Coord-Geral de Sist. Intern, de Dir. Humanos Composição de força de trabalho junto a Corregedoria Composição de força de trabalho junto a Coord-Geral de Relatórios e Monitoramento de Recom. Intern. Composição de força de trabalho junto a Assessoria Esp. de Educação e Cultura em DH Composição de força de trabalho junto a Assessoria Esp. de Assuntos Parlamentares e Federativos Composição de força de trabalho junto a Asses. Esp. de Defesa da Democracia, Memória e Verdade Composição de força de trabalho junto a Assessoria Especial de Comunicação Social

Divisão de Convênios (área de celebração e prestação de contas) Divisão de Saúde Ambiental Divisão de Execução Orçamentária e Financeira Coordenação de Administração (área de logística: compras e contratos)

Este processo seletivo oferta 08 (oito) vagas, para exercício na sede da Superintendência Estadual do Paraná, situada na Rua Candido Lopes, 208 / Centro - Curitiba-PR, assim distribuídas:

• 02 vagas - Coordenação de Administração (área de logística: compras e contratos);
• 02 vagas - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira;
• 02 vagas - Divisão de Convênios (área de celebração e prestação de contas) e
• 02 vagas - Divisão de Saúde Ambiental.

Poderá concorrer às vagas servidor público de nível médio ou superior, que seja ocupante de cargo efetivo oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal.

As vagas ofertadas neste processo seletivo possibilitam a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho em regime de execução presencial, com opção de troca para regime de execução parcial a partir do 6º (sexto) mês, sendo 2 dias em teletrabalho e 03 dias de atividades presenciais, conforme determina o Art. 10, parágrafo 3º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024.

Chefe de Divisão das Indústrias Intensivas em Mão de Obra - FCE 1.07

A seleção é para cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados. Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto

à possibilidade de movimentação.

GSISTE de NI na articulação e supervisão institucional do MDIC GSISTE de NS na articulação e supervisão institucional do MDIC

VALORES:

- GSISTE de NS: R$ 4.169,04 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavos) + remuneração do cargo efetivo, sendo a somatória limitada a R$ 20.121,42 (vinte mil, cento e vinte e um reais e quarenta e dois centavos);

- GSISTE de NI: R$ 2.402,33 (dois mil, duzentos e três reais e noventa e oito centavos) + remuneração do cargo efetivo, sendo a somatória limitada a R$ 13.106,67 (treze mil, cento e seis reais e sessenta e sete centavos).

GSISTE: nos termos da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, a GSISTE é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em efetivo exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição. Destaca-se, ainda, que a GSISTE é aplicável apenas a algumas carreiras do setor público e possui limite máximo ajustado à remuneração do servidor, nos termos do art. 15 e 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Os valores da GSISTE são dados atualmente pelos Anexos CCXCV e CCXCVI da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.

Movimentação: os candidatos que não pertencem ao quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e as políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos candidatos o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá à ordem de classificação e ao atendimento dos candidatos às disposições presentes neste Edital.

Programa de Gestão: há possibilidade de teletrabalho híbrido. Nos termos do parágrafo 3° do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n° 24 de 28/07/2023, publicada no DOU do dia 31/07/2023, e Parágrafo único do art. 30 da Portaria SE/MDIC N° 262, de 12/08/2024, DOU de 13/08/2024, os agentes públicos movimentados de órgãos ou entidades só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no MDIC, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação. Nos termos da Resolução CPGD/MGI n° 3, de 13/12/2024, DOU de 16/12/2024, não se aplica ao retorno a seu órgão de origem, de servidores públicos que tenham sido movimentados para outros órgãos ou entidades.

Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento/SGP/MAPA

Dados e Informação

O processo seletivo oferece 1 (uma) vaga Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de Nível Superior, para atuação com Dados e Informação.

OUVIR - 001 (Coordenação de Transparência) OUVIR - 002 (Coordenação de Ouvidoria) OUVIR - 003 (Núcleo de Tecnologia da Informação)

Para participação neste processo seletivo, a pessoa candidata: 

a) Deverá ser servidor público federal ocupante de cargo efetivo, regido pela Lei 8.112, de 1990 ou empregado público oriundo de órgãos ou entidades dependentes de recursos da União; 

b) Deverá residir em Brasília - DF ou em cidade do entorno; 

c) Não poderá estar em estágio probatório; 

d) Deverá cumprir jornada semanal de 40 (quarenta) horas; 

e) Deverá ocupar cargo ou emprego público que guarde compatibilidade com as atividades previstas para a vaga pretendida; 

f) Não poderá estar respondendo Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD); 

g) Não poderá ser servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor; 

h) Não poderá possuir pendência quanto ao cumprimento do prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022; 

i) Não poderá estar em período de licença ou em afastamento legal; e 

j) Deverá apresentar a "Autorização de Participação em Processo Seletivo", disposta no anexo deste edital. 

A pessoa candidata selecionada para a vaga deverá permanecer na Ouvidoria do Ministério da Fazenda, para qual foi selecionada, pelo prazo mínimo de doze meses. A pessoa candidata deverá consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação. 

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 06 (seis) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

GSISTE-NS NA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO GABINETE DO MINISTRO

Oportunidade para servidor publico estável do Poder Executivo Federal, ocupante de cargo efetivo de nível superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, que resida em Brasília ou em cidade de seu entorno, com concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Superior, na Divisão de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro (DGAP).

GSISP - Contratações de Tecnologia da Informação (nível intermediário) GSISP - Transformação Digital (nível superior) GSISP - Privacidade e Segurança da Informação (nível superior) GSISP - Gestão de Dados e Informações (nível superior)

As oportunidades imediatas são direcionadas para pessoas servidoras públicas, ocupantes de cargo de nível superior ou intermediário, integrantes do Sistema Civil de Pessoal Civil do Governo Federal (SIPEC). As oportunidades são destinadas ao preenchimento de 4 (quatro) vagas de Gratificação do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática (GSISP), sendo (3) três de nível superior voltadas para transformação digital, gestão de dados e informações e privacidade e segurança da informação, e 1 (uma) de nível intermediário - voltada a contratação de TI, e bem como elaboração de cadastro reserva com vistas à seleção para compor força de trabalho ou movimentação interna do MPOR, nos termos do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

O(A) servidor(a) poderá participar do Programa de Gestão na modalidade de execução parcial, com possibilidade de integral, desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional, observados os termos da IN 24/2023 e da IN 21/2024, com destaque para as seguintes regras:

• ·         Segundo o § 2º do art. 10, da IN MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, os servidores públicos, durante o primeiro ano do estágio probatório, não poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, sendo facultada a ampliação desse prazo no ato de instituição do PGD; e
• Conforme o § 3º do art. 10 da IN Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24/2023, o agente público poderá ser selecionado para a modalidade de teletrabalho 6 (seis) meses após o início do exercício no órgão, exceto para os casos previsto no § 4º do mesmo artigo.

1 vaga servidor efetivo de nível superior para FCE 1.10 na CMA/CGMA/DGINF

Previsto Programa de Gestão, conforme art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES/-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, o qual menciona:

"Art. 10

§ 3º Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se

encontrava antes da movimentação."

Dessa forma, o selecionado permanecerá em trabalho presencial pelo período de 6 meses, antes de aderir ao Programa de Gestão

nesta Pasta.

Função Comissionada FCE 1.07

1 VAGA FCE 4.05 - PGD PARCIAL

Governança, com foco em Processos/SG/ANPD

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e empregados públicos, que não estejam em estágio probatório e que se encontrem em exercício no Distrito Federal ou em outros estados.

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Observação: consoante o disposto no § 3º do Art. 10 da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023: § 3º Participantes que estejam na modalidade presencial do PGD ou agentes públicos submetidos ao controle de frequência só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho em outro órgão ou entidade seis meses após a movimentação.

04 - GSISP - Contratações de TI 01 - GSISP - Gestão de Dados e Informações 02 - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação 03 - GSISP - Transformação Digital

A seleção consistirá de 5 (cinco) etapas: inscrições, análise curricular, entrevista individual, resultado final e fase recursal, conforme critérios definidos neste edital.

Os atos posteriores visando a nomeação do candidato melhor classificado é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação, e pela natureza da movimentação dependerá da anuência da autoridade de origem.

Caso o candidato melhor classificado desista da movimentação ou de perceber a gratificação, ou ainda não obtenha a devida liberação da autoridade competente em seu órgão ou entidade de origem, será convocado o próximo classificado, se houver.

Os candidatos selecionados estarão aptos para a percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de Nível Intermediário ou Superior respectiva.

A seleção para oportunidades profissionais não garante a efetivação da movimentação, designação ou nomeação, que ocorrerá a critério da unidade demandante e dos órgãos ou entidades envolvidos, na forma estabelecida nos atos normativos vigentes.

Os procedimentos para indicação, nomeação ou designação dos candidatos é ato discricionário e de iniciativa da unidade demandante, inclusive a previsão de custos orçamentários.

Caso o candidato selecionado não tenha condições de ser movimentado, será desclassificado para convocação do próximo colocado.

Na hipótese de não haver quaisquer candidatos selecionados, a unidade demandante poderá solicitar a abertura de nova seleção.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional, entrar em contato com a unidade demandante pelo e-mail "cgti@mda.gov.br".

Gratificação (GSISP) - Contratações de TI em serviços do ITI

Gratificação (GSISP) - Transformação Digital dos serviços do ITI

Gratificação (GSISP) - Gestão de Dados e Informações dos serviços do ITI

GSISTE NI - Área Administrativa SEST/MGI

1 (vaga) para Área Administrativa com GSISTE NI

O servidor selecionado deverá permanecer em trabalho presencial nos 6 primeiros meses, conforme normativos do MGI para toda a administração pública federal, após esse período, poderá ser adotado teletrabalho PARCIAL, atendendo as exigências da Portaria Sest/MGI nº 8.189, de 29.10.2024, "h) Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho (parcial ou integral) seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontravam antes da movimentação".

Vaga para Arquivista - GSISTE nível Superior

O servidor selecionado deverá permanecer em trabalho presencial nos 6 primeiros meses, conforme normativos do MGI para toda a administração pública federal, após esse período, poderá ser adotado teletrabalho PARCIAL, atendendo as exigências da Portaria Sest/MGI nº 8.189, de 29.10.2024, "h) Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho (parcial ou integral) seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontravam antes da movimentação".

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM ENGENHARIA E ARQUITETURA

• Nos termos do art. 4º da Instrução Normativa SGP nº 31, de 09 de novembro de 2023, as(os) interessadas(os) deverão cadastrar seu currículo no módulo Currículos e Oportunidades, disponibilizado no aplicativo de serviços de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal - SouGov.br.
• A habilitação do candidato será realizada ao clicar o botão "Quero me Candidatar", localizado logo abaixo do edital.
• No currículo deverá ser especificado o nome completo, telefone celular, e-mail e órgão/unidade atual.
• Este edital atende ao estabelecido na Instrução Normativa SGP/MGI nº 31, de 9 de novembro de 2023.
• O candidato selecionado atuará junto de outros servidores na COGEA/CGLPE/DGC/SE, em Brasília/DF.
• O candidato interessado deverá cadastrar seu currículo no módulo Currículos e Oportunidades no aplicativo SouGov.br.
• A habilitação do candidato será realizada ao clicar o botão "Quero me Candidatar", localizado logo abaixo do edital.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a COGEA/CGLPE/DGC/SE poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a COGEA/CGLPE/DGC/SE do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado não apto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados no sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, bem como no módulo Currículos e Oportunidades do aplicativo SouGov.br, os quais os candidatos comprometem-se em consultar frequentemente.
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela Coordenação de Gestão em Engenharia e Arquitetura (COGEA/CGLPE/DGC/SE).
• Os candidatos selecionados deverão apresentar à CGU o Termo de Ciência/Anuência da Chefia Imediata do órgão de origem acerca de sua participação no processo seletivo (Anexo I).
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à Sede da CGU em Brasília/DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a cglpe.cogea@cgu.gov.br.

Composição de força de trabalho - Áreas de Coop. Jur. Internac. em Matéria Penal e Recup. de Ativos

Composição de força de trabalho - Coop. Jur. Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos

Oportunidades para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Coordenação de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (CACP) da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal (CGCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Presencial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP)

Trata-se de processo seletivo simplificado para concessão de uma Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível superior, instituída pela Lei nº 11.907, de 2009, para atuação no segmento de Privacidade e Segurança da Informação. As regras de concessão e manutenção da GSISP estão estabelecidas na Portaria GM/ME nº 670, de dezembro de 2019 e suas atualizações.

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA DIVISÃO DE ESTÁGIO DA COORD. DE DESENV. HUMANO-ORGANIZACIONAL

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Divisão de Estágio (DIEST) da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional (CDHO), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Parcial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

GSISTE nível para atuação em atividades de gestão documental arquivística e bibliográfica Assessor Técnico Especializado da Coord.-Geral de Recursos Logísticos Assessor Técnico Especializado Diretor Adjunto da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade GSISTE nível superior na Coord. Geral de Licitações e Contratos GSISTE nível superior para atuar no gabinete da DAFC Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira

Função Comissionada Executiva - FCE 1.05

provimento de 1 (uma) Função Comissionada Executiva -  FCE 1.05 

Especialista em plataformas digitais - atendimento ao usuário (órgão)

REQUISITOS GERAIS:  

1 - Estar em efetivo exercício no Distrito Federal; 

2 - Ser servidor público federal do Poder Executivo ou empregado público de empresa dependente do Tesouro Nacional.

CONSIDERAÇÕES:

- Servidor de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal requisitado pela Presidência da República não terá seu estágio probatório suspenso enquanto durar a requisição. (art. 21, § 1º, Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025);

- São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (art. 2º, parágrafo único, Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995);  

01 (uma) Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação

01 (uma) Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Área de Transformação Digital na Coordenação de Infraestrutura Tecnológica -

COINF/CGTI/DPA, em Brasília/DF.

GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ANÁPOLIS - GRTE ANÁPOLIS-SRTE/GO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD- SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PIRES DO RIO - ARTE PIRES DO RIO - SRTE/GO SEÇÃO DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - SEAP-SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CATALÃO - ARTE CATALÃO - SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CALDAS NOVAS - ARTE CALDAS NOVAS - SRTE/GO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SEGUR - SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RIO VERDE - ARTE RIO VERDE - SRTE/GO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - SESG-SRTE-GO NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO - NUDPRO-SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MORRINHOS - ARTE MORRINHOS - SRTE/GO SETOR DE MULTAS E RECURSOS - SEMUR - SRTE/GO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - SEFIT / SRTE-GO SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - SFISC-SRTE/GO SEÇÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO - SERET-SRTE/GO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - NGP-SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS - ARTE GOIÁS - SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARTE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - SRTE/GO NÚCLEO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - NEPS-SRTE/GO SETOR DE APOIO A OUVIDORIA - SAO-SRTE/GO SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - SEORF - SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ITUMBIARA - ARTE ITUMBIARA - SRTE/GO SETOR DE APOIO AO SUPERINTENDENTE - SAS-SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RIALMA - ARTE RIALMA - SRTE/GO AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JATAI - ARTE JATAI - SRTE/GO SEÇÃO DE POLÍTICAS DO TRABALHO - SPT-SRTE/GO

Este processo seletivo oferta 31 vagas, sendo 17 para exercício na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, em Goiânia/GO, e 14 para as demais unidades da regional, sendo:

17 - Vagas para exercício na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás;

02 - Vagas na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis;

02 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Caldas Novas;

02 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itumbiara;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rio Verde;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rialma;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Pires do Rio;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Catalão;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Morrinhos;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Jataí;

01 - Vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em São Miguel do Araguaia.

Com possibilidade de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, após seis meses de exercício presencial, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Portaria SE/MTE nº 235, de 28 de fevereiro de 2024.

A liberação de agentes públicos selecionados para alteração de exercício para composição da força de trabalho, na modalidade de indicação consensual, depende da concordância do órgão/entidade de origem.

É vedada a alteração de exercício para composição da força de trabalho aos agentes públicos em estágio probatório, que estejam em licença ou em afastamento, que seja integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade específico e que não tenha cumprido o interstício de um ano desde a sua última alteração de exercício para compor força de trabalho.

Este processo não é aplicável às pessoas candidatas internas.

Coordenador de Infraestrutura de TIC Chefe da Divisão de Segurança da Informação Chefe de Operações de Serviços de TIC Assessor Especializado - Coordenação de Contratos e Aquisições GSISP, Nível Superior, Área de Soluções Digitais Assessor Especializado - Coordenação de Soluções Digitais Coordenador de Operações de Serviços de TIC GSISP, Nível Superior, Àrea de Contratos e Aquisições Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções de TIC Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções GSISP - Nível Superior na área de Privacidade e Segurança da Informação

São 3(três) vagas de Coordenador, 3(três) vagas de Chefe de Divisão, 2 (duas) vagas Função Gratificada Assessor Técnico Especializado, 3(três) vagas de Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), Nível Superior, nos termos da Lei nº 11.907/2009 e da Portaria ME nº 670, de 2019.

Assessor - FCE 2.10

Considerando a estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto à Previc - PF/PREVIC, a seleção se refere a uma vaga na Função Assessor, código FCE 2.10.

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COORD. DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA COORD.GERAL DE GESTÃO DO FUNDO

Oportunidade para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Coordenação de Orçamento e Finanças (COF) da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo (CGGF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Integral.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE INTERNO

Oportunidades para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno (DIPRES) da Coordenação de Prestação de Contas (CPRES), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Integral.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Com o ato de inscrição neste processo seletivo, os empregados públicos ficam cientes de que, após a seleção, para participarem do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nas modalidades Teletrabalho Parcial ou Integral, deverão obter prévia autorização da entidade de origem.

Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Contabilidade (SECON).

Assessor Parlamentar/ASPAR/CGRII/ANPD

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e empregados públicos, que não estejam em estágio probatório e que se encontrem em exercício no Distrito Federal ou em outros estados.

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

GAEG Nível Superior para a Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização

Venha contribuir para uma gestão pública eficiente e moderna na Enap!

Se você é servidor/a público/a federal de nível superior, tem paixão por inovação e busca trabalhar em regime de teletrabalho parcial, temos uma oportunidade única na Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização - COGEM!

Nossa coordenação é responsável por apoiar projetos e iniciativas que modernizam a gestão de pessoas, promovendo inovação, eficiência e práticas baseadas em dados e evidências para melhorar processos e resultados institucionais.

O que você pode esperar:

GAEG NS;

Equipe colaborativa e inovadora, que valoriza inovação e eficiência em gestão de pessoas;

Ambiente estimulante, com oportunidade para desenvolver e aprimorar habilidades administrativas e de gestão estratégica.

Essa é a sua chance de impactar o futuro do serviço público com inovação e estratégia!

GSISP - Nível Superior - Gestão e Planejamento de TI GSISP- Nivel Superior - Transformação Digital

Assessoria de Integridade, Governança Executiva e Proteção de Dados (AIGEPD)

Os selecionados para entrevista na Unidade serão convocados pelo e-mail informado no currículo. O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço.

GSISTE/SIGA - MCTI

1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (GSISTE/SIGA), de nível superior, conforme Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, e Portaria AN nº 3, de 4 de fevereiro de 2021.

Valor: R$ 3.752,02 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais, e dois centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo servidor, observado o limite de R$ 20.121,42 (vinte mil, cento e vinte e um reais, e quarenta e dois centavos), em conformidade com a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, anexos VIII e IX.

Perfil: Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Federal, e possuir experiência profissional no desenvolvimento de atividades de gestão de documentos e arquivos; 

São critérios para concessão da GSISTE do SIGA, conforme o art. 6º da Portaria MJSP nº 300, de 2020:

atuação na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD);

atuação na subcomissão de coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), promovendo implantação e acompanhamento de estratégias, projetos e ações de gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos;

atuação na coordenação da elaboração e na aplicação dos códigos de classificação e tabelas de temporalidades e destinação de documentos;

elaboração do planejamento, coordenação e supervisão das competências e atribuições de unidade ou setor administrativo responsável pelos serviços arquivísticos; ou

atuação nos serviços arquivísticos, executando rotinas de protocolo, arquivamento, empréstimo, consulta e acompanhamento dos procedimentos de transferência e recolhimento de conjuntos de documentos arquivísticos e elaboração de instrumentos de pesquisa para o acesso às informações neles contidas.

1 vaga - Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC) na CGG/DAG/SEDEC-MIDR

A depender do desempenho do(a) colaborador(a), poderá haver ingresso no Programa de Gestão da unidade na modalidade parcial somente, em consonância com o § 3º do artigo 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024.

GSISP Nível Superior - Transformação Digital

A Transformação Digital visa melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado, integrando Tecnologias digitais tradicionais e emergentes desde a concepção dos serviços até a sua oferta ao cidadão. Impactos significativos na simplificação, desburocratização e eficiência são objetivos a serem alcançados, promovendo uma grande economia financeira para a sociedade.

O processo seletivo tem como objetivo ocupar uma vaga com GSISP de Transformação Digital no valor de R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), para atuação junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O valor máximo da gratificação somada à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo servidor, não poderá ser superior à R$ 16.901,54 (dezesseis mil, novecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme redação dada pela Lei n° 14.673/2023.

IMPORTANTE: Conforme estabelecido pela IN CONJUNTA SEGES-SGPRT/MGI N° 24, de 28/07/2023, em seu art 10 - § 3°, os agentes públicos movimentados somente poderão ser selecionados para o Programa de Gestão na modalidade teletrabalho após seis meses do início do exercício no órgão ou entidade de destino.

Arquivista 1 / Nível Superior Auxiliar 3 de Biblioteca/ Nível Médio Conservador/Restaurador Museólogo Auxiliar 2 de Biblioteca/ Nível Médio Bibliotecário / Nível Superior Núcleo de Apoio à Administração II, III IV Técnico em Assuntos Educacionais Auxiliar 1 de Biblioteca/ Nível Médio

Analista/Agente/Assistente/Auxiliar ¿ Administração, Técnico em Assuntos Educacionais, Museólogo e Conservador/Restaurador, Auxiliar de Biblioteca/Bibliotecário e Arquivista.

Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo Apoio Administrativo

Análise e desenvolvimento de sistemas

Considerações:

• São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995);
• Segundo o § 1º do art. 21 do Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, servidor de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal requisitado pela Presidência da República não terá seu estágio probatório suspenso enquanto durar a requisição.

Coordenador de Apoio ao Gabinete da SOF

O Coordenador de Apoio ao Gabinete atuará na gestão estratégica da comunicação institucional da SOF, promovendo a divulgação de suas ações e fortalecendo sua imagem perante públicos internos e externos. Suas atribuições envolvem a articulação com diferentes áreas da Secretaria, produção e curadoria de conteúdos, acompanhamento de eventos e entrevistas, além da gestão de canais de comunicação, sempre em alinhamento com a Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento e Orçamento (ASCOM/MPO).

Função Comissionada Executiva (FCE 1.09)

Ter conhecimento sobre saúde dos Povos Indígenas e o Subsistema de Saúde Indígena.

GSISTE-NS, SISTEMA SIPOF, PARA ÁREA DE GOVERNANÇA, ESPECIFICAMENTE COM GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL GSISTE-NS, SISTEMA SIPOF, PARA ATUAR NA ÁREA DE GOVERNANÇA, ESPECIFICAMENTE COM GESTÃO DE RISCOS GSISTE-NS, SISTEMA SIPOF, PARA ATUAR NA ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

ATENÇÃO:

Estas oportunidades estão abertas SOMENTE para ocupantes de cargo efetivo de nível superior, de órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta, que não estejam em estágio probatório e que residam no Distrito Federal ou Entorno do DF.

GSISP - Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação

CARGO: GSISP - Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação

LOTAÇÃO: Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC/ANTT

VAGA: 1 (uma) GSISP - Nível Intermediário - Contratações de TI

CÓDIGO DE CARGO/FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: GSISP

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação

EQUIVALÊNCIA DO CARGO: Cargo de Nível Intermediário

Valor da GSISP Nível Intermediário: R$ 2.998,59

Valor Máximo GSISP; em R$, conforme (Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023 ano CLX): Intermediário: 9.916,82 (*)

* valor máximo da gratificação somada à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo servidor

GSISTE Nível Superior

Incentivo: GSISTE - Nível Superior

Vagas: 1 (uma)

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas (CGDIP)

Programa de Gestão: Presencial, híbrida ou remota (conforme critérios da gestão e nos termos das IN nº 24/2023 e IN nº 21/2024)

Jornada Semanal: 40 horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

O processo seletivo tem por objetivo selecionar pessoas servidoras públicas, para concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, na Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas (CGDIP).

Além das vagas ofertadas neste Edital, será mantido cadastro reserva para fins de movimentação com vistas a composição de força de trabalho.

 Ressaltamos que, conforme a IN 24/2023 e a IN 21/2024, toda pessoa servidora deverá cumprir o pedágio e só poderá ingressar em PGD integral ou parcial após 6 meses de exercício no MGI, independentemente da modalidade que exercia no órgão de origem.

Chefe de Serviço de Atualização da Folha Chefe de Divisão de Gerenciamento de Dados de Pessoal

As oportunidades do presente edital visam ao preenchimento de duas vagas para as funções gratificadas 1.07 e 1.05, para exercício na Coordenação de Pagamento (CPAG), vinculada à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, em Brasília-DF.

Os critérios de seleção são de responsabilidade conjunta das unidades detentoras das vagas e da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva deste Ministério.

São requisitos básicos para participação no presente edital de movimentação:

a) estar em efetivo exercício;

b) ocupar o mesmo cargo da vaga a qual concorre;

c) não estar em gozo de licenças previstas nos incisos II a VII do Art. 81 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como dos afastamentos previstos nos arts. 93, 94, 95 e 96-A da referida Lei;

d) não ter sido nomeado(a) e/ou empossado(a) em virtude de sentença judicial não transitada em julgado; e

e) não estar respondendo a sindicância ou a processo administrativo disciplinar.

A seleção se dará conforme o seguinte:

a) Análise do currículo dos candidatos, conforme os requisitos para cada vaga.

b) Entrevista.

Na entrevista serão considerados os seguintes critérios:

a) Experiência na área de interesse da oportunidade;

b) Formação da área de interesse da oportunidade;

c) Outros a depender dos requisitos de cada oportunidade.

Os candidatos inscritos receberão convocação para entrevista por meio do endereço eletrônico institucional.

Coordenação de Pagamento Apoio à Coordenação de Pagamento Cadastro e Acompanhamento Funcional

As oportunidades do presente edital destinam-se a alteração de exercício para compor força de trabalho servidores públicos, de nível médio e nível superior, ocupantes de cargo efetivo oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal ou, ainda, empregados públicos. Os critérios de seleção são de responsabilidade conjunta das unidades detentoras das vagas e da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva deste Ministério.

São requisitos básicos para participação no presente edital de movimentação:

a) estar em efetivo exercício;

b) ocupar o mesmo cargo da vaga a qual concorre;

c) não estar em gozo de licenças previstas nos incisos II a VII do Art. 81 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como dos afastamentos previstos nos arts. 93, 94, 95 e 96-A da referida Lei;

d) não ter sido nomeado(a) e/ou empossado(a) em virtude de sentença judicial não transitada em julgado; e

e) não estar respondendo a sindicância ou a processo administrativo disciplinar.

A seleção se dará conforme o seguinte:

a) Análise do currículo dos candidatos, conforme os requisitos para cada vaga.

b) Entrevista.

Na entrevista serão considerados os seguintes critérios:

a) Experiência na área de interesse da oportunidade;

b) Formação da área de interesse da oportunidade;

c) Outros a depender dos requisitos de cada oportunidade.

Os candidatos inscritos receberão convocação para entrevista por meio do endereço eletrônico institucional.

GSISTE ¿ Nível Superior - Psicólogo

04 - GSISP - área de Contratações de TI 03 - GSISP - área de Gestão de Dados e Informações 02 - GSISP - área de Transformação Digital 01 - GSISP - área de Privacidade e Segurança da Informação

A seleção consistirá de 5 (cinco) etapas: inscrições, análise curricular, entrevista individual, resultado final e fase recursal, conforme critérios definidos neste edital.

Os atos posteriores visando a nomeação do candidato melhor classificado é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação, e pela natureza da movimentação dependerá da anuência da autoridade de origem.

Caso o candidato melhor classificado desista da movimentação ou de perceber a gratificação, ou ainda não obtenha a devida liberação da autoridade competente em seu órgão ou entidade de origem, será convocado o próximo classificado, se houver.

Os candidatos selecionados estarão aptos para a percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de Nível Intermediário ou Superior respectiva.

A seleção para oportunidades profissionais não garante a efetivação da movimentação, designação ou nomeação, que ocorrerá a critério da unidade demandante e dos órgãos ou entidades envolvidos, na forma estabelecida nos atos normativos vigentes.

Os procedimentos para indicação, nomeação ou designação dos candidatos é ato discricionário e de iniciativa da unidade demandante, inclusive a previsão de custos orçamentários, caso aplique-se o Decreto nº 1.445, de 5 de abril de 1995.

Caso o candidato selecionado não tenha condições de ser movimentado, será desclassificado para convocação do próximo colocado.

Na hipótese de não haver quaisquer candidatos selecionados, a unidade demandante poderá solicitar a abertura de nova seleção.

O resultado do Processo Seletivo possui validade de 12 (doze) meses, prorrogável em igual período uma única vez conforme interesse da unidade demandante.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional, entrar em contato com a unidade demandante pelo e-mail cgtic@funai.gov.br.

GSISP NS - ANEEL

O servidor selecionado cuja movimentação for autorizada pelo órgão de origem será lotado no Núcleo de Segurança Cibernética (NSC) da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ¿ CINTI, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI), localizada fisicamente na sede da ANEEL, em Brasília/DF.

Durante os primeiros seis meses, o servidor será inscrito na modalidade presencial do Programa de Gestão da SGI, podendo, após este período e atendendo aos critérios da SGI, migrar para as modalidades de teletrabalho parcial ou integral.

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA CGTEC/DTI/SE/CGU

• Nos termos da Portaria Normativa CGU nº 191, de 2024, na movimentação de pessoal entre órgãos e entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidade de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a CGTEC poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CGTEC do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data e na hora definidas será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado não apto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados por meio de sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, o qual o candidato compromete-se em checar frequentemente.
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela CGTEC.
• Os candidatos aprovados deverão apresentar o termo de ciência da chefia imediata do órgão de origem (anexo único), a qual deverá estar de acordo com a política de liberação do órgão/entidade.
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à CGU em Brasília-DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a cgtec@cgu.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA CGTEC/DTI/SE/CGU

• Nos termos da Portaria Normativa CGU nº 191, de 2024, na movimentação de pessoal entre órgãos e entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho 6 (seis) meses após o início do exercício no órgão ou entidade de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a CGTEC poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CGTEC do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado não apto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados por meio de sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, o qual o candidato compromete-se em checar frequentemente. 
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela CGTEC.
• Os candidatos aprovados deverão apresentar o termo de ciência da chefia imediata do órgão de origem (anexo único), a qual deverá estar de acordo com a política de liberação do órgão/entidade.
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à CGU em Brasília-DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a cgtec@cgu.gov.br.

FCE -1.07 (Chefe de Divisão de Licitações e Contratos)

GRATIFICAÇÃO: GSISTE/NS - Sistema de Administração Financeira Federal - AFF

LOTAÇÃO: Coordenação - Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas (CGOPC) - Diretoria de Administração - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.

VAGAS: 01 (uma).

GRATIFICAÇÃO: GSISTE/NS - AFF.

VALOR: R$ 3.442,22 (Três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

GSISTE - MPCON, Nível Superior, com possibilidade de teletrabalho parcial

GSISTE - MPCUST, Nível Superior, com possibilidade de teletrabalho parcial

2 vagas GSISP para o INPI (Dados e Contratações de TIC)

FCE 4.10

Assessor Técnico Especializado (FCE 4.10)

GSISTE de Nível Superior da Coordenação de Terceirização e Transporte - COGET/CGSAT Função Comissionada Executiva - FCE 1.05

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar servidores um, ocupante de cargo efetivo de nível superior, em efetivo exercício, para preencher uma vaga de Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE, na Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte - COGET/CGSAT, em Brasília - DF.

Também, selecionar um servidor para ocupar a Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, da Divisão de Atividades Gerais, da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte - COGET/CGSAT.

Todos os candidatos deverão apresentar a liberação da chefia imediata, conforme formulário de autorização anexo a este edital, conforme a política de liberação do seu órgão/entidade de exercício. O candidato que não obtiver a liberação será eliminado do processo na etapa de análise curricular. A liberação constante no anexo deverá ser encaminhada por e-mail com o currículo.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Oportunidade para servidores públicos estáveis ou empregados públicos, oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para desempenharem as atribuições dos Postos de Trabalho nº 2021 e 553, na Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial.

ASSESSOR (FCE 4.03) COM TELETRABALHO PARCIAL NA TEMÁTICA DE REFÚGIO NO MJSP

Oportunidades para servidores públicos estáveis ocupante de cargo efetivo de nível superior do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, para desempenhar as atribuições do Posto de Trabalho nº 2133, para ocupar Função Comissionada Executiva (FCE 4.03), de Assessor Técnico Especializado na Divisão de Soluções Duradouras da Coordenação de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações (DEMIG), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial.

ASSESSOR (FCE 4.03) COM TELETRABALHO PARCIAL NA TEMÁTICA DE REFUGIADOS NO MJSP

Oportunidades para servidores públicos estáveis ocupante de cargo efetivo de nível superior do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, para desempenhar as atribuições do Posto de Trabalho nº 727, para ocupar Função Comissionada Executiva (FCE 4.03), de Assessor Técnico Especializado na Coordenação de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações (DEMIG), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial. 

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA DIVISÃO DE SOLUÇÕES DURADOURAS DA COORD. DE POLÍTICAS DE REFÚGIO

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Divisão de Soluções Duradouras da Coordenação de Políticas de Refúgio, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COORDENÇÃO DE POLÍTICAS DE REFÚGIO

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Coordenação de Políticas de Refúgio, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

PGD - Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

3 Oportunidades de GSISP - MCTI

DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GSISP)

VAGA 1: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de Nível Intermediário (NI), de que trata o art. 287, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Perfil: Infraestrutura e Plataformas Digitais.

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI).

Jornada: 40 horas.

Valor: R$ 3.268,46 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais, e quarenta e seis centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo servidor, observado o limite de R$ 12.490,61 (doze mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, anexos CLIX e CLX.

VAGA 2: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de Nível Superior (NS), de que trata o art. 287, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Perfil: Gestão de Dados e Informações.

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI).

Jornada: 40 horas.

Valor: R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais, e setenta e seis centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo(a) servidor(a), observado o limite de R$ 21.288,14 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, anexos CLIX e CLX.

VAGA 3: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de Nível Superior (NS), de que trata o art. 287, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Perfil: Privacidade e Segurança da Informação.

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI).

Jornada: 40 horas.

Valor: R$ 5.335,76 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais, e setenta e seis centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo(a) servidor(a), observado o limite de R$ 21.288,14 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, anexos CLIX e CLX.

O(A) servidor(a) poderá participar do Programa de Gestão na modalidade parcial, desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional, observados os termos da IN 24/2023 e da IN 21/2024, com destaque para as seguintes regras:  

Segundo o § 2º do art. 10, da IN MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, os servidores públicos, durante o primeiro ano do estágio probatório, não poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, sendo facultada a ampliação desse prazo no ato de instituição do PGD; e  

De acordo com o § 3º do art. 10 da IN Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24/2023, o agente público poderá ser selecionado para a modalidade de teletrabalho 6 (seis) meses após o início do exercício no órgão, exceto para os casos previsto no § 4º do mesmo artigo.

Chefe da Seção de Suporte e Tecnologia da Informação

GSISTE - NÍVEL SUPERIOR

Serviço de Atendimento e Administração Predial - SEAAP Serviço de Gestão de Contratos - SEGEC Serviço de Compras - SECOM Seção de Apoio à Gestão Logística - SAGLOG FCE 1.03 Serviço de Gestão de Contratos - SEGEC - Chefe de serviço - CCE 1.05

Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do servidor público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;

O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à inscrição.

Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;

O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;

O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;

A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 28 de março de 2025;

Os servidores não selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser convidados a participar de seleções de outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e

Este edital possui validade de até 1 ano.

GSISP - Nível Superior

Trata-se de Processo Seletivo Simplificado para servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior, visando a ocupação de 1 (uma) Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP). A vaga será preenchida por meio de movimentação para compor força de trabalho (ou cessão, a depender da origem do servidor) ou por movimentação interna. O servidor selecionado poderá exercer suas atividades em formato presencial na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação.

Atribuições:

-Apoiar na definição das estratégia, na gestão, na análise e na disseminação de dados e informações;

-Apoiar tecnicamente na elaboração e na implantação de projetos e atividades na área de inteligência para tomada de decisão;

-Participar da avaliação de soluções de automação sempre que isso interferir na produção e na utilização da informação;

-Coletar, organizar e armazenar dados de diferentes fontes.

-Desenvolver e implementar políticas para a gestão de dados, como padrões de nomenclatura e procedimentos de arquivamento.

-Contribuir nos incidentes relacionados à segurança da informação.

-Atuar como ponto de suporte para dúvidas ou problemas relacionados aos dados.

-Pesquisar e implementar novas tecnologias e metodologias para aprimorar a gestão de dados.

-Identificar oportunidades para maximizar o valor estratégico das informações da organização.

Conhecimentos Desejáveis:

-Conhecimentos em análise de dados (desejável);

-Vivência com ferramentas de descoberta de dados (desejável);

-Experiência com bancos de dados (desejável);

-Habilidades com SQL (desejável);

-Conhecimento e habilidades com ferramentas de gestão de dados (desejável);

-Conhecimento em metodologias de gestão de projetos;

-Conhecimento em segurança da informação e proteção de dados (desejável);

-Visão analítica para lidar com dados e informações estratégicas (desejável).

Requisitos para participar do processo seletivo:

-Ser servidor titular de cargo de provimento efetivo, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pertencente aos quadros de pessoal de órgãos e entidades da administração pública federal.

-Cumprir jornada semanal de 40 (quarenta) horas, resguardadas as disposições legais específicas.

-Possuir cargo efetivo de nível superior.

-Não ser remunerado por subsídio.

-Formação: desejável formação na área de tecnologia da informação ou pós-graduação em tecnologia da informação.

-Residir no Distrito Federal ou entorno.

-Possuir autorização prévia da chefia imediata, conforme a política do órgão de origem para participação em Processo Seletivo.

-Experiência: Mínimo de 1 ano na área de Tecnologia de Informação, em atividades relacionadas com Análise de Dados, Gestão de Dados e Informação.

Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública-Geral da União em Brasília

Os selecionados para entrevista na Unidade serão convocados pelo e-mail informado no currículo. O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço.

GSISTE - NÍVEL SUPERIOR NA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO À GESTÃO

GSISTE de Nível Superior - Secretaria de Gestão de Pessoas - MGI

Ressalta-se que, conforme a IN 24/2023 e a IN 21/2024, todo(a) servidor(a) deverá cumprir o pedágio e só poderá ingressar em PGD integral ou parcial após 6 meses de exercício no MGI, independentemente da modalidade que exercia no órgão de origem.

Concessão de Gsiste NIVEL SUPERIOR Sistema de Contabilidade Federal

Oportunidade para ATPS e EPPGG atuarem junto às pautas de Direitos Humanos

1 vaga para Coordenador de Patrimônio e Infraestrutura - FCE 1.10 / MDA

FCE 1.05 - Plano Nacional de Saneamento Básico

Trabalho com equipe multidisciplinar cuja troca de conhecimento num ambiente qualificado e que favorece o crescimento profissional e o aprendizado do funcionamento do setor de saneamento básico no país. 

1 vaga de Coordenador(a) de Apoio à CGPAR, FCE 1.11

Para dúvidas encaminhar e-mail para sest@gestao.gov.br

Divisão de Acompanhamento Processual (DIAP) - FCE 1.07

Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do servidor público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;

O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à inscrição.

Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;

O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;

O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;

A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 15 de março de 2025;

Os servidores não selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser convidados a participar de seleções de outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e

Este edital possui validade de até 1 ano.

Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação-GSISP

LOTAÇÃO: Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC).

VAGAS: 01 (uma).

GRATIFICAÇÃO: GSISP-NS.

ÁREA: Privacidade e Segurança da Informação.

VALOR: R$ 4.895,19 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).

2 GSISTEs de Nível Intermediário (NI) 8 GSISTEs de Nível Superior (NS)

A seleção obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. 

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de movimentação imediata para a unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.  

Os(as) candidatos(as) que não pertencerem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

O(a) candidato(a) não poderá se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

GSISTE SISG/NS + CCE 1.07 (CHEFE DE PROJETO) NA ÁREA DE GESTÃO CONDOMINIAL)

ATENÇÃO: SOMENTE PODEM SE INSCREVER SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, QUE NÃO ESTEJAM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E RESIDENTES NO DF OU ENTORNO

Estágio - Nível médio ou Superior

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública-Geral da União em Brasília-DF

Os selecionados para entrevista na Unidade serão convocados pelo e-mail informado no currículo. O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço.

FCE 1.10

O processo seletivo tem como objetivo selecionar um servidor ocupante de cargo efetivo de nível  superior , ativo e em efetivo exercício, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para Função Comissionada Executiva - FCE-1.10,  Coordenador de Execução Orçamentaria-Financeira  da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos. Além da FCE-1.10 será designada uma GSISTE, de acordo com os parâmetros vigentes para o cargo/carreira do servidor selecionado.

FCE 1.13

O processo seletivo tem como objetivo selecionar um servidor ocupante de cargo efetivo de nível médio ou superior , ativo e em efetivo exercício, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para Função Comissionada Executiva - FCE-1.13, Coordenador-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos. Além da FCE-1.13 será designada uma GSISTE, de acordo com os parâmetros vigentes para o cargo/carreira do servidor selecionado.

Chefe da Divisão de Contratações - FCE 1.07 + GSISTE NS Chefe da Divisão de Engenharia - FCE 1.07 + GSISTE NS Chefe do Serviço de Manutenção - FCE 1.05

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação GSISP NI

LOTAÇÃO: Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC).

VAGAS: 01 (uma).

GRATIFICAÇÃO: GSISP-NI.

ÁREA: Contratações de TI.

VALOR: R$ 2.998,59 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação GSISP NI

LOTAÇÃO: Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC)

VAGAS: 01 (uma)

GRATIFICAÇÃO: GSISP-NI

ÁREA: Infraestrutura e Plataforma Digitais

VALOR: R$ 2.998,59 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos)

Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EAES Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EADF AUDITORIA INTERNA GESTÃO DE PESSOAS - ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE - NÍVEL SUPERIOR Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EAPR GESTÃO DA QUALIDADE DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO ATIVIDADES CORREICIONAIS GESTÃO DE LICITAÇÕES GESTÃO DE PESSOAS - ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE - NÍVEL INTERMEDIÁRIO GESTÃO DA INFRAESTRUTURA Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EARJ GESTÃO DE PESSOAS - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - PSICOLOGIA GESTÃO DE CONTRATOS Suporte administrativo a eventos Gestão da infraestrutura, logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NS - EACA Execução Financeira e Orçamentária Comunicação Institucional GESTÃO DE PESSOAS - COMUNICAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Gestão da infraestrutura, logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NS - EAPE Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EASC Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EAPA Gestão da infraestrutura, logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NS - EAMG Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EARS Gestão de processos, planejamento, assessoramento e suporte administrativo à gestão institucional. GESTÃO DE PESSOAS - SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - ENFERMAGEM Suporte à Gestão da infraestrutura e logística, gestão orçamentária e apoio administrativo NI - EABA CONTABILIDADE EVENTOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GESTÃO DE RISCO E INTEGRIDADE GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO AUDIOVISUAL GESTÃO DE VIAGENS

O presente edital busca o preenchimento de lacunas relativas a atividades de gestão, planejamento e infraestrutura da instituição, para todas as unidades da Fundacentro, por alteração da lotação .

Todas as oportunidades são para jornada de trabalho de 40 horas semanais e permitem a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho após 6 meses na instituição, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Portaria SE/MTE nº 235, de 28 de fevereiro de 2024, porém, para algumas, há restrição para as modalidades remota parcial ou presencial.

As 96 vagas são para são para atuação em atividades de gestão, planejamento e infraestrutura da instituição, busca-se a recompor equipes para permitir que as ações institucionais permaneçam, cresçam e se multipliquem, transformando a realidade do país e impactando diretamente a vida dos trabalhadores. 

A liberação de agentes públicos selecionados para alteração de exercício para composição da força de trabalho, na modalidade de indicação consensual, depende da concordância do órgão/entidade de origem.

É vedada a alteração de exercício para composição da força de trabalho aos agentes públicos em estágio probatório, que estejam em licença ou em afastamento, que seja integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade específico e que não tenha cumprido o interstício de um ano desde a sua última alteração de exercício para compor força de trabalho.

Chefe de Posto - Campos dos Goytacazes

Chefe de Posto Rio Grande

Gratificação temporária de atividade em escola de governo, nível superior

Coordenador de Administração (FCE 1.10) na SENAD/MJSP

Oportunidade para servidor público estável, com formação superior em qualquer área, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.

Coordenador-Geral (FCE 1.13) junto à Coordenação-Geral de Pesquisas, Dados e Informações Coordenador (FCE 1.10) junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação Chefe de Divisão (FCE 1.07) junto à Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências GSISTE/NS para atuar junto a Secretaria-Executiva Coordenador (FCE 1.10) junto à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos GSISP/NS para atuar junto a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação Chefe de Divisão (FCE 1.07) junto à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1 (uma) vaga de GSISP nível intermediário

1 (uma) vaga de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP de nivel Intermediário

Central de Compras - Coord. Ata e Contratos Central de Compras - Coord. Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação Central de Compras - Coord. Serviços Compartilhados Central de Compras - Coord. Licitações

A Central de Compras (Secretaria de Gestão e Inovação/ Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) divulga oportunidade de processo seletivo para recrutamento e seleção de servidores para atuarem junto as Coordenações-Gerais da Central de Compras/SEGES/MGI.

Vaga para teletrabalho híbrido com Vigilância de Doenças Crônicas não Transmissíveis

A vaga é direcionada aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo de nível superior para atuar com a vigilância de doenças crônicas não transmissíveis e seus fatores de risco e proteção.

Cabe destacar que o selecionado poderá ser incluído no Programa de Gestão do Desempenho (PGD).

Os (as) candidatos (as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Saúde deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

No caso em que o candidato selecionado resida fora de Brasília, o deslocamento e demais despesas serão de total responsabilidade do servidor, não cabendo pagamento de ajuda de custo, transporte do servidor e de seus dependentes, de transporte de móveis e bagagens, auxílio moradia, dentre outros.

GSISP-NS para atuar na CGTI do MTur

GSISP-NS para atuar na CGTI do MTur. 

Vagas: 1

Programa de Gestão: Híbrido

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: cessão ou alteração de lotação (no caso de servidor do próprio órgão ou nos termos do Art. 30-A, inciso II, do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021).

Incentivo: GSISP- Nivel Superior

Será oferecida 1 (uma) vaga para designação de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, instituída pela Lei nº 11.907, de 2009. O valor da gratificação é de até R$ 4.895,19 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos), sendo que o valor máximo da gratificação somado à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo interessado, não poderá ultrapassar o teto de R$ 16.901,54 (dezesseis mil novecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.673, de 2023.

A seleção é para movimentação interna ou cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do candidato às disposições presentes neste edital. A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos candidatos o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do candidato às disposições presentes neste edital.

FCE 2.10 - Assessor Técnico para atuar na Assessoria da Secretaria de Governo Digital

Pregoeiro - GSISTE- Nível superior - 1 (uma) vaga

O servidor selecionado atuará Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde (CGLIS/DLOG/SE/ MS) com atividades que envolvem realização de processos licitatórios e análise de artefatos da contratação, entre outros. São requisitos da oportunidade: Aptidão para atuar como pregoeiro, agilidade da análise de informações, boa comunicação escrita, não ser cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da administração nem tenha com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil e comunicação efetiva.

FCE-1.07 - CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

GSISTE - Nível Intermediário - Assistente na Área de Capacitação e Treinamento

Trata-se de uma (1) vaga de assistente na área de capacitação e treinamento, com concessão de GSISTE de nível intermediário. 

GSISTE na Coordenação-Geral de Interoperabilidade

A seleção é para cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. 

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. 

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados. 

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão movimentados nos termos da Portaria SEDGG/ME N.º 8.471, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho na modalidade indicação consensual.

Como agente público considera-se o servidor público efetivo, o empregado público de que trata a Lei N.º 8.878, de 11 de maio de 1994, e o empregado de empresa estatal.

Designer Atendente de Suporte ao Usuário/Cidadão Redator/Jornalista

São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).  

Em virtude da recente publicação do Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, informamos que o servidor requisitado para esta Presidência da República não terá seu estágio probatório suspenso enquanto durar a requisição. 

Assistente FCE 2.07

FCE 4.07 (R$ 2.668,47) - SNDUM/MCid - Com possibilidade de teletrabalho

GSISTE Nível Intermediário - Coordenação geral de Capacitação (CGCAP) GSISTE Nível Superior - Gabinete da Diretoria de Transferências e Parcerias da União GSISTE Nível Superior - Coordenação Geral de Capacitação (CGCAP) GSISTE Nível Intermediário - Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica (CGTEC) GSISTE Nível Superior - Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica (CGTEC) GSISTE Nível Superior - Coordenação Geral de Normas e Processos (CGNOP)

O processo seletivo visa o preenchimento de 6 (seis) vagas para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), sendo 2 (duas) de nível intermediário e 4 (quatro) de nível superior, para ter exercício na Diretoria de Transferências e Parcerias da União, em Brasília-DF.

Recepcionista de autoridades

São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).  

Observação: Conforme a Nota Técnica nº 15024/2023/MGI, a cessão e a requisição de servidor para exercício em outro órgão ou entidade gera suspensão de contagem do tempo do estágio probatório, se for o caso.

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP de nível Superior (NS) -

Para servidor do Poder Executivo Federal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Nível Superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pertencente aos quadros de pessoal de órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF).

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA CGLOT/DG/SFC/CGU

COMO SE CANDIDATAR

• Os(as) interessados(as) deverão cadastrar seu currículo no módulo Currículos e Oportunidades, disponibilizado no aplicativo de serviços de gestão de pessoas do Poder Executivo Federal - SouGov.br. A habilitação do candidato será realizada ao clicar o botão "Quero me Candidatar", localizado logo abaixo do edital.
• No currículo deverá ser especificado o nome completo, telefone celular, e-mail e órgão/unidade atual.

INFORMAÇÕES GERAIS

• O candidato selecionado atuará junto de outros servidores na CGLOT/DG/SFC/CGU, em Brasília-DF.
• O candidato interessado deverá cadastrar seu currículo no módulo Currículos e Oportunidades no aplicativo SouGov.br.
• A habilitação do candidato será realizada ao clicar o botão "Quero me Candidatar", localizado logo abaixo do edital.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a CGLOT/DG/SFC/CGU poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CGLOT/DG/SFC/CGU do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado não apto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados no sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, bem como no módulo Currículos e Oportunidades do aplicativo SouGov.br, os quais os candidatos comprometem-se em consultar frequentemente.
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências da União e Tomada de Contas Especial (CGLOT/DG/SFC/CGU).
• Os candidatos deverão encaminhar à CGU o Termo de Ciência/Anuência da Chefia Imediata do órgão de origem acerca de sua participação no processo seletivo (Anexo I).
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à Sede da CGU em Brasília-DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a sfc.cglot@cgu.gov.br.

Vaga para atuar na folha de pagamento de pessoal na gestão de pessoas, com percepção de Gratificação

REQUISITO OBRIGATÓRIO

• Ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível médio regido pelo Regime Jurídico Único.

REQUISITOS DESEJÁVEIS

• Experiência prévia na área de gestão de folha de pagamento;
• Familiaridade com o sistema estruturante SIAPE;
• Capacidade de interpretação e análise de dados financeiros; e
• Capacidade de trabalhar em equipe e de se comunicar efetivamente.

HABILIDADES DESEJÁVEIS

• Além dos requisitos mencionados acima, serão consideradas habilidades desejáveis:
• Capacidade analítica;
• Conhecimento técnico normativo da legislação de pessoal;
• Organização e planejamento;
• Atualização profissional constante;
• Pensamento crítico;
• Ética profissional;
• Habilidades de comunicação;
• Adaptabilidade;
• Trabalho em equipe;
• Resolução de problemas.

Divisão de Compliance e Gestão de Riscos (Dicor)

Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do servidor público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;

O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à inscrição.

Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;

O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;

O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;

A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 7 de março de 2025;

Os servidores não selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser convidados a participar de seleções de outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e

Este edital possui validade de até 1 ano.

Função Comissionada Executiva - FCE 4.04 - Assessor(a) Técnico(a) Especializado(a)

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo.

Para participação neste processo seletivo, os(as) candidatos(as): 

a) Deverá ser servidor público federal ocupante de cargo efetivo, regido pela Lei 8.112, de 1990; 

b) Deverá residir em Brasília - DF ou em cidade do entorno; 

c) Não poderá estar em estágio probatório; 

d) Deverá cumprir jornada semanal de 40 (quarenta) horas; 

e) Deverá ocupar cargo ou emprego público que guarde compatibilidade com as atividades previstas para a vaga pretendida; 

f) Não poderá estar respondendo Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD); 

g) Não poderá ser servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor; 

h) Não poderá possuir pendência quanto ao cumprimento do prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022;

i) Não poderá estar em período de licença ou em afastamento legal; e 

j) Deverá apresentar no dia da entrevista a "Autorização de Participação em Processo Seletivo", disposta no anexo deste edital.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 06 (seis) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

GSISP NS - Privacidade e Segurança da Informação - 13 vagas GSISP NI - Privacidade e Segurança da Informação - 17 vagas

O processo seletivo tem como objetivo distribuir 30 Gratificações do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática (GSISP) para atuação junto aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Universidades Federais integrantes do SISP. Os servidores selecionados serão lotados na DEPSI/SGD, com atuação nas instituições de ensino, mantendo vínculo e subordinação técnica à DEPSI. 

A GSISP, instituída pelo art. 287 da Lei n.º 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, é uma gratificação de exercício concedida mediante processo seletivo. A Portaria GM n.º 670, de 18 de dezembro de 2019, estabelece as regras para concessão e manutenção da GSISP, e a Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, realiza sua mais recente distribuição. 

As oportunidades são destinadas a servidores públicos federais efetivos, integrantes do SIPEC, sendo: 

• 13 vagas para cargos de nível superior; e 
• 17 vagas para cargos de nível intermediário.  

DOS IMPEDIMENTOS 

Servidor que se enquadre em qualquer das hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990; 

A participação no processo seletivo implica conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o servidor não poderá alegar desconhecimento. 

DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS 

A distribuição das gratificações será realizada pela DEPSI/SGD considerando: 

Critérios técnicos alinhados aos objetivos do Programa de Privacidade e Segurança da Informação - PPSI; 

Necessidades estratégicas de fortalecimento da privacidade e segurança da informação; 

Equilíbrio na distribuição regional; e 

Capacidade de implementação e multiplicação do conhecimento. 

Será permitido o preenchimento de até 1 (uma) vaga por Instituto Federal ou Universidade Federal, de acordo com o limite de alocação estabelecido por este edital.

GSISTE DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP)

Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP)

A Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de nível superior é no valor de R$ 5.335,76.

Tipo da movimentação: O que a legislação permitir.

Coordenador(a) de Governança e Análise de Dados

Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araguaína Agência Regional do Trabalho e Emprego em Gurupi Setor de Benefícios- SEB Núcleo de Economia Popular e Solidária - NEPS Motorista Núcleo de Apoio ao Cidadão -NAC Setor de Apoio às Politicas Públicas - SEAP Serviço de Administração - SEAD Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins

 As vagas deste Edital serão distribuídas entre a Sede (Palmas -TO) e as Agências Regionais de Araguaína-TO e Gurupi-TO.

GSISP Nível Superior para atuar em soluções de ciência de dados e IA aplicadas ao setor público

GSISP: Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática nos termos do art. 287, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, cujos critérios gerais para concessão e divulgação estão descritos na Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019 e na Portaria SGD nº 14.042, de 02 de dezembro de 2021, que altera o Anexo da Portaria GM nº 670.

Importante ressaltar que o valor máximo da gratificação somado à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo interessado não poderá ultrapassar o teto de R$ 21.288,14 (Anexo CCCII da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024), excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada, nos termos da Lei nº 13.328, de 2016.

FCE 4.04 e Teletrabalho Parcial em Legislação de Pessoal no MJSP

Oportunidade para servidor público estável, graduado em Direito, ocupante de cargo efetivo de nível superior do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.

FCE 4.03 e Teletrabalho Parcial na temática de extradição e transferência de pessoas condenadas

Oportunidade para servidor público estável ocupante de cargo efetivo de nível superior do Poder Executivo Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, para desempenhar as atribuições do Posto de Trabalho nº 766, para ocupar Função Comissionada Executiva (FCE 4.03), de Assessor Técnico Especializado na Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas (CGETPC) do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em Brasília, Distrito Federal.

01 (uma) vaga para FCE 1.10 - Coordenador de Acompanhamento de Planos de Saúde de Estatais.

Trabalho presencial nos 6 primeiros meses, conforme normativos do MGI para toda a administração pública federal. Após esse período, poderá ser adotado teletrabalho (parcial ou integral) - especificidades a combinar.

Conforme a Portaria Sest/MGI nº 8.189, de 29.10.2024, "h) Quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, os agentes públicos só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho (parcial ou integral) seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontravam antes da movimentação". Especificidades a combinar.

Chefe de Divisão (FCE 1.07)

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

GSISTE, SISG, NÍVEL SUPERIOR, PARA A ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GSISTE, SISG, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, PARA A ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS:

1 GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL SUPERIOR

1 GSISTE DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL INTERMEDIÁRIO

ATENÇÃO: Esta oportunidade está aberta SOMENTE para ocupantes de cargo efetivo de nível superior, de órgãos e entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta, que não estejam em estágio probatório e que residam no Distrito Federal ou Entorno do DF.

Chefe de Serviço de Serviço de Avaliação Funcional

Os atos posteriores visando a nomeação do candidato melhor classificado é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação, e pela natureza da movimentação dependerá da anuência da autoridade de origem.

Caso o candidato melhor classificado desista da movimentação ou de assumir a função, ou ainda não obtenha a devida liberação da autoridade competente em seu órgão ou entidade de origem, será convocado o próximo classificado, se houver.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Funai do direito de eliminar do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos em qualquer fase do processo.

Chefe de Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho

Os atos posteriores visando a nomeação do candidato melhor classificado é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação, e pela natureza da movimentação dependerá da anuência da autoridade de origem.

Caso o candidato melhor classificado desista da movimentação ou de assumir a função, ou ainda não obtenha a devida liberação da autoridade competente em seu órgão ou entidade de origem, será convocado o próximo classificado, se houver.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Funai do direito de eliminar do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos em qualquer fase do processo.

01 (uma) GSISP de nível superior para a área de Privacidade e Segurança da Informação 01 (uma) GSISP de nível intermediário para a área de Infraestrutura e Plataformas Digitais 01 (uma) GSISP de nível superior para a área de Transformação Digital

• 01 (uma) GSISP de nível superior para a área de Transformação Digital;
• 01 (uma) GSISP de nível superior para a área de Privacidade e Segurança da Informação;
• 01 (uma) GSISP de nível intermediário para a área de Infraestrutura e Plataformas Digitais.

Teletrabalho Parcial na Coordenação da Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Coordenação da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (CRLAB), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal, com Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade Teletrabalho Parcial.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O candidato deverá apresentar anuência prévia de liberação para sua movimentação, a ser emitida pelo órgão ou entidade a que esteja vinculado. Para tanto, o candidato deverá encaminhar Ofício de Liberação para Movimentação, conforme modelo disponibilizado como anexo deste Edital.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

GSISP de Nível Superior (NS) para atuar na área de Privacidade e Segurança da Informação no DTIC/MRE GSISP de Nível Médio (NM) para atuar na área de Contratos de Tecnologia da Informação no DTIC/MRE.

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar servidores(as), ocupantes de cargo efetivo de nível superior e médio, que tenham as aptidões desejáveis para ocupar 2 (duas) GSISP, sendo:

1 (uma) GSISP de Nível Superior (NS) para atuar na área de Privacidade e Segurança da Informação no DTIC/MRE.

1 (uma) GSISP de Nível Médio (NM) para atuar na área de Contratos de Tecnologia da Informação no DTIC/MRE.

Serão oferecidas 2 (duas) vagas para ocupação de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, instituída pela Lei nº 11.907, de 2009. Os valores das gratificações são:

GSISP-NS: até R$ 4.895,19 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).

GSISP-NM: até R$ 2.998,59 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos

O valor máximo da gratificação somado à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo(a) interessado(a) não poderá ultrapassar o teto remuneratório definido em lei.

A seleção é para movimentação interna ou cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(às) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo.

Requisitos para a GSISP-NS (Privacidade e Segurança da Informação):

O servidor deve ser estável e ocupante de cargo de nível superior.

Formação: Graduação completa em qualquer área de nível superior.

Experiência: Experiência em gestão de segurança da informação, implementação de políticas de segurança, análise de riscos e gestão de incidentes de segurança.

Conhecimentos: Conhecimento em legislação de proteção de dados (LGPD), normas de segurança da informação (PPSI, NIST, CIS Controls), ferramentas de segurança e boas práticas de segurança da informação.

Requisitos para a GSISP-NM (Contratos de Tecnologia da Informação):

O servidor deve ser estável e ocupante de cargo de nível médio.

Formação: Nível médio completo.

Experiência: Experiência em gestão e acompanhamento de contratos de TIC, fiscalização de contratos de TIC, acompanhamento de elaboração de termos de referência e editais de licitação.

Conhecimentos: Conhecimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e legislação correlata, noções de direito administrativo e processos de contratação pública.

Chefia do Setor de Meteorologia - INMET/PI (FCE 1.02) - SeINMET/SFA-PI Seção de Gestão de Pessoas - SEGP/CAD/SFA-PI Atividades Relacionadas ao Orçamento e Finanças - DIPOF/CAD/SFA-PI Chefia da Divisão de Planejamento, Orçamentário e Financeiro/DIPOF (FCE 1.07) - DIPOF/CAD/SFA-PI Divisão de Aquisições e Logística - DIAL/CAD/SFA-PI

Serviço de Administração - SEAD/SRTE/MS Agência Regional do Trabalho e Emprego em Corumbá -ARTE Setor de Apoio ao Superintendente - SAS/SRTE/MS Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Dourados - GRTE Serviços Gerais-SESG/SRTE/MS Seção de Relações do Trabalho - SERET/SRTE/MS Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP/SRTE/MS Seção de Políticas de Trabalho - SPT/SRTE/MS Seção de Fiscalização do Trabalho - SFISC/SRTE/MS Agência Regional do Trabalho e Emprego em Naviraí - ARTE Agência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Andradina -ARTE Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ponta Porã - ARTE

-Perfil 7 - Análise de dados -Perfil 8 - Sistemas Perfil 13 - Fiscalização de Apostas -Perfil 6 - Conformidade Perfil 12 - Ação Sancionadora -Perfil 1 - Comunicação Social -Perfil 3 - Apoio Administrativo -Perfil 4 - Regulação Perfil 11 - Autorização -Perfil 5 - Jogo Responsável -Perfil 9 - Arrecadação e Repasses Perfil 10 - Fiscalização -Perfil 2 - Gestão de Pessoas

CCE 2.01 para trabalhar na execução orçamentária e financeira

GSISP-Nível superior

A Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) tem as seguintes atribuições:

propor as diretrizes, normas e procedimentos quanto à utilização dos recursos de tecnologia e de segurança da informação;

propor, disponibilizar e avaliar as soluções de tecnologia da informação e de comunicações;

organizar, controlar e avaliar, em nível estratégico, os processos organizacionais relacionados tecnologia da informação;

elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e das Comunicações, bem como acompanhar sua execução; e

coordenar as contratações de soluções de tecnologia da informação da Imprensa Nacional.

Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo de Nível Superior - Enap

1 (uma) vaga Gsiste nível superior

 1 (uma) vaga para o cargo efetivo de nível superior

01 vagas para Chefe de Divisão e 02 vagas para Coordenador - DEIN-SDIC-MDIC

A seleção é para cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados. Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Coordenação-Geral de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais (CGRUR)

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais (CGRUR).

Código Cargo/Função: FCE 1.13

Vagas: 1 (uma) vaga

Local de exercício: Brasília/DF

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Cessão.

2 vagas GSISTE de Nível Superior na Divisão de Atividades Auxiliares (DAA/CSG/CGSL/DA/SE)

GSISP NS - Transformação Digital GSISP NS - Infraestrutura e Serviços de TI GSISP NS - Governança de TI

03 vagas de Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) de nível superior, sendo:

1 GSISP para atuar com Governança de TI

1 GSISP para atuar com Infraestrutura e Serviços de TI

1 GSISP para atuar com Transformação Digital

Valor da GSISP nível superior: R$ 5.335,76 (Anexo CCCI da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024)

Valor máximo da soma da GSISP com a remuneração do servidor efetivo: R$ 21.288,14 (Anexo CCCII da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024).

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de movimentação imediato para a unidade demandante do processo seletivo, que obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro de reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do MDIC deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

GSISP- Nivel Superior - Transformação Digital

GSISP- Nivel Superior - Transformação Digital

Vaga para atuar na Coordenação de Orçamento e Finanças com a percepção de GSISTE. Vaga para atuar na Coordenação de Orçamento e Finanças com percepção de Gsiste

REQUISITOS BÁSICOS:

Requisitos Obrigatórios: 

• Ser servidor público ocupante de cargo efetivo regido pelo Regime Jurídico Único;
• Formação de nível superior em qualquer área de atuação;
• Cumprir jornada semanal de 40 horas (resguardadas as disposições legais específicas) cuja carreira seja apta ao recebimento da referida gratificação;
• Idoneidade moral e reputação ilibada;
• Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a gratificação para a qual tenha sido indicado;
• Não ter sido condenado por infração disciplinar;
• Experiência prévia na área de Execução Orçamentaria e Financeira. 

Requisitos Desejáveis:

• Experiência prévia na área de Execução Orçamentaria e Financeira;
• Familiaridade com os sistemas estruturantes: SIAFI OPERACIONAL/WEB e Tesouro Gerencial;
• Capacidade de interpretação e análise de dados: Habilidade para analisar e interpretar informações orçamentarias e financeiras; 
• Capacidade de trabalhar em equipe e de se comunicar efetivamente.

 HABILIDADES DESEJÁVEIS:

Além dos requisitos mencionados acima, serão consideradas habilidades desejáveis:

• Capacidade analítica;
• Conhecimento técnico normativo da legislação orçamentária e financeira;
• Organização e planejamento;
• Atualização profissional constante; 
• Pensamento crítico;
• Ética profissional;
• Habilidades de comunicação; 
• Adaptabilidade;
• Trabalho em equipe;
• Resolução de problemas.

Composição de Força de Trabalho - GSISTE (NS) - CGRL/SAD Composição de Força de Trabalho - CGRL/SAD

Vaga 1 de 2: Profissional de Nível Superior

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral Recursos Logísticos

Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) dos órgãos integrantes do Sistema de Gestão de Serviços Gerais da Administração Pública Federal (SISG), de nível superior, conforme Portaria nº 300, de 8 de junho de 2020, e Portaria AN nº 112, de 31 de julho de 2023.

Programa de Gestão: Conforme previsto nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação. Após esse período a(o) candidata(o) poderá pleitear o Programa de Gestão de Desempenho Parcial.

É condição necessária para a participação do servidor ou empregado no Programa de Gestão do Ministério do Turismo: Pelo menos 06 (seis) meses de exercício na nova função.

Vagas: 1 (uma) vaga;

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Local de exercício: Brasília/DF

Vaga 2 de 2: Profissional de Nível Médio ou Superior

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral Recursos Logísticos

Programa de Gestão: Conforme previsto nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação. Após esse período a(o) candidata(o) poderá pleitear o Programa de Gestão de Desempenho Parcial.

É condição necessária para a participação do servidor ou empregado no Programa de Gestão do Ministério do Turismo: Pelo menos 06 (seis) meses de exercício na nova função.

Vagas: 1 (uma) vaga;

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Local de exercício: Brasília/DF

Requisitos da Oportunidade

Composição de Força de Trabalho - CGTURES/DEQUA/SNPTUR Composição de Força de Trabalho - CGQT/DEQUA/SNPTUR

Profissional de Nível Superior

Vaga 1: Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável (CGTURES), do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade Ações Climáticas no Turismo.

Vaga 2: Coordenação-Geral de Qualificação no Turismo (CGQT), do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo.

Programa de Gestão: Conforme previsto nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação. Após esse período a(o) candodata(o) poderá pleitear o Programa de Gestão de Desempenho Parcial.

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Local de exercício: Brasília/DF

Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União em Brasília - DF Secretaria de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União em Brasília-DF Observatório da Violência Contra as Mulheres na Defensoria Pública da União em Brasília - DF.

Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo. O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço.

Composição de Força de Trabalho - CGINFRA/DIETU/SNINFRA

Formação profissional: graduação em nível superior, comprovada mediante apresentação de diploma expedido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística (CGINFRA), vinculada ao Departamento de Infraestrutura Turística (DIETU).

Vagas: 1 (uma)

Programa de Gestão: Conforme previsto nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, o candidato selecionado, somente poderá requerer participação no Programa de Gestão de Desempenho (PGD), seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação. Após esse período a(o) candidata(o) poderá pleitear o Programa de Gestão de Desempenho (PGD), em regime de execução teletrabalho parcial.

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Local de exercício: Brasília/DF

Gerência Regional do Trabalho e Emprego Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão

Este processo seletivo oferta 11 (onze) vagas, sendo 10 (dez), para exercício na Sede da Superintendência, localizadas na cidade de São Luís/MA, e 01 (uma) vaga na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz/MA, com possibilidade de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, após seis meses de exercício presencial, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Portaria SE/MTE nº 235, de 28 de fevereiro de 2024.

 A liberação de agentes públicos selecionados para alteração de exercício para composição da força de trabalho, na modalidade de indicação consensual, depende da concordância do órgão/entidade de origem.

 É vedada a alteração de exercício para composição da força de trabalho aos agentes públicos em estágio probatório, que estejam em licença ou em afastamento, que seja integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade específico e que não tenha cumprido o interstício de um ano desde a sua última alteração de exercício para compor força de trabalho.

Este processo não é aplicável às pessoas candidatas internas.

Composição de Força de Trabalho - CGCRED/DEINV/SNINFRA

Profissional de Nível Superior

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito ¿ CGCRED

Vagas: 1

Programa de Gestão: Conforme previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, os servidores que se movimentarem entre órgãos ou entidades, só poderão ser selecionados para a mobilidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidade de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação.

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Local de exercício: Brasília/DF

Composição de Força de Trabalho - CGPC/DEINV/SNINFRA

Profissional de Nível Superior, com bacharel em Economia, Ciências Econômicas ou áreas equivalentes.

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões ¿ CGPC

Vagas: 1

Programa de Gestão: Ofício de Instituição do Programa de Gestão nº 2/2025/CGPC/DEINV/GSNINFRA (SEI 2420597) (Conforme previsto nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação.

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Local de exercício: Brasília/DF

APOIO ADMINISTRATIVO - FCE 1.06

Função: FCE 1.06

Vagas: 1 (uma) vaga 

Perfil: Possuir cargo de provimento efetivo da Administração Pública Federal, de nível superior ou médio.

O servidor selecionado receberá a remuneração do cargo efetivo, acrescida da Função Serviço de Apoio Administrativo - FCE 1.06, no valor de R$ 2.073,06 (dois mil, setenta e três reais e seis centavos).

Gestão de Dados e Informações Privacidade e Segurança da Informação

O processo seletivo por objetivo selecionar servidores ou servidoras, ocupantes de cargos efetivos de nível superior, que tenham as aptidões desejáveis para ocupar GSISP de Nível Superior, no valor de R$ 4.895,19 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) para trabalhar na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério do Esporte. Os selecionados poderão trabalhar em regime remoto, uma vez que o órgão adota o Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Gestão de Processos / Gestão Documental / Gestão Interna Gestão de Dados / Gestão do Conhecimento em DFT Gestão de Dados / Gestão de Sistemas Informatizados / Gestão do Conhecimento em DFT

UNIDADE: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO - CGFOR

VAGAS: 4 (quatro), sendo 3 (três) de nível intermediário e 1 (uma) de nível superior.

JORNADA: 40 horas.

2 (duas) vagas de Nível Intermediário - Gestão de Dados / Gestão do Conhecimento em DFT

1 (uma) vaga Nível Intermediário - Gestão de Processos / Gestão Documental / Gestão Interna

1 (uma) vaga Nível Superior - Gestão de Dados / Gestão de Sistemas Informatizados / Gestão do Conhecimento em DFT

Gratificação: GSISTE - SIPEC/Nível Superior, na CODEP/COGEP/DPA, em Brasília/DF.

Gratificação: GSISTE - SIPEC/Nível Superior.

Lotação: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP/COGEP/DPA, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) + Remuneração do cargo efetivo.

GSISTE - SIPEC/Nível Superior na DIVAPE/COAPE/COGEP/DPA, em Brasília/DF.

Gratificação: GSISTE - SIPEC/Nível Superior.

Lotação: Divisão de Administração de Pessoal¿ - DIVAPE/COAPE/COGEP/DPA¿, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) + Remuneração do cargo efetivo. 

Profissional de Nível Superior - DMEX/SNPTUR

Profissional de Nível Superior

Unidade Organizacional: Coordenação de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital (COPPED)

Vagas: 1

Programa de Gestão: Conforme previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, os servidores que se movimentarem entre órgãos ou entidades, só poderão ser selecionados para a mobilidade teletrabalho seis meses após o início do exercício no órgão ou entidade de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação.

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho

Local de exercício: Brasília/DF

COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS DESEJADAS

Boa Comunicação (oral e escrita);

Trabalho em equipe;

Foco em resultados;

Disponibilidade para viagens nacionais;

Organização e planejamento;

Articulação e comunicação;

Iniciativa e proatividade;

Ética profissional; e

Resolução de conflitos. 

Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia Agência Regional do Trabalho e Emprego em Guajará Mirim Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ji Paraná Agência Regional do Trabalho e Emprego em Ariquemes Agência Regional do Trabalho e Emprego em Vilhena

Serão ofertadas 25 vagas assim distribuídas:

01 Vaga no setor de Apoio ao Superintendente

01 Vaga no setor de apoio a Ouvidoria

01 Vaga no Núcleo de Atendimento ao Cidadão

01 Vaga no Serviço de Administração

01 Vaga no Setor de Execução Orçamentária e Financeira

02 Vaga no Setor de Serviços Gerais

01 Vaga no Núcleo de Gestão de Pessoas

01 Vaga na Seção de Fiscalização

01Vaga no Setor de Fiscalização

01 Vaga no Setor de Planejamento, Controle e Avaliação

01 Vaga no Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde do Trabalho

01 Vaga na Seção de Políticas de Trabalho

01 Vaga no Setor de Apoio a Política do Trabalho

01 Vaga no Setor de Benefício

01 Vaga na Seção de Relação do Trabalho

02 Vagas na Agência do Trabalho e Emprego de Guajará Mirim

02 Vagas na Agência do Trabalho e Emprego de Ji-Paraná

02 Vagas na Agência do Trabalho e Emprego de Ariquemes

02 Vagas na Agência do Trabalho e Emprego de Vilhena

Gestão e Fiscalização de Contratos

INCA GSISP - NS - Transformação Digital - Governança INCA GSISP - NI - Infraestrutura e Plataformas Digitais

GSISP CGTI Privacidade e Segurança da Informação GSISP CGTI Transformação Digital GSISP CGTI Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação

Áreas

Vagas Disponíveis

I - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação

1 vaga de GSISP Nível Intermediário

II - Transformação Digital

2 vagas de GSISP Nível Superior

III - Privacidade e Segurança da Informação

1 vaga de GSISP Nível Superior

GSISP de Nível Superior (NS) para Área de Transformação Digital da Agência Espacial Brasileira - AEB

Ficam abertas, a partir da data de publicação deste Edital, as inscrições para o processo seletivo de 1 (uma) Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação GSISP de Nível Superior (NS), conforme Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de2019.

O processo seletivo será conduzido pela Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) e pela Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI), da Agência Espacial Brasileira - AEB.

FCE 1.07 - Chefe de Divisão de Prospecção e Projetos de Inovação em Informática em Saúde - DIPIIS FCE 1.11 - Coordenador de Padrões de Informática em Saúde - COPIS FCE 4.03 - Assessor Técnico Especializado

GSISP de Nível Intermediário (NI) para Área de Contratações de TI da Agência Espacial Brasileira - A

Ficam abertas, a partir da data de publicação deste Edital, as inscrições para o processo seletivo de 1 (uma) Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação GSISP de Nível Intermediário (NI), conforme Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019.

O processo seletivo será conduzido pela Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) e pela Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI), da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Agente de Contratação e Pregoeiro

Uma vaga para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Funasa, a ser ocupada por servidor (a) para desempenhar a função de Agente de Contratação e Pregoeiro.

GSISP/NI - Gestão e Planejamento de TI - Nível Médio GSISP/NS - Transformação Digital - Nível Superior GSISP/NS - Dados e Informações - Nível Superior GSISP/NS - Privacidade e Segurança da Informação - Nível Superior

GSISP NS - Transformação Digital GSISP NS - Gestão de Dados e Informações GSISP NS - Segurança da Informação

Secretariado Suporte Secretariado Coordenação

Estar em efetivo exercício no Distrito Federal

Ser servidor público federal do Poder Executivo.

São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).  

Observação: Conforme a Nota Técnica nº 15024/2023/MGI, a cessão e a requisição de servidor para exercício em outro órgão ou entidade gera suspensão de contagem do tempo do estágio probatório, se for o caso.

Desenvolvimento de Pessoas - Capacitação Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - Capacitação

REQUISITOS GERAIS

• Estar em efetivo exercício no Distrito Federal
• Ser servidor público federal do Poder Executivo

São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).  

Observação: Conforme a Nota Técnica nº 15024/2023/MGI, a cessão e a requisição de servidor para exercício em outro órgão ou entidade gera suspensão de contagem do tempo do estágio probatório, se for o caso.

2 vagas Coordenação de Monitoramento de Eventos Adversos (CMEA/CGMA/Cenad/Sedec)

O(a) selecionado(a) atuará no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, unidade da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que atua na preparação e resposta a desastres - especificamente na Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta. As atividades relacionadas à Coordenação de Monitoramento de Eventos Adversos (CMEA) exigem alta capacidade de articulação e comunicação com servidores de instituições parceiras, além da organização para gestão de tarefas.

Servidor público federal de nível superior e disponibilidade para sobreaviso e viagens emergenciais.

2 vagas Coordenação de Alerta e Inovação (CAI/CGMA/CENAD/Sedec)

O selecionado atuará no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, unidade da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que atua na preparação e resposta aos desastres - especificamente na Coordenação de Alerta e Inovação (CAI) da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta.

As atividades relacionadas à Coordenação de Alerta e Inovação envolvem a gestão de ferramentas de emissão de alertas, onde atualmente utilizamos a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP), que possibilita que Estados e Municípios possam realizar a emissão de alertas através das tecnologias: SMS, whastapp, telegram, TV por assinatura, google alertas e a mais moderna tecnologia utilizada no mundo: Cell broadcast, que permite que o envio de alertas seja realizado para todos os telefones dentro de uma área de risco, sem cadastro prévio e com sobreposição de mensagens. Essa tecnologia, chamada de sistema Defesa Civil Alerta (DCA) foi lançada em dezembro de 2024 para os Estados das regiões Sul e Sudeste e no momento está em fase de expansão para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo de Nível Intermediário - CGLOG

2 vagas Coordenação de Comunicação (CC/CGMA/Cenad/Sedec)

O selecionado atuará no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - unidade da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que atua na preparação e resposta aos desastres - especificamente na Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta. As atividades relacionadas à Coordenação de Comunicação (CC) envolvem a orientação e o apoio aos órgãos de proteção e defesa civil na disseminação de informações sobre alertas e gestão de riscos e desastres. Com articulação integrada às equipes de comunicação do Sinpdec, a Coordenação de Comunicação colabora no planejamento de mídias sociais e em outras ações de comunicação da Sedec. Além disso, promove parcerias com veículos de mídia, plataformas digitais e diversas instituições para a divulgação de alertas de desastres à população. Também atua junto às equipes de comunicação do MIDR e fomenta estratégias especializadas em comunicação de riscos e desastres. 

Vagas para atuar no Setor de Apoio ao Superintendente - SAS/SRTE/RN Vagas para atuar na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Mossoró - GRTE/RN Vagas para atuar no Setor de Benefícios - SEB/SRTE/RN Vagas para atuar no Núcleo de Atendimento ao Cidadão - NAC/SRTE/RN Vagas para o Serviço de Administração - SEAD/SRTE/RN Vagas para atuar no Núcleo de Economia Popular e Solidária - NEPS/SRTE/RN Vagas para atuar na Seção de Relações do Trabalho - SERET/SRTE/RN Vaga para atuar no Setor de Apoio à Rede de Atendimento - SEAR/SRTE/RN Vagas para atuar no Setor de Serviços Gerais - SESG/SRTE/RN Vagas para atuar na Seção de Fiscalização do Trabalho - SFISC/SRTE/RN Vagas para atuar no Setor de Fiscalização do Trabalho - SEFIT/SRTE/RN Vagas para atuar no Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho - SEGUR/SRTE/RN Vagas para atuar no Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTE/RN Vaga para atuar no Setor de Mediação - SEMED/SRTE/RN Vagas para atuar na Seção de Políticas de Trabalho - SPT/SRTE/RN Vagas para atuar no Setor de Execução Orçamentária e Financeira - SEORF/SRTE/RN Vagas para atuar no Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP/SRTE/RN Vagas para atuar na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Currais Novos - ARTE/RN Vaga para atuar no Setor de Planejamento, Controle e Avaliação - SECAV/SRTE/RN Vaga para atuar no Setor de Apoio à Ouvidoria - SAO/SRTE/RN Vagas para atuar na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Caicó - ARTE/RN

Este processo seletivo oferta 47 (quarenta e sete) vagas, sendo 36 (trinta e seis) para exercício na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, em Natal, e 11 (onze) para as demais unidades da Regional, sendo:

05 vagas na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Mossoró/RN;

03 vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Caicó/RN;

03 vagas na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Currais Novos/RN.

As vagas ofertadas neste processo seletivo possibilitam a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, após seis meses de exercício presencial, nos termos do § 3º do Art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Portaria SRTE-RN/MTE nº 637, de 16 de abril de 2024.

A liberação de agentes públicos selecionados para alteração de exercício para composição da força de trabalho, na modalidade de indicação consensual, depende da concordância do órgão/entidade de origem.

É vedada a alteração de exercício para composição da força de trabalho aos agentes públicos em estágio probatório, que estejam em licença ou em afastamento, que seja integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade específico e que não tenha cumprido o interstício de um ano desde a sua última alteração de exercício para compor força de trabalho.

Este processo não é aplicável às pessoas candidatas internas.

01 GSISTE NIVEL SUPERIOR (SISG) PARA PREGOEIRO

A vaga é para ocupar uma 01 GSISTE - Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal com possibilidade de PGD - Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho, em regime de execução parcial nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, agente público federal de nível superior para exercer a atividade de pregoeiro.

FCE 1.13 para liderar a Coordenação-Geral de Ecossistemas de Dados da Secretaria de Governo Digital

GSISP NÍVEL INTERMEDIÁRIO - ÁREA DE INFRAESTRUTURA E PLATAFORMAS DIGITAIS GSISP NÍVEL INTERMEDIÁRIO - ÁREA DE CONTRATAÇÕES DE TI GSISP NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO GSISP NÍVEL SUPERIOR - ÁREA GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo de Nível Superior - CGLOG

1 (uma) vaga para atuar no Serviço de Administração SRTE/AP 1 (uma) vaga para atuar na Seção de Relações do Trabalho SRTE/AP 2 (duas) vagas para atuar no Setor de Serviços Gerais SRTE/AP 1 (uma) vaga para atuar no Setor de Execução Orçamentária e Financeira SRTE/AP 2 (duas) vagas para atuar no Núcleo de Gestão de Pessoas SRTE/AP 1 (uma) vaga para atuar como MOTORISTA - SEAD/SRTE/AP 1 (uma) vaga para atuar na Economia Popular e Solidária da SRTE/AP 1 (uma) vaga para atuar no Núcleo de Atendimento ao Cidadão/SRTE/AP 2 (duas) vagas para atuar na Seção de Inspeção do Trabalho SRTE/AP 1 (uma vaga) para atuar na Seção de Mediação SRTE/AP 3 (três) vagas para atuar na Seção de Políticas de Trabalho SRTE/AP

Este processo seletivo oferta 16 vagas para exercício na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá, em Macapá-AP, com possibilidade de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, após seis meses de exercício presencial, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n° 24, de 28 de julho de 2023, e da Portaria SE/MTE n° 235, de 28 de fevereiro de 2024.

A liberação de agentes públicos selecionados para alteração de exercício para composição de força de trabalho, na modalidade de indicação consensual, depende da concordância do órgão/entidade de origem.

É vedada a alteração de exercício para composição da força de trabalho aos agentes públicos em estágio probatório, que estejam em licença ou em afastamento, que seja integrante de carreira que possua instrumento de modalidade específico e que não tenha cumprido o interstício de um ano desde a sua última alteração de exercício para compor força de trabalho.

Este processo não é aplicável às pessoas candidatas internas.

Superitendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bom Jesus da Lapa Agência Regional do Trabalho e Emprego em Paulo Afonso Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itabuna Agência Regional do Trabalho e Emprego em Irecê Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Eunápolis Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santo Antonio de Jesus Agência Regional do Trabalho e Emprego em Senhor do Bonfim Agência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoinhas Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Vitoria da Conquista Agência Regional do Trabalho e Emprego em Santo Amaro Agência Regional do Trabalho e Emprego em Teixeira de Freitas Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Camaçari Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barreiras

As oportunidades abertas neste edital são para trabalho na SRTE/BA e suas unidades descentralizadas nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Alagoinhas, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Santo Amaro, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

A possibilidade de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, após seis meses de exercício presencial, deve ser de acordo com a necessidade da unidade, e nos termos do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Portaria SE/MTE nº 235, de 28 de fevereiro de 2024.

A liberação de agentes públicos selecionados para alteração de exercício para composição da força de trabalho, na modalidade de indicação consensual, depende da concordância do órgão/entidade de origem.

É vedada a alteração de exercício para composição da força de trabalho aos agentes públicos em estágio probatório, que estejam em licença ou em afastamento, que seja integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade específico e que não tenha cumprido o interstício de um ano desde a sua última alteração de exercício para compor força de trabalho.

FCE 1.10 na Coordenação de Produção de Conteúdo e Canais Digitais - CPD.

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10 na Coordenação de Produção de Conteúdo e Canais Digitais - CPD.

Lotação: Coordenação-Geral de Comunicação institucional - CGCOM, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, sede em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.750,41 (três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos) + Remuneração do cargo efetivo. 

GSISP Nível Superior em Privacidade e Segurança da Informação GSISP Nível Superior em Gestão de Dados e Informações GSISP Nível Intermediário em Contratações de TI

Engenheiro Civil Engenheiro Mecânico

Cargo: Engenheiro Mecânico - 01 vaga

Requisitos necessários: Graduação em Engenharia Mecânica, com inscrição no conselho de classe ativo

Unidade de Lotação: 1 vaga Dinfra/Propa (Itabuna-BA), presencial

As atividades que serão exercidas envolvem:

• Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral para as obras e edifícios da UFSB;
• Realizar estudos de viabilidade técnico- econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
• Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica;
• Elaborar orçamento;
• Executar e fiscalizar obras, contratos e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
• Elaborar projetos de engenharia mecânica em Autocad, Revit, BIM ou outros, assessorando e supervisionando a sua realização;
• Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção;
• Pesquisar e elaborar processos administrativos;
• Trabalhar em equipes multidisciplinares;
• Utilizar recursos de Informática; e
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Outras habilidades:

• Habilidade em escrita técnica, redação de documentos oficiais (ofícios, memorandos, notas técnicas, informativos), habilidade em comunicação com colegas e contratados, capacidade de trabalho em equipe, coordenação de equipes de campo, gestão para resultados, visão sistêmica do que é a Universidade Federal no contexto da sociedade.

Cargo: Engenheiro Civil - 02 vagas

Requisitos necessários: Graduação em Engenharia Civil, com inscrição no conselho de classe ativo.

Unidade de Lotação:

• 1 vaga Campus CJA (Ilhéus-BA), presencial;
• 1 vaga Campus CSC (Porto Seguro-BA), presencial.

As atividades que serão exercidas envolvem:

• Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral para as obras e edifícios da UFSB;
•  Realizar  estudos  de  viabilidade  técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria; dar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
• Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica;
• Elaborar orçamento;
• Executar e fiscalizar obras, contratos e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
• Elaborar projetos em Autocad, Revit, BIM ou outros, assessorando e supervisionando a sua realização;
• Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção;
• Pesquisar e elaborar processos administrativos;
• Utilizar recursos de Informática; e
• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Outras habilidades:

• Habilidade em escrita técnica, redação de documentos oficiais (ofícios, memorandos, notas técnicas, informativos), habilidade em comunicação com colegas e contratados, capacidade de trabalho em equipe, coordenação de equipes de campo, gestão para resultados, visão sistêmica do que é a Universidade Federal no contexto da sociedade.

GSISTE - Nível Superior e FCE 1.07

GSISTE - Nível Superior

Viabilizar e dar suporte à execução das ações desenvolvidas pelas áreas administrativas do Ministério, de forma que compreendam a execução das atividades relativas ao planejamento das contratações, procedimentos licitatórios e gestão/fiscalização de contratos, assim como a instrução e formalização dos respectivos processos administrativos.

GSISTE - Nível Superior

FCE 2.07 - Assistente - CGORC/DOGES/SEST

GSISP nível superior para projetos de transformação digital.

As principais responsabilidades incluem a atuação em projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas relacionados ao Siest e aos processos internos da SEST/MGI. Também incluem a articulação com fornecedores de soluções de TI e com as áreas finalísticas da SEST, além de outras atividades relacionadas com a transformação digital da secretaria.

Valor da GSISP nível superior: R$ 4.895,19 (Anexo CLX da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009), com previsão de reajuste para 2025.

Valor máximo da soma da GSISP com a remuneração do servidor efetivo: R$ 16.901,54 (Anexo CLX da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009).

GSISTE - Inovação e Estudos, Nível Intermediário GSISTE - Inovação e Estudos - Níveis Superior

Gratificação Temporária do Sistema Estruturador da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior e de Nível Intermediário, na área de Inovação e Estudos, para atuar em projetos de inovação e pesquisas relacionadas com empresas estatais. Nos termos da Lei N.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, a GSISTE é concedida aos titulares de cargos de provimento efetivo, em exercício nos Órgãos Centrais, Setoriais, Seccionais e correlatos dos Sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, enquanto permanecerem nesta condição. Destaca-se, ainda, que a GSISTE é aplicável apenas a algumas carreiras do setor público, e possui limite máximo ajustado à remuneração do servidor, nos termos do Art. 15 e 16-B da Lei N.º 11.356, de 19 de outubro de 2006. 

Especialista em Ciência de Dados e Inteligência Artificial

As gratificações disponíveis, nas quantidades e níveis descritos neste edital, pertencem ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, alocadas na Gerência de Tecnologia da Informação (GTI/SGI) para exercício na cidade do Rio de Janeiro/RJ ou Brasília:

Nível: GSISP: Nível Superior (NS):

• Vagas: 1 (uma).

O servidor cedido ao  Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação terá sua gratificação de desempenho calculada como se estivesse em exercício em seu órgão de origem.

Todas as despesas com deslocamento e moradia ficarão a cargo do servidor.

Participantes que estejam na modalidade presencial do PGD ou agentes públicos submetidos ao controle de frequência só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho em outro órgão ou entidade seis meses após a movimentação.

As próximas etapas serão divulgadas por e-mail diretamente aos selecionados.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail grh@ancine.gov.br.

GSISP - Transformação Digital (Nível Superior) GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais (Nível Intermediário) GSISP - Contratações de TI (Nível Intermediário)

O processo seletivo visa selecionar servidores(as) públicos(as) efetivos(as) do Poder Executivo Federal para perceber Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de Níveis Intermediário e Superior, da seguinte forma:

• GSISP - Transformação Digital (Nível Superior), no valor atual de R$ 5.335,76 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o perfil profissional de que trata o item 2.1 deste Edital
• GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais (Nível Intermediário), no valor atual de R$ 3.268,46 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o perfil profissional de que trata o item 2.2 deste Edital; e
• GSISP - Contratações de TI (Nível Intermediário), no valor atual de R$ 3.268,46 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o perfil profissional de que trata o item 2.3 deste Edital.

O desempenho das atividades no Coaf deverá ser realizado no âmbito de programa de gestão em conformidade com a disciplina, procedimentos gerais e diretrizes estabelecidos em atos normativos do Conselho e na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, com as alterações previstas na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024.

De acordo com esses atos normativos, quando se movimentarem entre órgãos ou entidades, agentes públicos só poderão ser selecionados para participarem de programa de gestão na modalidade de teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, seis meses após o início de seu exercício no órgão ou entidades de destino, independentemente da modalidade em que se encontrava antes da movimentação. Após o cumprimento deste período estabelecido na norma vigente, as atividades no Coaf poderão ser desempenhadas na modalidade de teletrabalho, em regime de execução parcial.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O processo seletivo será conduzido pelo Coaf, por meio de sua Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes).

Durante toda a realização da seleção serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, "caput", da Constituição Federal.

O servidor ocupante de cargo público efetivo do Poder Executivo Federal, considerado apto na seleção, poderá ser requisitado pelo Coaf nos termos do disposto no art. 7º da Lei 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 56, inciso I, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Ao final do processo, o Coaf levará em conta critérios de conveniência e oportunidade para formalização de requisição, bem como da atribuição das gratificações de que trata o presente Edital.

Não será fornecido qualquer documento comprobatório de análise de desempenho do candidato no processo seletivo.

Os casos omissos e situações não previstas no Edital serão resolvidos pelo Coaf.