GSISTE-SIGA (Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos)

DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS

Vaga(s): 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (GSISTE/SIGA), de nível superior, conforme Portaria nº 300, de 8 de junho de 2020, e Portaria AN nº 3, de 4 de fevereiro de 2021.

Valor: R$ 3.824,81 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais, e oitenta e um centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo servidor, observado o limite de R$ 15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais, e seis centavos), em conformidade com a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Perfil: Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Federal, e possuir experiência profissional no desenvolvimento de atividades de gestão de documentos e arquivos; 

São critérios para concessão da GSISTE do SIGA, conforme o art. 6º da Portaria nº 300, de 2020:

atuação na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD);

atuação na subcomissão de coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), promovendo implantação e acompanhamento de estratégias, projetos e ações de gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos;

atuação na coordenação da elaboração e na aplicação dos códigos de classificação e tabelas de temporalidades e destinação de documentos;

elaboração do planejamento, coordenação e supervisão das competências e atribuições de unidade ou setor administrativo responsável pelos serviços arquivísticos; ou

atuação nos serviços arquivísticos, executando rotinas de protocolo, arquivamento, empréstimo, consulta e acompanhamento dos procedimentos de transferência e recolhimento de conjuntos de documentos arquivísticos e elaboração de instrumentos de pesquisa para o acesso às informações neles contidas.

Assessor Técnico - FCE 2.10

Função Comissionada Executiva - FCE, código 2.10

Lotação - Assessoria Especial de Controle Interno

Vaga - 01 

Nome do Cargo, Função ou Gratificação - Assessor Técnico

Servidores para atuar na Coordenação de Administração e Finanças - SRE/SP

O regime de trabalho do servidor público selecionado deverá ser integralmente remoto, em regime de PGD cruzado, devendo comparecer a SRE/SP quando convocado, com a superintendência regional realizando o pagamento das devidas diárias e fornecendo veículo oficial ou passagem aérea.

Servidores para atuar na Coordenação de Engenharia Aquaviária - SRE/SP

O regime de trabalho do servidor público selecionado deverá ser integralmente remoto, em regime de PGD cruzado, devendo comparecer a SRE/SP quando convocado, com a superintendência regional realizando o pagamento das devidas diárias e fornecendo veículo oficial ou passagem aérea.

Servidores para atuar na Coordenação de Engenharia Terrestre - SRE/SP

O regime de trabalho do servidor público selecionado deverá ser integralmente remoto, em regime de PGD cruzado, devendo comparecer a SRE/SP quando convocado, com a superintendência regional realizando o pagamento das devidas diárias e fornecendo veículo oficial ou passagem aérea.

Chefe do Serviço de Apoio Administrativo/Diretoria de Infraestrutura Ferroviária - FCE 1.02

Servidor para compor a COM/CGMGE e atuar como Coordenador de Modernização substituto - FCE 1.10

Possibilidade de ingresso no Programa de Gestão de Desempenho, pela modalidade teletrabalho parcial (presencial e remoto).

GSISTE - NI GSISTE - NS

01 (uma) vaga - FCE 1.05 -Chefe do Serviço Técnico do DNOCS - CEST-RN

Função Comissionada Executiva da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código FCE 1.05.

Unidade Organizacional: Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte - CEST-RN/TEC

Vagas: 01

Programa de Gestão: Em fase de implementação na Autarquia

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Cessão

Incentivo: FCE 1.05

CHAMADA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer plenamente os termos do edital e certificar-se de que é capaz de comprovar o atendimento a todos os requisitos gerais e específicos, além das qualificações técnicas que indicar, bem como ter ciência de eventuais perdas de gratificação decorrentes do processo de alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho.

Conforme determina a Instrução Normativa SGP nº 31, de 09 de novembro de 2023, em seu art. 4º, os currículos dos candidatos deverão estar cadastrados no SOUGOV Currículos e Oportunidades.

Para cadastrar o currículo no SOUGOV Currículo e Oportunidades, o servidor precisa ter o aplicativo SOUGOV.BR instalado no celular ou acessar via WEB (https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/login). A partir da plataforma (site ou App), o próprio candidato efetivará a inscrição ao clicar no campo "quero me candidatar". A partir desse comando, o currículo do candidato cadastrado na plataforma digital será enviado de forma automática pelo Sistema.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a OGU/CGU do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

Conforme disposto no art. 13 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 2022, são impedidos de se movimentar para compor força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

CHAMADA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DE EXERCÍCIO PARA COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO

O servidor selecionado poderá atuar em regime de teletrabalho parcial, em Brasília/DF, condicionada aos normativos vigentes, aos regulamentos internos referentes ao tema e ao interesse da chefia, sem a percepção de função ou gratificação.

GSISTE/CIPEF -   nível superior

GSISTE - Sistema de Controle Interno - Nível Superior

Analista de Business Intelligence Virtualização DevOps Planejamento de Contratações TIC Governança de TI Desenvolvimento de Sistemas Auditoria de Segurança Storage Pentest SOC (Security Operations Center) Redes/Data Center Windows/Microsoft Backup Segurança em Microsoft/Windows/Azure Analista de Processo de Negócio Arquiteto de Software Analista de Dados

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA ADMINISTRATIVA NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE COMUNICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA - MUSEÓLOGO NÍVEL SUPERIOR -  ÁREA TÉCNICA - BIBLIOTECÁRIO NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA - ARQUIVOLOGIA NÍVEL SUPERIOR -  ÁREA TÉCNICA - CONSERVADOR E RESTAURADOR

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA ADMINISTRATIVA

• Unidade Organizacional: Museu Regional de Caeté
• Vagas: 01
• Programa de Gestão: presencial ou teletrabalho, sendo que o teletrabalho poderá ser realizado apenas em regime parcial.
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição
• Incentivo: Teletrabalho em modalidade Parcial 

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DE COMUNICAÇÃO 

• Unidade Organizacional: MRDC
• Vagas: 01
• Programa de Gestão: presencial ou teletrabalho, sendo que o teletrabalho poderá ser realizado em regime integral ou parcial.
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição
• Incentivo: Teletrabalho em modalidade Integral ou Parcial 

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA

• Unidade Organizacional: MRDC
• Vagas: 05
• Programa de Gestão: presencial ou teletrabalho, sendo que o teletrabalho poderá ser realizado apenas em regime parcial.
• Jornada: 40 Horas
• Tipo de Movimentação: Requisição
• Incentivo: Teletrabalho em modalidade Parcial 

FCE -1.11 (Coordenador de Aquisições, Licitações e Convênios)

Chefe de Posto - Santos Chefe de Posto - Guarulhos

SETRA/SOF - GSISTE Órgão Central

Quantidade: 1 (uma) vaga

Regime: Servidor público regido pela Lei nº 8.112/1990

Local de Exercício: Secretaria de Orçamento Federal, SEPN 516, Bloco D, Brasília/DF.

Tipo de Movimentação: Cessão ou Recomposição de Força de Trabalho

Gratificação: GSISTE de Órgão Central de Nível Intermediário ou Superior dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF (a depender do nível do cargo efetivo ocupado pelo candidato selecionado, a GSISTE será de Nível Intermediário ou Superior).

Valores Máximos da GSISTE (Anexo VII da Lei nº 11.356/2006):

• Nível Superior: R$ 3.824,81; e
• Nível Intermediário: R$ 2.448,14.

Desejável formação nas áreas de: Economia, Administração, Direito, Ciência Política, Relações Internacionais, Estatística, Ciências da Computação e áreas afins.

Competências desejáveis: Capacidade analítica, visão crítica e sistêmica, proatividade para identificação de problemas e soluções, comprometimento e dinamismo, boa comunicação verbal e escrita, senso de urgência e prioridade, trabalho em equipe e interesse em inovação e tecnologia.

Conhecimentos desejáveis: Orçamento Público, monitoramento e avaliação de políticas públicas transversais, investimentos públicos, políticas públicas de infraestrutura, pacote office (intermediário), sistema eletrônico de informações ( SEI) e conhecimento em softwares estatísticos.

O candidato ou candidata selecionado poderá atuar em qualquer dos temas de competência da SETRA, descritos no item "Sobre a Unidade" deste edital, sendo alocado a depender do seu perfil.

A GSISTE é aplicável somente a algumas carreiras do setor público e está limitada à remuneração do servidor, conforme estabelecido nos Art. 15 e 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

O servidor que fizer jus à GSISTE que cumpra jornada de trabalho inferior a quarenta horas semanais perceberá a gratificação proporcional à sua jornada de trabalho (§ 7º do Art. 15 da Lei 11.356/2006).

O valor da GSISTE será ajustado para cada servidor que a ela fizer jus, de modo que a soma da GSISTE com a remuneração total do servidor, excluídas as vantagens pessoais e a retribuição devida pelo exercício de cargo ou função comissionada, não seja superior ao valor estabelecido para a GSISTE (§ 1º do Art. 16 da Lei 11.356/2006).

O servidor titular de cargo de provimento efetivo, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pertencente ao quadro de pessoal de órgãos e entidades da administração pública federal, poderá ser cedido para exercício na SOF (unidade gestora do SIPOF), independentemente do exercício de cargo em comissão ou função de confiança (Art. 16-B da Lei 11.356/2006).

Sugere-se que os servidores interessados consultem a área de gestão de pessoas do seu órgão para esclarecer dúvidas sobre o recebimento de GSISTEs e regras de movimentação específicas da carreira do cargo que ocupa.

A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela designação, bem como futura dispensa da gratificação.

A seleção para oportunidades profissionais não garante a efetivação da movimentação, designação, nomeação, ou concessão, que ocorrerá a critério das unidades ou órgãos envolvidos, na forma estabelecida nos atos normativos vigentes.

O agente público em período de licença ou afastamento legal poderá participar do processo seletivo, entretanto não poderá ser movimentado enquanto em gozo das licenças.

As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a organizadora do processo seletivo o direito de excluir candidatos que forneçam informações comprovadamente inverídicas, além de importar em responsabilização administrativa, penal e cível, na forma da lei e do § 2º do Art. 6º da Instrução Normativa SGP/MGI nº 31, de 9 de novembro de 2023.

A qualquer tempo poderá ser anulada a designação do candidato selecionado, caso seja verificada qualquer incongruência nos documentos e informações apresentados.

GAB/SE - 1 (uma) vaga de GSISTE - SIORG, NIVEL SUPERIOR

GAB/SE - 1 (uma) vaga de GSISTE - SIORG, NIVEL SUPERIOR

FCE 2.01 Assistente Técnico - COADM-GO

Gratificação: FCE 2.01 - Assistente Técnico

Lotação: Coordenação Administrativa do IPHAN em Goiás, Goiânia/GO

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) 

CGSOM - 1 (uma) vaga de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, NÍVEL SUPERIOR.

CGSOM - 1 (uma) vaga de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, NÍVEL SUPERIOR.

CGDTM - 1 (uma) vaga de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, NÍVEL SUPERIOR.

1 (uma) vaga de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, NÍVEL SUPERIOR.

1 (uma) vaga de Coordenador da CGDTM, código FCE 1.10

1 (uma) vaga de Coordenador da CGDTM, código FCE 1.10

GSISTE NI - Divisão de Arquivo e Protocolo do MGI GSISTE NS - Divisão de Arquivo e Protocolo

Com a entrada em vigor do Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que institui o Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destinado ao compartilhamento dos serviços de suporte administrativo de que trata o parágrafo único do art. 1º, faz-se necessário robustecer a equipe de gestão de documentos do MGI para prestar serviços de qualidade aos 13 órgãos que integram o ColaboraGov.

Para isso, a seleção em tela busca por servidores que tenham conhecimento em gestão de documentos, tais como: noções sobre aplicação do código de classificação e tabela de temporalidade de documentos; noção de atividades de protocolo - recebimento e expedição; utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dentre outras atividades correlatas.

01 vaga para Chefia de Divisão - SDIC-MDIC

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

 É desejável formação acadêmica nas áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo ou áreas correlatas. Desejável pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. Desejável experiência em BIM, contratações de obras e serviços de engenharia, elaboração de notas técnicas, gestão de projetos.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

INFORMAÇÕES GERAIS:

• O candidato selecionado atuará junto com outros auxiliares e/ou servidores na equipe de Prospecção de Soluções (COENG/SERIM) da CGTEC em Brasília-DF.
• A escolha final do candidato é ato discricionário da autoridade responsável pela indicação, nomeação ou pela designação.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a CGTEC/DTI/SE/CGU poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O recebimento da inscrição do candidato implicará na aceitação por parte dele das normas para o processo seletivo descritas neste edital.
• A qualquer tempo poder-se-á anular a designação do candidato, desde que verificada qualquer incongruência nos documentos apresentados.
• As informações prestadas no currículo são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CGTEC/DTI/SE/CGU do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício do cargo de que trata o presente edital.
• O candidato considerado não apto na entrevista será eliminado do processo seletivo.
• O presente processo seletivo não gera estabilidade ou garantia de manutenção da função por qualquer período.
• Todos os resultados serão divulgados por meio de sítio da CGU na internet - www.cgu.gov.br, o qual o candidato compromete-se em checar frequentemente.
• Aos aprovados em cada etapa, será encaminhada, também, notificação por e-mail utilizando-se o endereço cadastrado no momento da inscrição no processo seletivo.
• Os casos omissos serão tratados pela Coordenação de Engenharia (COENG/SERIM/DTI/SE/CGU).
• É responsabilidade do candidato cientificar sua chefia imediata sobre sua participação no processo seletivo.
• Os candidatos aprovados deverão encaminhar à CGU o termo de ciência da chefia imediata do órgão de origem acerca do resultado do processo seletivo (Anexo I).
• Em caso de dúvidas ou necessidade de visita à CGU em Brasília-DF, o candidato poderá encaminhar e-mail para a cgtec@cgu.gov.br.

GSISTE - Nível Superior - Coordenação de Contabilidade (01 vaga)

GSISTE - Nível Superior - Coordenação de Contabilidade (01 vaga)

CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

ATIVIDADES:

¿ Atuar no desempenho de funções de planejamento;

¿ Atuar no desempenho de projetos e implantação de solução de redes ( LAN, MAN, WAN, WLAN, SAN e Internet);

¿ Atuar na Infraestrutura de TI ( datacenter e cabeamento estruturado);

¿ Desenvolver serviços multimídias (telefonia IP e videoconferência).

Composição de Força de trabalho

Núcleo de Comunicação 07 Núcleo de Comunicação 06 Núcleo de Comunicação 01 Núcleo de Comunicação 05 Núcleo de Comunicação 09 Núcleo de Comunicação 11 Núcleo de Comunicação 03 Núcleo de Comunicação 08 Núcleo de Comunicação 02 Núcleo de Comunicação 12 Núcleo de Comunicação 04 Núcleo de Comunicação 10

As movimentações decorrentes deste edital utilizará a modalidade indicação consensual entre órgãos e entidades, por meio da exigencia da anuência do órgão de origem, de acordo com a Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 e da Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022, que deverá ser feita pala assinatura do Anexo III ¿ Termo de Anuência para participação de processo seletivo.

Para fins de provimento em nova posição, é preciso anuência do servidor e de seu órgão de origem, assim como declaração de que as atividades a serem desempenhadas são semelhantes/compatíveis.

Composição de Força de trabalho

Composição de força de trabalho na Coordenação-Geral de Monitoramento 

Unidade Organizacional: Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação 

Vagas: 02 

Programa de Gestão: total 

Jornada:40 horas 

Oportunidade para servidor público efetivo do Poder Executivo Federal, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, para compor Força de Trabalho na Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação - DAMGI, na Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SENAPIR do Ministério da Igualdade Racial - MIR, em Brasília, Distrito Federal. 

Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal

Vaga: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível Superior (NS).

Valor: R$ 3.442,22 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo servidor, observado o limite de R$ 15.733,06 (quinze mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), em conformidade com o estabelecido no Anexo VIII da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Perfil: Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Federal.

O servidor poderá participar do Programa de Gestão na modalidade teletrabalho, regime de execução parcial desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional.

Chefe do Setor de Apoio Técnico (FCE 1.02) - Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias/DAQ Chefe do Setor de Apoio Técnico (FCE 1.02) - DAQ Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (FCE 1.02) - DAQ

• Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FCE 1.02); 
• Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias (FCE 1.02); 
• Chefe do Setor de Apoio Técnico da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (FCE 1.02).

Coordenador(a) de Licitações e Contratos

Gestão Técnica e Administrativa

• A seleção será realizada em 3 (três) etapas: (i) Inscrição, (ii) Análise de currículo e (iii) Entrevista individual com os candidatos selecionados na etapa anterior.
• As etapas ocorrerão nas datas definidas neste edital;
• A carga horária exigida para o cargo corresponde a 40 horas semanais;
• As vagas não envolvem Funções.
• A seleção envolve a Movimentação para Compor Força de Trabalho, sendo necessário que o servidor já tenha sido aprovado no estágio probatório.

Os servidores selecionados serão lotados na Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa (COGAD/GAB/SVSA/MS), em Brasília/DF.

Administração Financeira Federal - Gsiste nível superior Administração Financeira Federal - Gsiste nível intermediário

Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo

Este processo seletivo se destina ao preenchimento do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. O valor do cargo é de R$ 1.339,54, conforme Anexo II, alínea f, da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007.

Chefe da Divisão de Documentação - FCE 1.07 Chefe da Divisão de Patrimônio - FCE 1.07 Chefe do Serviço de Manutenção - FCE 1.05 Coordenador de Compras e Contratações - FCE 1.10 Assistente Técnico - CCE 2.01 + GSISTE NS Coordenador de Gestão de Espaços Físicos - FCE 1.10 Chefe da Divisão de Engenharia - FCE 1.07 Chefe do Serviço de Apoio às contratações - FCE 1.05 Chefe da Divisão de Compras - FCE 1.07 Chefe da Divisão de Contratos - FCE 1.07 Chefe da Divisão de Arquitetura - FCE 1.07

Eventos e Cerimonial

Atributos desejáveis:

• Lealdade;
• Capacidade de organização;
• Criatividade;
• Ética;
• Trabalho em equipe;
• Trabalho sob pressão;
• Capacidade de coordenação;
• Controle emocional;
• Responsabilidade;
• Organização;
• Capacidade de planejamento;
• Comunicabilidade;
• Interesse pelo trabalho;
• Discrição;
• Capacidade de trabalho em grupo.

01 GSISTE de nível superior

O processo seletivo se destina a seleção de servidor público para a ocupação de 01 GSISTE de nível superior na Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. 

CHEFIA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS DO LFDA-PE (SDA/DETEC/CGAL/LFDA-PE)

Execução de todas as atividades relacionadas a gestão de contratos, inclusive o monitoramento da fiscalização administrativas dos contratos do LFDA-PE; Análise e execução dos procedimentos administrativos relacionados à prorrogação de vigência, acréscimos e supressões contratuais, rescisões e alterações contratuais; Análise a controle de garantias contratuais bem como a solicitação de restituição destas, verificando junto ao fiscal o cumprimento regular dos termos contratuais; Instrução processual e análise dos cálculos tais como relativos ao reajuste de preços, à repactuação, ao reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços continuados. Instruir processos para encaminhamento à outras unidades internas e externas ao LFDA-PE, Elaboração de minutas de contratos, termos aditivos e outros congêneres; Gestão e instrução de processos de apuração de responsabilidade contratuais, Gerenciamento das atas de registro de preço; Implantação de ferramentas de monitoramento e melhoria dos processos e gestão da qualidade.

Contador - 5 - GSISTES de nível Superior Contador - 5 - GSISTES de nível Médio

A seleção obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de movimentação imediata para a unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro de reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencerem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

O(a) candidato(a) não poderá se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

GSISP de Nível Superior

Vagas: 1 (uma), de nível superior, para atuação na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - CGTI/SPOA.

Ver mais detalhes da Oportunidade no Edital SPOA Nº 4/2024 Anexo.

FCE 1.10 - Coordenador para atuação na Coordenação-Geral de Qualidade do Gasto Público das Estatais

FCE 1.10 de Diretor do Centro de Documentação do Patrimônio - CDP/DAFE/IPHAN

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10 de Diretor do Centro de Documentação do Patrimônio - CDP.

Lotação: Centro de Documentação do Patrimônio (CDP), Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, ¿em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.750,42 (três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) + Remuneração do cargo. 

COMPOSIÇÃO DA FORÇA-COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE - CGRIS

O processo seletivo visa o preenchimento de 8 (oito) vagas para Composição da Força de Trabalho para ter exercício na Coordenação-Geral de Risco e Controle - CGRIS.

FCE 2.01 Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados

Conhecimento e familiaridade com os princípios e diretrizes da política de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Capacidade de análise e síntese de documentos e relatórios.

Familiaridade com redação de documentos técnicos tais como: relatórios, manuais, notas técnicas, pareceres, ofícios e outros.

FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 2.01

Gratificação: FCE 2.01 - Assistente Técnico

Lotação: Coordenação de Identificação - COIDE/CGIR/DPI/IPHAN, em Brasília/DF

Vagas: 01 (uma)

Valor: R$ 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos)

Coordenador FCE 1.10 - Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas - CADPES/MDA

Coordenador (a) de Relações Institucionais - FCE 1.11

GRATIFICACAO DE EXERCÍCIO - GSISTE - SIPEC - NS

ÁREA: COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA, PENSÃO CIVIL E BENEFÍCIOS - GRATIFICACAO DE EXERCÍCIO - GSISTE - SIPEC - NS 

Unidade de lotação: Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios.

Vagas: 1 (uma) vaga

Programa de Gestão: ( X ) sim Obs.: Regime parcial

Cargos Comissionados Executivos CCE 1.13 FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA FCE 1.10 FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA FCE 1.10 FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA FCE 1.10

LOTAÇÃO: Secretaria-Executiva/Subsecretaria de Fomento e Planejamento/Coordenação-Geral de Fomento

CARGO 1: Cargos Comissionados Executivos CCE 1.13

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fomento (CGFOM)

CARGO 2: Função Comissionada Executiva - FCE1.10

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Coordenador da Coordenação-Geral de Política e Planejamento Integrado (CGPLAN)

CARGO 3: Função Comissionada Executiva - FCE1.10

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão da Informação (CGINF)

CARGO 4: Função Comissionada Executiva - FCE1.10

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão da Informação (CGINF)

GSISTE NÍVEL INTERMEDIÁRIO - COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE- CGRIS GSISTE NÍVEL SUPERIOR - COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCO E CONTROLE - CGRIS

Assistente de Contabilidade FCE 2.10

A seleção obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de movimentação imediata para a unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para a vaga disponível, passarão a compor cadastro de reserva com validade de 06 (seis) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencerem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

O(a) candidato(a) não poderá se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Auditor Interno

Unidade Organizacional: Auditoria Interna

Código Cargo/Função: FCE 1.10

Vagas: 1 (uma) vaga

Local de exercício: Brasília/DF

Programa de Gestão: Programa de Gestão de Desempenho (PGD), com possibilidade de regime híbrido de execução das atividades.

Jornada: 40 horas

Tipo de Movimentação: Movimentação Interna ou Cessão.

1 VAGA 100% REMOTO 1 VAGA FCE 4.05 - PGD PARCIAL

Serão oportunizadas (2) duas vagas para servidores efetivos de Nível Médio.

As vagas serão oportunizadas da seguinte forma:

1 vaga na qual servidor(a) selecionado(a) fará jus ao recebimento de uma FCE 4.05, no valor de R$ 1.766,76 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), em regime de programa de gestão PARCIAL

1 vaga, sem recebimento de função, para regime de programa de gestão INTEGRAL

Auxiliar de Procurador Federal com deficiência visual

GSISTE-NÚCLEO DE GESTÃO DE CANAIS DE ATENDIMENTO GSISTE - NI (NÍVEL INTERMEDIÁRIO) - NÚCLEO DE PROVA DE VIDA GSISTE-NI-NÚCLEO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(CTC), DECLARAÇÕES E ASSENTAMENTO FUNCIONAL GSISTE - NÚCLEO DE GESTÃO POR SERVIÇOS E PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

Chefe da Divisão de Redes, FCE 1.07 Chefe da Divisão de Desenvolvimento, FCE 1.07 Programa de Gestão e Desempenho Chefe da Divisão de Segurança da Informação, FCE 1.07

SEGEP/PR DITRE/PR SEINP/PR SELOA/PR

COMPOR FORÇA DE TRABALHO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - ENGENHARIA ELÉTRICA

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor a força de trabalho da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia (CGAE), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Apoio na Coordenação de Apoio a Gestão de equipes e Recursos Logisticos

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Apoio na Coordenação de Governança das Unidades Descentralizadas

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Uma vaga para atuar no Gabinete da Secretaria de Governo Digital do MGI - trabalho remoto.

Uma vaga para servidor público federal para atuar no Gabinete da Secretaria de Governo Digital, por meio de alteração de exercício para composição da força de trabalho, conforme Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis passarão a compor cadastro reserva com validade de 06 (seis) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de gestão de pessoas do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Será necessária a participação de, pelo menos, três candidatos por oportunidade de exercício para composição da força de trabalho na modalidade realocação de pessoal.  

Serviço de Gestão de Pessoas - SGP/SRE TO

O selecionado poderá também assumir a substituição eventual na Chefia do Serviço, conforme solicitação da área demandante e o trabalho poderá ser realizado de forma remota, podendo ser na modalidade PGD Cruzado.

Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes - Unidade Local de Mafra - SRE/SC

Chefe do Serviço de Operações Terrestres - FCE 1.05 (CEA-SRE/SP)

O servidor poderá fazer PGD Teletrabalho, comparecendo a sede desta SRE-SP ao menos 1 (uma) vez ao mês, caso ele seja demandado pela CET-SP.

Chefe do Núcleo de Comunicação Social (FCE 1.01) Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (FCE 1.05) Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FCE 1.01)

• Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FCE 1.01); 
• Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (FCE 1.05); 
• Chefe do Núcleo de Comunicação Social (FCE 1.01).

GSISTE - Analista de Dados - Secretaria de Relações de Trabalho GSISTE - Analista de Dados - Secretaria de Relações de Trabalho

Chefe de Serviço de Recursos Logísticos e Informática - SRE/SP

Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru

Chefe do Serviço da Unidade Local de Presidente Epitácio - FCE 1.05 (SRE/SP)

Assistente Técnico - Coordenação de Assuntos Parlamentares/Diretoria Geral do DNIT

Coordenação-Geral de Administração e Logística

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar servidores públicos para composição da força de trabalho, nos termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 e da Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022

Vagas: 15

Jornada: 40 horas semanais (possibilidade de teletrabalho parcial)

Tipo de Movimentação: alteração de exercício para composição da força de trabalho

Modalidade: Indicação Consensual entre órgãos.

GSISP de nível superior

01 (uma) GSISP de nível superior, atualmente no valor de R$ 4.895,19, conforme Anexo CLIX da Lei nº 11.907, de 2009, com redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023.

Cargo Comissionado Técnico código CCT-III

O candidato não poderá estar sujeito a impedimento do órgão de lotação quanto à cessão para ocupação do cargo comissionado.

É vedada a inscrição do servidor que esteja cumprindo pena decorrente de condenação em sindicância ou processo administrativo disciplinar.

Função Comissionada Executiva, código FCE 3.04

Será ofertada 1 (uma) vaga para servidor(a) público(a) federal efetivo(a), de nível intermediário ou superior.

O valor da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.04, é de R$ 1.307,74 (um mil trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos), conforme Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023.

01 (uma) vaga para Coordenador de Projeto, FCE 3.10, no DMA/SAGICAD/MDS

PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAR 1 (UMA) FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA, CÓDIGO FCE 3.10, COMO COORDENADOR, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - DMA, DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO - SAGICAD, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, EM BRASÍLIA/DF.

Design Gráfico

REQUISITOS GERAIS:  

Estar em efetivo exercício no Distrito Federal;

Ser servidor público federal do Poder Executivo ou empregado público de empresa dependente do Tesouro Nacional.

São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).  

Observação: Conforme a Nota Técnica nº 15024/2023/MGI, a cessão e a requisição de servidor para exercício em outro órgão ou entidade gera suspensão de contagem do tempo do estágio probatório, se for o caso.

GSISTE/CIPEF -   nível intermediário (NI)

ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, FCE 4.03, NO SERVIÇO DE MÍDIA DIGITAL E AUDIOVISUAL

Fiscal de Contrato - CGLAB/SVSA/MS

A seleção será realizada em 3 (três) etapas: (i) Inscrição, (ii) Análise de currículo e (iii) Entrevista individual com os candidatos selecionados na etapa anterior.

As etapas ocorrerão nas datas definidas neste edital;

A carga horária exigida para o cargo corresponde a 40 horas semanais;

Os candidatos selecionados farão jus ao recebimento das seguintes FUNÇÕES:

Vaga 01 CCE 1.10, no valor de R$ 3750,42. Sobre este valor, incidirão os descontos legais.

Vaga 02 FCE 4.05, no valor de R$ 1.766,76. Sobre este valor, incidirão os descontos legais.

 Os servidores selecionados serão lotados na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/GAB/SVSA/MS), em Brasília/DF

GSISTE - Nível Superior - COEPE

Quem pode participar (pré-requisitos de caráter eliminatório):

• Ser servidor(a) público(a) federal, ocupante de cargo efetivo de nível superior que, preferencialmente, cumpra jornada semanal de 40 horas (resguardadas as disposições legais específicas).
• Possuir formação em nível superior compatível com as atribuições gerais previstas neste regulamento;
• Não se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
• Residir no Distrito Federal;
• Ter anuência da chefia imediata.

Quem não pode participar (impedimentos):

• Servidor(a) público(a) remunerado(a) por subsídio;
• Servidor(a) público(a) de outras esferas que não a Federal;
• Servidor(a) que não seja regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
• Servidor(a) em afastamento do órgão de origem ou de exercício, por motivos diversos, inclusive Licença Capacitação, que impeça a movimentação;
• Servidor(a) cuja legislação específica da sua carreira ou do órgão de origem ou de exercício não contemple a possibilidade de cessão com a percepção de GSISTE (em caso de dúvida, consultar a área de Gestão de Pessoas do órgão de origem ou de exercício).

SEGEP/SC - SIASS SEGEP/SC - Ativos/Cadastro SEGEP/SC - Inativos SIASS - Médico Perito SEGEP/SC - Ações Judiciais SEGEP/SC - Frequência SEGEP/SC - Pagamento

Programa de Gestão e Desempenho

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO OU ADMINISTRADOR JORNALISTA

Estágio - Nível médio ou Superior

A seleção será realizada em 3 (três) etapas: (i) Inscrição, (ii) Análise de currículo e (iii) Entrevista individual com os candidatos selecionados na etapa anterior;

As etapas ocorrerão nas datas definidas neste edital;

A carga horária exigida para o cargo corresponde a 40 horas semanais;

O servidor selecionado será lotado na Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas - Codep, em Brasília/DF.

GSISTE NS

GSISTE NS, no valor de R$ 3.442,22 (Tres mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos.)

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

01 (uma) vaga para Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, na AESSIN/MDS

01 (uma) vaga para Assessor(a) Técnico(a) Especializado(a), código FCE 4.03, na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - AESSIN.

A função comissionada está alocada na AESSIN do Gabinete do Ministro e a atuação do(a) servidor(a) a ser selecionado(a) ocorrerá junto à Direção Nacional de Projetos, no âmbito da Comissão de Apoio da Secretaria-Executiva.

Ouvidor

 Principais atividades da Ouvidoria:

- Receber, apurar e dar encaminhamento a pedidos de informações, reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios feitos por cidadãos e servidores; 

- Propor medidas com vistas ao aperfeiçoamento institucional; 

- Exercer, na pessoa de seu titular, as atribuições de autoridade de monitoramento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do IPEA; e

- Exercer, no que couber, as demais competências previstas no art.10 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018

Vagas para área de Gestão de Pessoas - Formação em Educação Física Vagas para área de Gestão de Pessoas - Qualquer formação nível superior Vagas para área de Gestão de Pessoas - Formação em Psicologia Organizacional Vagas para área de Gestão de Pessoas - Formação em Serviço Social Vagas para Suporte Administrativo à Gestão de Pessoas

Atributos Desejáveis

- Análise e Síntese;

- Iniciativa;

- Adaptabilidade;

- Ética;

- Trabalho em equipe;

- Relacionamento interpessoal;

- Trabalho sob pressão;

- Resolução de problemas;

- Senso de Responsabilidade;

- Discrição; e

- Lealdade.

Assessoria 1 Assessoria 2

Assistente de Gabinete

GEEIQ

Atuar nas seguintes Coordenações de indução à de qualidade da GEEIQ (Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial) : 

(1) Gerência: Apoio ao Planejamento e Programas Parto Adequado e Modelos de Remuneração Baseados em Valor.

(2) COAEO - À Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadoras 

(3) COAEP - À Coordenadoria de Avaliação e Estímulo à Qualificação de Prestadores 

(4) COIME - À Coordenadoria de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial

FCE 1.07 COAPE/COGEP/DPA

1 (uma) vaga - Função Comissionada Assessor Técnico Especializado do DIR, código FCE 4.06, do MIDR

Recursos Hídricos

1 (uma) vaga - Função Comissionada Chefe de Projeto I do DIR, código FCE 3.05, do MIDR

Recursos Hídricos

FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Gestão, Monitoramento e Acompanhamento

FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Escritório de Projetos e Processos - DPA/IPHAN

Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Escritório de Projetos e Processos.

Lotação: Departamento de Planejamento e Administração/DPA, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 1.766,75 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) + Remuneração do cargo.

GSISTE NS (SIPEC)

LOTAÇÃO: Coordenação de Legislação Aplicada e Assessoramento - COLAP/COGEP/SPOA/SE-MT.

VAGAS: 01 (uma)

CÓDIGO DE CARGO/FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: GSISTE - NS - SIPEC.

Composição de Força de Trabalho

ARGO: Composição de Força de Trabalho (regime presencial)

LOTAÇÃO: Departamento do Obras Públicas - DOP/SNTR

VAGAS: 6 (seis) 

Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em C&T

Coordenador de Projeto - FCE 3.10

2. PRINCIPAIS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO OCUPANTE DA VAGA:

O ocupante da vaga terá como atribuição principal analisar processos de contratos, acordos de cooperação, convênios, termos de fomento, memorandos de entendimento e demais instrumentos congêneres remetidos à Secretaria-Executiva, inclusive:

• acompanhar, revisar e avaliar a correção da instrução processual desses processos;
• manter tratativas com unidades proponentes para discutir eventuais ajustes exigidos nesses processos;
• elaborar notas técnicas, notas informativas ou outros documentos análogos acerca desses processos; e
• realizar controles e acompanhar prazos desses processos.

2.1 ATIVIDADES SECUNDÁRIAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELO OCUPANTE DA VAGA:

Além das atribuições principais, o ocupante poderá desenvolver as seguintes atividades, além de outras associadas às competências desta Subsecretaria:

• revisar propostas de atos normativos e elaborar notas técnicas de análise dessas propostas;
• acompanhar designações de membros do Ministério do Trabalho e Emprego em colegiados internos e interministeriais;
• analisar subsídios das áreas finalísticas do Ministério do Trabalho e Emprego para elaborar manifestações acerca de demandas enviadas pela Assessoria Parlamentar, tais como propostas de projetos de lei e requerimentos de informações de parlamentares; e
• analisar demandas e elaborar ofícios de resposta a solicitações oriundas de órgãos externos, como órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros.

GSISTE DE NIVEL SUPERIOR

Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças - FCE 1.05

Função: Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças (SEOFI) - FCE 1.05

Unidade Organizacional: Coordenação de Administração - MAST

GSISTE SIPEC Nível Superior na Coordenação de Normas, Procedimentos Judiciais e Benefícios - IPHAN

Gratificação: GSISTE SIPEC - Nível Superior.

Lotação: Coordenação de Normas, Procedimentos Judiciais e Benefícios - COBEN/COGEP/DPA, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) + Remuneração do cargo. 

GSISTE NS (SISG)

CARGO 1: GSISTE NS (SISG) Coordenação de Logística

CARGO 2: GSISTE NS (SISG) Coordenação de Infraestrutura

Função Comissionada Executiva, código FCE 3.10

1 (uma) vaga para servidor(a) público(a) federal efetivo(a), de nível intermediário ou superior.

O valor da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.10, é de R$ 3.750,42 (três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), conforme Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023.

Função Comissionada Executiva - FCE 4.04 - Assessor(a) Técnico(a) Especializado(a)

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 06 (seis) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

FCE 4.04 GSISTE de Nível superior FCE 4.03

Com a carência de servidores na Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio e a necessidade de apoio para as chefias da Coordenação no tocante à orientação e diretrizes para a equipe, espera-se que o servidor seja o ponto focal para o desempenho das atividades de participação em processo de contratação de bens e serviços, apoio para quanto à edição de termos de referência e demais atividades exercidas no âmbito da Coordenação-Geral. O desempenho dessas atribuições será será fundamental para o andamento dos processos de Movimentação de Bens, assim como aos processos de Desfazimento de Bens Móveis, tendo em vista que a equipe tem acumulado atividades por déficit de servidor para a execução das atividades propostas por esta Unidade.

Além do mais, para o andamento dos processos das nossas unidades, faz-se necessário o apoio do servidor para alimentar os Sistemas SIADS e DOAÇÕES.GOV.

Tendo em vista as atividades institucionais da unidade, faz-se necessário o apoio para a realização de levantamento e conferência de bens nas unidades do MGI.

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA CGGE/DOGES

02 (duas) vagas para Composição de Força de Trabalho na modalidade de indicação consensual

GSISP-NS para atuar na CGGOV da Secretaria de Governo Digital/MGI

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar (1) um(a) servidor(a), ocupante de cargo efetivo de nível superior, que tenha as aptidões desejáveis para ocupar GSISP de Nível Superior, no valor de R$ 4.895,19 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) para trabalhar na Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação da SGD (MGI-SGD-DEGTI/CGGOV).

O selecionado poderá trabalhar em regime remoto, uma vez que a Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação é uma unidade do MGI que está no Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Assessor do Superintendente Executivo/SUE

Este processo seletivo se destina ao preenchimento do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor do Superintendente Executivo/SUE. O valor do cargo é de R$ 2.639,94, conforme Anexo II, alínea f, da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007.

GSISTE NS

VALOR: Até R$3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). O valor é calculado considerando a remuneração do servidor desde que o total não exceda o valor de R$ 15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e seis centavos).

A seleção é para cessão e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Chefe de Divisão de Pesquisa de Satisfação de Serviços

1 (uma) vaga com percepção uma FCE 1.07, no valor de R$ 2.448,14 (base maio/2023). 

DIVISÃO DE APURAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE LICITANTES - DIARE

São competências da Coordenação-Geral de Compras  

• planejar, coordenar, acompanhar e orientar as atividades relacionadas aos processos de aquisição de material e de equipamentos e de contratação de serviços mediante dispensa, inexigibilidade, adesão e outras modalidades de contratações diretas, no âmbito do ColaboraGov; 
• planejar, coordenar, acompanhar e orientar as atividades relacionadas a pesquisa de preço, na forma da legislação em vigor; 
• Iplanejar, coordenar, acompanhar e orientar as atividades relacionadas a apuração de responsabilidade de fornecedores em processos de compras e contratações diretas e de licitantes; 
• orientar e supervisionar a atuação dos agentes de contratação e respectivas equipes de apoio nos procedimentos de compras ou contratação direta; 
• propor, mediante provocação do agente de contratação, à autoridade superior a apuração de responsabilidade e a respectiva aplicação de penalidade em eventuais falhas ou desvios nos procedimentos de contratação; 
• subsidiar a Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas no atendimento às diligências de órgãos de controle interno e externo, mantendo atualizadas as informações sobre a tramitação de documentos e sobre o respectivo cumprimento de prazos das diligências, quando houver, no âmbito de atuação da Coordenação-Geral de Compras; 
•  estabelecer diretrizes correspondentes às atividades setoriais de contratações diretas; 
• subsidiar a Secretaria de Serviços Compartilhados quanto à consolidação e gerenciamento das demandas decorrentes do ColaboraGov; e 
• coordenar e monitorar a divulgação e capacitação das atualizações da legislação e das normas que regulamentam os procedimentos relacionados a contratações, zelando pela disseminação de seu conteúdo no âmbito do ColaboraGov. 

GSISTE NI, no valor de R$ 2.246,00 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais).

Desenho Instrucional Planejamento e Controle de Capacitações em Tecnologia

Oportunidade: 1 (uma) vaga - Chefe de Projeto I do CSP/CGG/DAG/Sedec, código FCE 3.05, do MIDR

Apoio técnico e administrativo

Composição de força de trabalho na Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação

Unidade Organizacional: Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação.

Experiência em: análise, avaliação, acompanhamento e implementação de políticas públicas; conhecimento sobre elaboração e acompanhamento de instrumentos de execução de políticas públicas, tais como Termo de Execução Descentralizada - TED, conhecimento sobre políticas sociais e políticas de igualdade racial.

Coordenador - FCE 1.10

A seleção obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de movimentação imediata para a unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro de reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

O(a) candidato(a) não poderá se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. 

GSISTE - NÍVEL SUPERIOR - ÁREA FINANCEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Oportunidade para servidor publico estável do Poder Executivo Federal, ocupante de cargo efetivo de nível superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro. Com concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Superior, na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DIOF) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (COEFIN) da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGL) da Subsecretaria de Administração (SAA) da Secretaria-Executiva (SE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Assessor Técnico, FCE 2.10

Planejamento, coordenação, orientação, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à execução orçamentária e financeira, no âmbito da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, segundo as diretrizes emanadas dos órgãos centrais dos Sistemas de Planejamento e Orçamento e de Administração Financeira Federal; 

Coordenação e orientação à elaboração das propostas orçamentárias quanto aos aspectos das fases qualitativa e quantitativa da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana; 

Coordenação e supervisão do processo de programação e execução financeira vinculados a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana.

Coordenador(a) de Acompanhamento Legislativo

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo Órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e Órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Modalidade: presencial com possibilidade de teletrabalho parcial, de acordo com as regras vigentes.

Nos termos do parágrafo 3° do artigo 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI n° 24 de 28/07/2023, publicada no DOU do dia 31/07/2023, participantes que estejam na modalidade presencial do PGD ou agentes públicos submetidos ao controle de frequência só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho em outro órgão ou entidade seis meses após a movimentação.

Apoio à Gestão - Área de Tecnologia da Informação

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar 4 (quatro) oportunidades de exercício para servidores ocupantes de cargo efetivo de nível superior ou nível intermediário para apoio à Gestão na área de Tecnologia da Informação na sede da Agência Espacial Brasileira - AEB. Preferencialmente, os candidatos devem ser Analistas em Tecnologia da Informação (ATI) e possuir experiência na área de TI.

INCA - RJ Engenheiro em Segurança do Trabalho INCA - RJ Técnico em Segurança do Trabalho

Esse edital prevê 06 (seis) vagas para movimentação imediata, sem percepção de gratificação.

Serviço de Controle de Execução - FCE 1.05

3 (três) vagas para GSISTE - SIPEC - Nível Intermediário 1 vaga para GSISTE - SIPEC - Nível Superior - Arquivologia

GSISTE - Nível Intermediário - Assistente na Área de Capacitação e Treinamento

PA-STM - 01 Vaga

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (ENGENHARIA CIVIL)

Oportunidade para servidor público estável ou empregado público, oriundo de órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, para compor a força de trabalho na Divisão de Engenharia (DIENG) da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia (CGAE), em Brasília, Distrito Federal. O servidor selecionado será designado como Gestor de Contrato bem como Fiscal de Contrato.

Faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

GSISTE

Pesquisa em Gestão de Pessoas

REQUISITOS GERAIS: 

Estar em efetivo exercício no Distrito Federal.

Ser servidor público federal do Poder Executivo ou empregado público de empresa dependente do Tesouro Nacional.

São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995). 

Observação: Conforme a Nota Técnica nº 15024/2023/MGI, a cessão e a requisição de servidor para exercício em outro órgão ou entidade gera suspensão de contagem do tempo do estágio probatório, se for o caso.

Programa de Gestão e Desempenho

Trata-se de oportunidade de teletrabalho integral para servidor público na Ouvidoria do Ministério das Cidades. O servidor realizará o tratamento de manifestações de usuários e pedidos de acesso à informação recebidos no Ministério das Cidades.

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10 - Gestão de Riscos e Processos - Semi-Presencial - Localidade de exercício: Brasília

GEASI

Gestão e fiscalização de contratos Planejamento de Contratações

Composição de força de trabalho na DIPAS/SRT/MGI

Além das vagas ofertadas neste edital, será mantido cadastro reserva.

ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO - FCE 4.03 - GESTÃO DA ÁREA DE TV ABERTA

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

3 vagas de Assistentes Técnicos (FCE 2.05) - Subsecretaria de Ciência e Tecnologia da Amazônia

DA(S) VAGA(S) / OPORTUNIDADE(S)

1 - Assistente Técnico (FCE 2.05)

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Articulação e Fomento 

Vagas: 2

Programa de Gestão: Presencial

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Cessão ou movimentação interna

Incentivo: FCE 2.05

Local de Exercício: Coordenação-Geral de Articulação e Fomento da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia da Amazônia, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nível de escolaridade mínimo: graduação (obrigatório) mestrado (desejável)

Formação preferencial: qualquer graduação

Vínculo exigido: servidor(a) público(a) com cargo efetivo no Poder Executivo federal (exceto em estágio probatório).

2 - Assistente Técnico (FCE 2.05)

Unidade Organizacional: Coordenação-Geral de Programas e Projetos para a Amazônia

Vagas: 1

Programa de Gestão: Presencial

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Cessão ou movimentação interna

Incentivo: FCE 2.05

Local de Exercício: Coordenação-Geral de Programas e Projetos para a Amazônia da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Nível de escolaridade mínimo: título de especialista, em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função. Mestre (desejável).

Formação preferencial: qualquer graduação e, especialização ou mestrado ou doutorado na área correlata às áreas de atuação do Órgão ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

Vínculo exigido: servidor público com cargo efetivo no Poder Executivo Federal (exceto em estágio probatório).

Coordenação de Assessoramento e Proteção de Dados Pessoais

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Coordenação de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I - COEDP

Processo seletivo para atuar na Corregedoria do MGI com percepção de GSISTE Nível Superior

GSISTE SIGA - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - Nível Superior

1 (uma) vaga de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, em conjunto com 1 GSISTE - SIPEC, NIVEL

A vaga destina-se a preencher 1 (uma) vaga de Chefia de Divisão da COGEP, código FCE 1.07, + 1 (uma) vaga de GSISTE - SIPEC, NIVEL SUPERIOR, para chefiar e atuar nos seguintes Macroprocessos:

A) Cadastro e Folha de pagamento de pessoal: Domínio avançado de execução dos sistemas SIAPENET, ESIAPE, SIGEPE/SIGAC e ESOCIAL, além de procedimentos relacionados a composição da folha de pagamento de pessoal, acerto financeiro, inclusão manual de valores de substituição, pagamento de encargos sociais, auxílio-moradia, despesas de exercícios anteriores, ações judiciais de pessoal e demais demandas relacionadas a execução da folha de pessoal, parte gestão de pessoas;

B) Férias: Conhecimento avançado em registro de férias: programação, alteração e interrupção, inclusive férias especiais, seja no SOUGOV, seja no ESIAPE e SIAPENET;

C) PGD (Programa de Gestão e Desempenho): Domínio da legislação de Programa de Gestão (Decreto nº 11.072/2022, Instrução Normativa nº 24/2023) e operacionalização de PGD no órgão;

D) Acompanhamento e desenvolvimento funcional (capacitações) e registro de afastamento, bem como domínio da legislação de capacitação, PNDP.

1.2 O candidato a esta vaga deverá possuir, no mínimo, 1 (um) ano de experiência na área de gestão de pessoas, com domínio pleno da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e normas correlacionadas, bem como dos sistemas e registros de pessoal (SIAPENET, ESIAPE e SIGEPE/SIGAC).

1.3 O candidato deverá atuar em BRASÍLIA, SEM EXCEÇÃO, pois não haverá possibilidade de Trabalho Remoto 100% Integral por, pelo menos, 1 (um) ano. Candidatos inscritos visando a possibilidade de 100% remoto de imediato será eliminado. Há a possibilidade de participação do Programa de Gestão e Desempenho do MDA, após 6 (seis) meses, na modalidade presencial ou teletrabalho híbrido, ou seja, necessária atuação presencial no órgão alguns dias da semana (Brasília/DF).

1.4 O candidato DEVE ser servidor efetivo, estatutário, de cargo de nível superior, impreterivelmente. Serão eliminados os candidatos empregados públicos (celetistas), pois não poderá assumir GSISTE, e servidor apenas comissionado (CCE), não concursado, pois não pode assumir FCE.

1.5 O Candidato selecionado deverá providenciar junto ao órgão de origem, logo após a etapa de entrevista, carta ou outro documento de liberação da chefia do órgão atual, liberando o servidor para cessão ao MDA;

1.6 Será valorizado também o servidor que possuir as características de motivação, proatividade, capacidade de gestão e liderança, fácil comunicação, bom relacionamento interpessoal, inteligência emocional, comprometimento com a equipe e com o trabalho, responsabilidade com suas demandas.

1.7 Como características técnicas, o servidor deve possuir boa escrita e pleno conhecimento da redação oficial, elaborar notas técnicas, despachos, ofícios, etc; Pleno conhecimento da legislação de pessoal; Domínio avançado dos sistemas de gestão de pessoas e registros nesses sistemas.

1.8 Aos candidatos, servidores federais de outros estados, diferente de Brasília, deverão apresentar a disponibilidade de alterar a sua residência permanente para Brasília/DF. 

GSISTE de Nível superior (NS) - Assessoria de Estratégia e Governança - MCTI

Vaga: 1 (uma) vaga para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível superior (NS), de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Valor: R$ 3.442,22 (Três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), que será somado à remuneração bruta percebida pelo(a) servidor(a), observado o limite de R$ 15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e seis centavos), em conformidade com o estabelecido no anexo IX da Lei nº 11.356/2006, atualizado pelo art. 95 da Lei nº 14.673/2023.

Perfil: Ocupar cargo de provimento efetivo de nível superior, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Federal.

O servidor poderá participar do Programa de Gestão na modalidade parcial desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional

Vaga de Gsiste NS para atuação em Aposentadorias e Pensões da AGU

Atuar na área de Aposentadoria e Pensão da AGU com GSISTE-NS, mediante requisição (movimentação de outro órgão).

Assessoria de Imprensa na Abin Vídeo Design na Abin

Atributos Desejáveis:

• Comunicabilidade
• Adaptabilidade
• Senso de oportunidade
• Ética
• Criatividade
• Capacidade de planejamento
• Capacidade de escuta
• Capacidade de observação
• Capacidade de organização
• Capacidade de trabalho em grupo
• Compreensão oral
• Persistência
• Relacionamento interpessoal
• Discrição
• Lealdade

FCE 1.07 para atuar junto à Corregedoria

Composição de força de trabalho junto à Corregedoria

Nivel superior - ASCER/GM/MS

CCE 2.10 - Assessor Técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos CCE 2.07 - Assistente na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos

Assessor Técnico Especializado - FCE 4.04 Chefe de Serviço de Apoio Cartorário - FCE 1.05 Chefe de Divisão de Análise Patrimonial - FCE 1.07 Chefe de Divisão de Informações Estratégicas - FCE 1.07

Chefe de Divisão GSISP Nível Médio

3. DO PROCESSO SELETIVO 

DAS ETAPAS DO PROCESSO 

Inscrição 

Para se inscrever, o candidato deverá conhecer plenamente os termos do edital e certificar-se de que é capaz de comprovar o atendimento a todos os requisitos gerais e específicos, além das qualificações técnica que indicar, bem como ter ciência de eventuais perdas de gratificação decorrentes do processo de movimentação. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Conforme determina a Instrução Normativa SGP nº 4, de 28 de dezembro de 2018, em seu art. 4º, os currículos dos candidatos deverão estar cadastrados no currículo e oportunidades do SOUGOV.BR . 

Análise Curricular 

Os currículos serão analisados pela Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação.   

Entrevista 

A entrevista ocorrerá de maneira virtual em link a ser enviado ao candidato. 

GSISTE/NI ou NS para Divisão de Gestão Administrativa

FCE 1.05 de Chefe de Serviço Administrativo na Divisão Administrativa do Paraná/PR

Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 - Chefe de Serviço Administrativo

Lotação: Divisão Administrativa, Curitiba/PR

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 1.766,75 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) + Remuneração do cargo. 

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10

Apoio a licitações e contratos - Ampla formação - Experiência em licitações e contratos - São Gabrie Apoio a Gestão - Analista de Dados e Tecnologia da Informação - Brasília - DF Apoio administrativo a Gestão/Ampla formação - Experiência em Gestão Pública - Brasília - DF Apoio a Execução Orçamentária e Financeira - Ampla formação - Brasília - DF Apoio a licitações e contratos - Ampla formação - Experiência em licitações e contratos - Boa Vista Apoio a licitações e contratos - Ampla formação - Experiência em licitações e contratos - Brasília -

No caso de não residir na mesma localidade, poderá ser concedida a ajuda de custo, conforme previsão no § 1º, art. 53, da Lei 8.112, de 1990.

FCE 1.03 e GSISTE NS

Seção de Arquivo de Pessoas - SeARQ, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP, da Secretaria-Executiva - SE, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

GSISTE SISG Nível Superior - SISG

Seleção de Engenheiros(as) e arquitetos(as) e ubanistas para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível Superior (NS) do Sistema de Serviços Gerais (SISG)

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COMISSÃO DE ÉTICA

Oportunidade para servidor público efetivo estável ou empregados públicos oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CEMJSP), em Brasília, Distrito Federal.

Que tenha atuado na área de comunicação social (jornalismo e/ou publicidade, Marketing, Relações Públicas);

Que tenha, preferencialmente, experiência em comunicação digital e audiovisual, bem como, conhecimento em comunicação interna e endomarketing;

Que tenha conhecimento em ferramentas digitas, como CANVA, e outras plataformas que possam corroborar para confecção de artes e templates.

Uma das vagas disponíveis têm como objetivo apoiar nas ações educacionais pertinentes a esta Comissão, tais como:

Produção de conteúdo como matérias, posts e reportagens;

Confecção de vídeo institucional de divulgação da Missão, Valores e Visão da Comissão;

Auxílio na elaboração de documentos de divulgação de informações para os públicos internos e externos, como release, briefing para entrevistas e interação com todas as áreas no âmbito deste Ministério;

Gestão e organização das ações de comunicação institucional;

Gestão da página da Comissão de Ética no GOV.BR, isto é: atualizar informações afetas à unidade nos portais institucionais mantidos na Intranet e na Internet;

Produção de textos informativos e confecção de artes;

Elaboração de manuais e normas inerentes a temas relacionados à ética pública e executar outras atividades educacionais;

Auxiliar a unidade na realização de atividades de apoio, com celeridade e presteza, conforme solicitação e orientação da chefia ou equipe;

Gerir a caixa de e-mail institucional da unidade, de forma eficiente, sistematizada e clara, observando os princípios da gestão de documentos e da gestão de conhecimento;

Adotar Comportamento Integro e transparente em todas as circunstâncias, zelando pelo cumprimento das leis e pela conduta ética no Âmbito do serviço público;

Gerir o Plano de Trabalho da Comissão de Ética juntamente com os seus membros;

Participar de reuniões internas e externas da área para deliberação de assuntos afetos ao desenvolvimento dos trabalhos da unidade;

Agir com proatividade, promovendo ideias e iniciativas que possam gerar resultados positivos e evitar possíveis problemas e falhas relacionadas ao seu trabalho e atuação na CEMJSP, e

Comprometer-se com a conquista de Resultados positivos, no exercício das atividades, atuando de acordo com as diretrizes e valores do MJSP.

Para a seleção, faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos por oportunidade.

São impedidos de se movimentar para compor força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

GSISTE de Nível Superior

Vagas: 1 (uma), de nível superior, para atuação na Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - CCONT/CGOF/SPOA.

Ver mais detalhes da Oportunidade no Edital SPOA Nº 2/2024 Anexo.

FCE 1.10 de Coordenador(a) de Articulação e Integração da Coordenação-Geral de Comunicação Instituci

Requisitos Obrigatórios:

Ser servidor público ocupante de cargo efetivo regido pelo Regime Jurídico Único.

Formação em Comunicação Social, Relações Públicas, Comunicação Organizacional, Marketing ou áreas afins.

Experiência em coordenação de equipe.

Conhecimento e experiência em relacionamento com a imprensa; comunicação interna e cerimonial e eventos.

Disponibilidade para viagens.

Cumprir jornada semanal de 40 horas (resguardadas as disposições legais específicas) cuja carreira seja apta ao recebimento da referida função comissionada.

Idoneidade moral e reputação ilibada.

Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado.

Não ter sido condenado por infração disciplinar.

De acordo com o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, os ocupantes de FCE nível 10 atenderão, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

Possuir experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos;

Possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

Ter concluído ações de desenvolvimento com carga horária mínima acumulada de cento e vinte horas ou obtido certificação profissional em áreas correlatas ao cargo ou à função para o qual tenha sido indicado.

Processo de seleção de servidores para a ocupação de 03 Funções Comissionadas Executivas - FCE 1.07

A seleção obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. 

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de movimentação imediata para a unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis passarão a compor cadastro de reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados. 

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Fazenda deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação. 

O(a) candidato(a) não poderá se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. 

FCE 1.10 - Coordenador de Articulação Estratégica FCE 1.07 - Chefe da Divisão de Parcerias

1 vaga para o cargo de Coordenador(a) de Articulação Estratégica (FCE 1.10) 

1 vaga para o cargo de Chefe da Divisão de Parcerias (FCE 1.07)

Coordenador de Planejamento e Apoio à Governança - COPLAN Coordenador de Modelagem de Processos e Projetos - COMOP

COORDENADOR

Unidade Organizacional: Coordenação de Modelagem de Processos e Projetos - COMOP

Vagas: 1

Programa de Gestão: Parcial

Jornada: 40 horas 

Tipo de Movimentação: Cessão

Local de exercício: Brasília/DF

Incentivo: FCE 1.10 - R$ 3.750,42 (três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).

COORDENADOR

Unidade Organizacional: Coordenação de Planejamento e Apoio à Governança - COPLAN

Vagas: 1

Programa de Gestão: Parcial

Jornada: 40 horas 

Tipo de Movimentação: Cessão

Local de exercício: Brasília/DF

Incentivo: FCE 1.10 - R$ 3.750,42 (três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).

Chefe de Divisão de Contratos - CCE 1.07 GSISTE - Nível Intermediario - Gestão de Pessoas Chefe de Divisão de Recursos Logísticos - FCE 1.07 Chefe de Divisão de Capacitação - CCE 1.07

O presente edital visa selecionar servidores da administração pública federal para as seguintes oportunidades no Ministério dos Povos Indígenas:

GSISTE Nível Intermediário (NI) - Gestão de Pessoas

Chefe de Divisão de Capacitação - CCE 1.07

Chefe de Divisão de Contratos - CCE 1.07

Chefe de Divisão de Recursos Logísticos - FCE 1.07

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA DIVISÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO CONTÁBEIS (DIACO)

Oportunidade para servidor público efetivo estável ou empregado público oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação-Geral de Contabilidade, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal.

Para a seleção, faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para cada oportunidade.

São impedidos de se movimentar para compor força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Integridade e Compliance

Seleção de servidores públicos ocupante de cargo efetivo, do Poder Executivo Federal para desempenhar atividades relacionadas à promoção da transparência, integridade pública, conduta ética e prevenção de conflitos de interesses, LGPD, Correição e Compliance. 

Unidade Organizacional: Gabinete da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram 

Vagas: 2 

Programa de Gestão: Parcial ou Integral 

Jornada: 40 Horas 

Tipo de Movimentação: Requisição/Remoção 

Incentivo: Teletrabalho em modalidade Parcial ou Integral

1 (uma) vaga para FCE 1.07 - Chefe de Divisão

Para dúvidas encaminhar e-mail para sest.cgpps@gestao.gov.br.

Analista Coordenador Técnico - FCE 1.10

As vagas são para requisição de servidores da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, nos termos dos arts. 19 e 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, do §1º do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, ou para movimentação interna de servidores do Ministério da Fazenda.

GSISTE Nível Superior - Coordenação Geral de Governança e Gestão Colaborativa GSISTE Nível Superior - Coordenação Geral de Informações e Monitoramento de Obras GSISTE Nível Superior - Coordenação Geral de Informações e Monitoramento de Obras GSISTE Nível Superior - Coordenação Geral de Capacitação GSISTE Nível Superior - Coord Geral de Normas e Processos GSISTE Nível Superior - Coordenação Geral de Tecnologia GSISTE Nível Intermediário - Coord Geral de Normas e Processos

O processo seletivo visa o preenchimento de 8 (oito) vagas para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), nível intermediário e superior, para ter exercício na Diretoria de Transferências e Parcerias O processo seletivo visa o preenchimento de 8 (oito) vagas para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), nível intermediário e superior, para ter exercício na Diretoria de Transferências e Parcerias da União, em Brasília-DF, sendo 06 meses de trabalho presencial e, posteriormente, teletrabalho integral.

2 vagas para GSISTE SIPEC - NÍVEL SUPERIOR

Os (A) servidores(as) públicos federal selecionados (as) ocuparão 2 (duas) vaga de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) - Nível Superior, no valor de R$ 3.442,22.  

Os (As) candidatos(as) selecionado(as) terão lotação em Brasília, mas poderá realizar Programa de Gestão Parcial, caso esteja domiciliado no Distrito Federal, e Programa de Gestão Integral, caso esteja domiciliado nos demais Estados da Federação, observado, em ambos os casos as determinações do §3º, Art. 10 da da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 e orientações da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52. 

A seleção é para cessão e movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. 

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva. 

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação. 

Arquiteto e Urbanista

FCE 1.07 - Chefe da Divisão de Contratos e Convênios FCE 2.01 - Assistente Técnico

LABORI do Gabinete do AGU

São pré-requisitos gerais:

• Ser ocupante de cargo efetivo oriundo de órgão ou de entidade de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
• Em se tratando de candidato(a) que não atue na AGU, a requisição não deve ensejar reembolso por parte do órgão cessionário (AGU);
• Possuir perfil profissional ou formação acadêmica compatível com as atribuições gerais previstas neste regulamento;
• Não se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
• Cumprir jornada semanal de 40 (quarenta) horas, na modalidade semi-presencial; e
• Ter anuência da chefia imediata.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - CGMOP COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - CGMOP GABINETE DA DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - DEPRO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONCURSOS E PROVIMENTO DE PESSOAL - CGCOP COORDENAÇÃO-GERAL DE CONCURSOS E PROVIMENTO DE PESSOAL - CGCOP COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - CGMOP COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO - CGFOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO - CGFOR

GSISTE de Nível Médio

Experiência profissional:

• Experiência na área de gestão de pessoas, no mínimo 2 (dois) anos;
• Domínio de redação oficial;
• Prática em operacionalização do sistema SEI; e
• Executar Pacote Office: Excel, Word e Power Point.

Conhecimentos técnicos:

• Capacidade de interpretar e aplicar a legislação de pessoal do Administração Pública Federal;
• Conhecer a metodologia do modelo referencial de Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT, preferencialmente;
• Possuir, preferencialmente, selo exclusivo no Sigepe Banco de Talentos, que reconheça a participação do(a) candidato(a) nas ações de desenvolvimento das competências em DFT necessárias para o exercício das atividades relacionadas a este processo de gestão de pessoas; 
• Capacidade analítica;
• Capacidade para condução de reuniões e grupos de foco; e
• Capacidade de análise e síntese.

GSISTE/NS para Economista

Voluntários: Oficiais de Ligação para Reunião do Grupo de Trabalho de Saúde do G20

Requisitos:

• Inglês fluente (OBRIGATÓRIO);
• Habilidades organizacionais e de comunicação;
• Experiência em trabalho com eventos internacionais (desejável);
• Disponibilidade para trabalhar durante a reunião e, virtualmente, uma semana antes, quando as delegações poderão iniciar contato para marcação de reuniões bilaterais.

Responsabilidades:

• Fornecer apoio às delegações convidadas;
• Atuar como ponto de contato entre as delegações e a equipe organizadora;
• Coordenar o agendamento de reuniões bilaterais e reserva de sala.

Os oficiais de ligação receberão treinamento e suporte da equipe organizadora.

Esta é uma oportunidade valiosa para adquirir experiência em eventos internacionais e contribuir para o fortalecimento da saúde global e do SUS.

FCE 2.05 - Assistente Técnico

Redação de documentos oficiais

Sistema SEI

Gestão do orçamento - uma vaga para servidor ocupante de cargo efetivo NS

O Gabinete da Secretaria de Governo Digital divulga processo seletivo para ocupação de uma Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP de nível superior, para atividades de elaboração e acompanhamento da proposta orçamentária da SGD, e coordenar a execução do orçamento das despesas da SGD.

O local de exercício do selecionado será em Brasília. O selecionado poderá trabalhar em regime integral ou parcialmente remoto.

Número de Vagas: uma

Tipo de Movimentação: cessão 

Programa de Gestão: parcial

Jornada: 40 horas/semana 

Tipo de cargo/função/gratificação: GSISP de nível superior - R$ 4.895,19

Unidade Organizacional: Gabinete da Secretaria de Governo Digital

02 (duas) vagas para ocupar GSISTE, Nível Superior e Médio, na CGLC/CCLIC

Seleção de 02 (dois) servidores (as) públicos (as) federais, em Brasília-DF, mediante cessão de servidores efetivos da administração pública federal direta e indireta ou movimentação interna, para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública (GSISTE), de Nível Superior e Médio.

1 vaga para servidor efetivo na Divisão de Apoio Logístico (CAA/CONJUR/MIDR)

- O servidor atuará na recepção, distribuição, arquivamento e encaminhamentos dos processos no SEI e no SUPERSAPIENS (Sistema de Inteligência Jurídica da Advocacia-Geral da União), conferindo e assinando documentos oficiais. Realizará atividades de monitoramento do preenchimento de planilhas em excel relativos aos processos judiciais e aos administrativos.

- Prestará apoio à Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo nos assuntos relacionados ao monitoramento de processos judiciais e administrativos, inclusive elaborando apresentações em power point que auxiliarão a referida Coordenadora em reuniões.

- Atuará em apoio nas demandas da atividade meio: pessoal, frequência, férias, afastamentos, nomeações, designações, dispensas, material de expediente, entre outras demandas de suporte da atividade meio.

- Colaborará na orientação de pessoal terceirizado e no atendimento aos advogados da União.

FCE 1.07 - Chefe de Divisão - SGP/DESIN/CGFIS

O processo seletivo tem por objetivo selecionar servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo de níveis intermediário ou superior, de qualquer órgão ou entidade integrante do SIPEC, para trabalhar na Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas (CGFIS).

O selecionado poderá trabalhar em formato presencial, ou híbrido, ou seja, de forma remota e presencial, ou ainda em trabalho remoto integral, visto que a unidade está no programa de gestão do MGI.

Seção de Apoio à Gestão Logística¿ - SAGLOG Serviço de Atendimento e Administração Predial - SEAAP Serviço de Gestão de Contratos (SEGEC) Serviço de Compras (SECOM) Serviço de Materiais e Patrimônio - SEMAP Coordenação de Finanças - COF Coordenação de Finanças - COF (cargo de nível superior - Ciências Contábeis)

• Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do servidor público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;
• O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à participação.
• Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;
• O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;
• O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;
• A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 05 de maio de 2024;
• Os servidores selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser aproveitados para outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e
• Este Edital possui validade de até 1 ano.

Chefe de Serviço de Apoio Processual (SEAPRO) - FCE 1.05 Seção de Apoio a Gestão Processual - SAGPRO Coordenação-Geral Processual (CGP) Serviço de Informação e Documentação - SIDOC Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos (PROT)

• Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do servidor público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;
• O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à participação.
• Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;
• O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;
• O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;
• A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 15 de abril de 2024;
• Os servidores selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser convidados a participar de seleções de outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e
• Este Edital possui validade de até 1 ano.

Assessoria - Conteúdo Publicitário Assessoria - Mídia Assessoria - Gabinete Assessoria - Patrocínios

01 (uma) vaga de GSISTE - Nível Superior (NS) - SIPEC

01 (uma) vaga de GSISTE de Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

GSISTE/SIPEC para atuar junto à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP)

Fiscal - GSISTE - Nível superior - 1 (uma) vaga Pregoeiro - GSISTE - Nível superior - 1 (uma) vaga

GSISTE/CIPEF -   nível intermediário (NI)

O Processo Seletivo se destina a ocupação de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal (GSISTE) do CIPEF - Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal de Nível Intermediário (NI) de que trata a Lei nº 11.356/2006, regulamentada pelo Decreto nº 9.058/2017, Decreto nº 10.334/2020 e norma complementar contida na Portaria Normativa MD nº 4/2018.

Tipo de movimentação: Cessão

Vagas: 1 (uma)

Cargo/função:  GSISTE-NI

Programa de Gestão: Não há

Jornada: 40 Horas semanais

Órgão de Exercício: Ministério da Defesa

Órgão de Lotação: Ministério da Defesa

ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO - FCE 4.03 - Politicas Públicas e Promoção dos Direitos

FCE 1.07 -Chefe de Divisão - DIVOS/ DAFE/IPHAN

Função Comissionada Executiva - FCE 1.07 de Chefe de Divisão do Observatório do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural

Lotação: Divisão do Observatório do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, em Brasília - DF

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 2.448,14 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos) + Remuneração do cargo. 

Movimentação interna no para compor equipe da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural DICAR-SETE-MGI

O Edital visa selecionar servidores num amplo rol de competências, para atuar de forma multidisciplinar junto à Diretoria do Cadastro Ambiental Rural, Coordenações Gerais e suas estruturas associadas.

1 vaga GSISP Nível Superior

GSISTE - Nível Superior na Coordenação de Documentação e Serviços - CODS/MDA

O processo seletivo é destinado à alteração de exercício, para DIGEF/FNDE

GSISTE - Nível Superior na Coordenação de Prestação de Contas - COPREC do MDA.

Gsiste - Nível Superior

Conhecimentos Técnicos: Conhecimento intermediário dos comandos e operações no SIAPE, especialmente àqueles relativos à cadastro, folha de pagamento; Ter noções de legislação de Gestão de Pessoas; Conhecer de internet e editor de textos (word/writer); Desejável conhecimento intermediário de planilhas eletrônicas (excel/calc); Conhecer do Sistema Eletrônico de Informações - SEI; e Auxiliar e desenvolver atividades relativas ao SIGEPE.

GSISTE - NÍVEL MÉDIO

Diploma de nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Analista de Negócio - Especialidade: eSocial Analista de Negócio - Especialidade: Consignações

O processo seletivo tem por objetivo selecionar servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo de nível superior ou intermediário, de qualquer órgão ou entidade integrante do SIPEC, para trabalhar na Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas (CGFIS),com possibilidade de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior e intermediário.

O selecionado poderá trabalhar em formato presencial, ou híbrido, ou seja, de forma remota e presencial, ou ainda em trabalho remoto integral, visto que a unidade está no programa de gestão do MGI.

Além das vagas ofertadas neste Edital, será mantido cadastro reserva para fins de movimentação com vistas à composição de força de trabalho

Coordenação de Inteligência do CAR

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

GSISTE NI - Divisão de Arquivo e Protocolo do MGI

Com a entrada em vigor do Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que institui o Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destinado ao compartilhamento dos serviços de suporte administrativo de que trata o parágrafo único do art. 1º, faz-se necessário robustecer a equipe de gestão de documentos do MGI para prestar serviços de qualidade aos 13 órgãos que integram o ColaboraGov.

Para isso, a seleção em tela busca por servidores que tenham conhecimento em gestão de documentos, tais como: noções sobre aplicação do código de classificação e tabela de temporalidade de documentos; noção de atividades de protocolo - recebimento e expedição; utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dentre outras atividades correlatas.

FCE 1.10 FCE 1.07

A ASINT/MGI está selecionando dois servidores para a equipe.

REQUISITOS GERAIS: Estar em efetivo exercício no Distrito Federal e ser servidor público federal do Poder Executivo.

REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma de nível superior em Relações Internacionais, Economia, Comércio Exterior, Gestão Pública ou áreas relacionadas às competências da Assessoria,

Perfil profissional compatível com as atividades correlatas às áreas de atuação do órgão;

Capacidade de trabalhar em equipe e promover a interlocução com diferentes áreas;

Capacidade de trabalhar com foco em resultados.

Possibilidade de Programa de Gestão nos termos INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023

Só poderão ingressar na modalidade teletrabalho aqueles que já tenham cumprido um ano de estágio probatório. Participantes que estejam na modalidade presencial do PGD ou agentes públicos submetidos ao controle de frequência só poderão ser selecionados para a modalidade teletrabalho em outro órgão ou entidade seis meses após a movimentação.

Para participar do processo seletivo, os candidatos deverão apresentar o formulário AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO assinado pela chefia.

FCE 1.02 - Chefe do Setor de Compras e Patrimônio do INPP

O Processo Seletivo Simplificado, promovido pela Diretoria deste Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, destina-se à seleção de 1 (um) servidor(a) ocupante do cargo de provimento efetivo da Administração Pública para a concessão de Função Comissionada Executiva (FCE 1.02).

Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado deverão atender às condições e requisitos estabelecidos neste Edital, tais como inscrição, cronograma, prazos, critérios de elegibilidade e de seleção.

Para participação deste Processo Seletivo Simplificado, não haverá cobrança de taxa de inscrição.

FCE 1.02 - Chefe do Setor de Comunicação e Extensão do INPP

O Processo Seletivo Simplificado, promovido pela Diretoria deste Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, destina-se à seleção de 1 (um) servidor(a) ocupante do cargo de provimento efetivo da Administração Pública para a concessão de Função Comissionada Executiva (FCE 1.02).

Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado deverão atender às condições e requisitos estabelecidos neste Edital, tais como inscrição, cronograma, prazos, critérios de elegibilidade e de seleção.

Para participação deste Processo Seletivo Simplificado, não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Função Comissionada Executiva (FCE 2.04) de Assistente Técnico

O Processo Seletivo Simplificado, promovido pela Diretoria deste Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, destina-se à seleção de 1 (um) servidor(a) ocupante do cargo de provimento efetivo da Administração Pública para a concessão de Função Comissionada Executiva (FCE 2.04) de Assistente Técnico.

Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado deverão atender às condições e requisitos estabelecidos neste Edital, tais como inscrição, cronograma, prazos, critérios de elegibilidade e de seleção.

Para participação deste Processo Seletivo Simplificado, não haverá cobrança de taxa de inscrição.

FCE 1.07 - Chefe da Divisão de Tecnologia de Informação e Comunicação do INPP

O Processo Seletivo Simplificado, promovido pela Diretoria deste Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, destina-se à seleção de 1 (um) servidor(a) ocupante do cargo de provimento efetivo da Administração Pública para a concessão de Função Comissionada Executiva (FCE 1.07).

Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado deverão atender às condições e requisitos estabelecidos neste Edital, tais como inscrição, cronograma, prazos, critérios de elegibilidade e de seleção.

Para participação deste Processo Seletivo Simplificado, não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Chefe de Divisão - FCE - 1.07

LOTAÇÃO: Divisão de Planejamento Regional e Informações Estratégicas (DPLAN)

VAGAS: 01 (uma)

CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Divisão

GRATIFICAÇÃO: FCE 1.07

PROGRAMA DE GESTÃO: Parcial

VALOR: R$: 2.448,14 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos

GSISTE - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - LICITAÇÕES E CONTRATOS GSISTE - NÍVEL SUPERIOR - LICITAÇÕES E CONTRATOS

GSISTE - NÍVEL SUPERIOR - LICITAÇÕES E CONTRATOS

Unidade Organizacional: Coordenação- Geral de Logística e Licitações - CGLL

Vagas: 1

Programa de Gestão: Parcial

Jornada: 40 horas 

Tipo de Movimentação: Cessão

Local de exercício: Brasília/DF

Incentivo: GSISTE - Nível Superior

Requisitos da Oportunidade

REQUISITOS GERAIS

• Servidor público federal, ocupante de cargo efetivo de nível superior
• Residir no Distrito Federal ou entorno
• Possuir autorização da chefia imediata para participação no processo seletivo.

GSISTE - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - LICITAÇÕES E CONTRATOS

Unidade Organizacional: Coordenação- Geral de Logística e Licitações - CGLL

Vagas: 1

Programa de Gestão: Parcial

Jornada: 40 horas 

Tipo de Movimentação: Cessão

Local de exercício: Brasília/DF

Incentivo: GSISTE - Nível Intermediário

Requisitos da Oportunidade

REQUISITOS GERAIS

• Servidor público federal, ocupante de cargo efetivo de nível superior
• Residir no Distrito Federal ou entorno
• Possuir autorização da chefia imediata para participação no processo seletivo.

2 vagas para Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 1 vaga para GSISTE de Nível Superior 1 vaga para Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos FCE 1.13 1 vaga para Chefe de Serviço de Apoio Administrativo FCE 1.05 1 vaga para GSISTE de Nível Superior 1 vaga para GSISTE de Nível Superior 1 vaga para GSISTE de Nível Superior

Nível Superior - Comunicação - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Médio - Assistente Administrativo - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Superior - Biblioteconomia - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Superior - Ciência da Informação - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Superior - Ciência da Informação - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Superior - Ciências Humanas - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Superior - Contabilidade / Estatística - 40hs semanais - Programa de Gestão,híbrido - Brasília Nível Superior - Ciência da Informação - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Superior - Administração - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF Nível Superior - Análise de Sistemas - 40hs semanais - Programa de Gestão, híbrido - Brasília-DF

DA(S) VAGA(S)/ OPORTUNIDADE(S) 

NÍVEL SUPERIOR - 9 VAGAS para 40 horas semanais, com Programa de Gestão (PGD) Parcial (Híbrido: remoto/presencial), e movimentação por Requisição / Cessão. 

• Análise de Sistema - 1 vaga 
• Estatística - 1 vaga 
• Ciências Humanas - 1 vaga 
• Administração - 1 vaga 
• Biblioteconomia - 1 vaga 
• Comunicação - 1 vaga 
• Ciência da Informação - 3 vagas 

NÍVEL MÉDIO - 1 VAGA para 40 horas semanais, com Programa de Gestão (PGD) Parcial (Híbrido: remoto/presencial), e movimentação por Requisição / Cessão. 

• Assistente Administrativo - 1 vaga 

GSISTE

O processo de seleção será conduzido pela Gerência de Recursos Humanos - GERH em parceria com a unidade solicitante.

O processo será realizado em 2 (duas) etapas: (1) análise de currículo e (2) entrevistas individuais com os(as) candidatos(as) selecionados(as) na etapa anterior. As entrevistas individuais serão realizadas pela área solicitante via Teams.

Os(As) candidatos(as) participantes do processo de seleção que forem selecionados(as) para a etapa seguinte serão informados(as) por meio de e-mails individuais.

Após o cumprimento das etapas previstas neste edital, a ANS aprovará o(a) candidato(a) com perfil adequado ao preenchimento da vaga.

Aqueles(as) que não atenderem aos requisitos do edital serão desclassificados(as).

GEIRS - Contabilidade GEIRS - Analista de TI GEIRS - Arquivologia GEIRS - Epidemiologia GEIRS - Administração GEIRS - Direito

Agente Administrativo ou equivalentes Contador Administrador

01 (uma) vaga de GSISTE de nível superior.

Para dúvidas, encaminhar e-mail para: sest.cgpes@gestao.gov.br

01 (uma) vaga para ocupar FCE 1.10, Coordenador, na DAIT/SISEC/MDS

1 vaga para ocupar a FCE 1.10, Coordenador, no Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho - DAIT, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica - SISEC.

Duas vagas servidores ocupantes de cargo efetivo NS - Design de interface e UX Uma vaga para servidor ocupante de cargo efetivo NS - Ciência de dados

A seleção é para movimentação para compor força de trabalho e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de gestão de pessoas do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

01 (uma) vaga de Chefe de Divisão de Relacionamento com Conselheiros CCE 1.07 + GSISTE NS

Para dúvidas, encaminhar e-mail para: relacionamento.conselheiros@gestao.gov.br

Nível superior - FCE 1.07 Nível superior - FCE 4.03

Nível Superior - Qualquer área de formação - GSISTE-NS

A seleção será realizada em 3 (três) etapas: (i) Inscrição, (ii) Análise de currículo e (ii) Entrevista individual com os candidatos selecionados na etapa anterior. As etapas ocorrerão nas datas definidas neste edital.

A carga horária exigida para o cargo corresponde a 40 horas semanais.

Os servidores selecionados farão jus ao recebimento das seguintes funções/gratificação: GSISTE NS - R$ 3.442,22

Os servidores selecionados serão lotados na SPO em Brasília/DF. 

Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal ¿

Disponibilidade de 1 (uma) vaga para servidor(a) do Poder Público Federal, em exercício no Distrito Federal, ocupante de cargo efetivo, de nível superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para atuar nas atividades de acompanhamento, fiscalização e controle da execução de contratos administrativos sob gestão da CGES. 

Ao(À) candidato(a) selecionado(a) será concedida Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, cuja remuneração adicional bruta é de R$ 3.442,22 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme anexo VIII da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, respeitando-se o limite de valor máximo da soma da GSISTE com a remuneração do servidor, nos termos do § 1º do art. 16 e anexo IX da Lei nº Lei nº 11.356/06. Existe a possibilidade de acúmulo da Gratificação Temporária - GSISTE com cargos de gestão, em caso de disponibilidade. 

A critério da Coordenação-Geral, poderão ser aprovados neste processo seletivo mais de um candidato, os quais, caso sejam disponibilizadas outras Gratificações Temporárias dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal ¿ GSISTE, podem vir a ser alocados futuramente para posições similares dentro da CGES. 

FCE 1.07 - Chefe de Divisão de Atendimento

GSISTE

Apenas 01(um) candidato (a) será selecionado (a) para GSISTE de nível superior, para o Sistema de Serviços Gerais (SISG), cujo valor é de R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos); - A participação no processo seletivo ocorrerá às expensas do candidato, não caracterizando responsabilidade do DGP qualquer tipo de ônus; - A designação do (a) servidor (a) aprovado (a) no referido processo que não pertença ao quadro de pessoal civil do Comando do Exército será mediante cessão, com prévia anuência da chefia a que estiver subordinado (a), a ser apresentada na ocasião da entrevista, modelo anexo a este edital; - O (A) candidato (a) selecionado (a) neste processo seletivo será lotado (a) no DGP, em Brasília, Distrito Federal.

e 01 (uma) Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 de Chefe de Serviço de Gestão de Programas de Fo

1 vaga servidor efetivo para atuar como Assistente na Coordenação de Sistemas, FCE 2.09

Gsiste para apoio Gestão Orçamentária e Financeira Gsiste Contador

5 (cinco) vagas para atuar na Coordenação de Orçamento e Finanças,

As vagas com percepção de "Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal" - GSISTE

Oportunidade 2 Oportunidade 1

Este Edital prevê 03 vagas para atuação nas unidades integrantes da AECON, para atuação na Divisão de Inteligência de Mercado e Preços (DIIMP) e na Divisão de Economia da Propriedade Industrial (DIECO), conforme oportunidades descritas no ANEXO. 

FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 3.04

Função: FCE 3.04

Vagas: 1 (uma) vaga + cadastro reserva.

Perfil: Possuir cargo de provimento efetivo da Administração Pública Federal, de nível superior ou médio.

O servidor selecionado receberá a remuneração do cargo efetivo, acrescida da Função Comissionada Executiva - nível 3.04, no valor de R$ 1.307,74 (um mil, trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

GSISTE - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar 2 (dois) servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo de nivel superior, de qualquer Órgão/Entidade integrante do SIPEC, para atuar na Assessoria Especial de Comunicação Social, com concessão de GSISTE - nível superior. As pessoas selecionadas irão trabalhar no formato híbrido, ou seja, de forma remota e presencial, em conformidade com as necessidades da Ascom. A unidade está no Programa de Gestão do MGI.

Coordenação-Geral (FCE 1.13) na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais

02 (duas) vagas para ocupar GSISTE, Nível Superior, na CGLA/COSET

02 (duas) vagas para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública (GSISTE), de Nível Superior.

GSISTE PARA COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DE DADOS - CGGOD

COORDENADOR DE ORIENTAÇÃO SOBRE IA - COOIA COORDENADOR DE FOMENTO À IA - COFIA COORDENADOR-GERAL DE ADOÇÃO DA IA - CGIA

Coordenador(a) de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas

SOBRE OS SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO DE PESSOAS

Os Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas do Executivo Federal são compostos por um conjunto de sistemas e plataformas digitais com o objetivo de promover maior simplicidade e conectividade entre a Administração Pública Federal e seus servidores ativos, aposentados, pensionistas e as unidades de gestão de pessoas, sendo compostas pelos sistemas: Sigepe, SIASS (Siape Saúde), Siapenet, SIAPE e SOUGOV.BR. Essas soluções fazem parte de um amplo trabalho de transformação digital no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas, oferecendo soluções e serviços digitais de gestão de pessoas com base não apenas em tecnologia, mas também com "olhar" para as pessoas e adotando metodologias ágeis para reformulação e simplificação de processos ponta a ponta, com uma visão sistêmica e de experiência do usuário.

Ainda, conforme estabelecido no Decreto 10.715, os Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal são "sistemas informatizados de gestão de pessoas da administração pública federal, que têm por caraterística centralizar, em plataformas tecnológicas, a execução de atividades de gestão de pessoal da administração pública federal gerenciadas pelo órgão central; que devem ser utilizados pelos órgãos gestores (setoriais). Atualmente, o órgão central é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e os órgãos gestores são "unidades organizacionais da administração pública federal direta, dos ex-Territórios, das autarquias, das fundações públicas e das empresas estatais dependentes, responsáveis pela manutenção de configurações, pela verificação de conformidades e pela adição de novas funcionalidades ou pelo desenvolvimento de novos módulos aos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito de sua competência".

Arquivo - nível superior Arquivo - nível médio

FCE 1.05 - Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística

1 vaga para a Função Comissionada Executiva (FCE) 1.05 de Chefia do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística - SECIL do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Chefe do Serviço de Apoio Institucional (SEAPI) - FCE 1.05

Função Comissionada do Poder Executivo - FCE 1.05, para o cargo de Chefia do Serviço de Apoio Institucional (SEAPI), que compreende atividades de Comunicação Social e de Tecnologia da Informação.

ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO - FCE 4.03 - DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES (DEMIG)

Chefe de Setor - FCE 1.02 - Comitê Nacional para Refugiados

GSISTE - Analista de Dados - Secretaria de Relações de Trabalho

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar servidoras ou servidores, ocupantes de cargo efetivo de nível superior, que tenham as aptidões desejáveis para extração, tratamento e análise de dados, e geração de informações gerenciais, para subsidiar trabalhos técnicos e tomada de decisão do gestor público.

GSISTE Nível Superior - Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas - CGDDP GSISTE Nível Intermediário - Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas - CGDDP

Técnico Administrativo / Analista Administrativo - CLOG Técnico Administrativo / Analista Administrativo - DICOMP Técnico Administrativo / Analista Administrativo - SEIMP Técnico Administrativo / Analista Administrativo - SERCO Técnico Administrativo / Analista Administrativo - CLOG/Protocolo

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidades na Coordenador-Geral de Administração/CGA:

Oportunidade 1: Técnico Administrativo / Analista Administrativo - CLOG - 01 vaga

Oportunidade 2: Técnico Administrativo / Analista Administrativo - Divisão de Compras DICOMP - 02 vagas

Oportunidade 3: Técnico Administrativo / Analista Administrativo - Serviço de Infraestrutura, Materiais e Patrimônio SEIMP - 02 vagas

Oportunidade 4: Técnico Administrativo / Analista Administrativo - Serviço de Contratos SERCO - 02 vagas

Oportunidade 5: Técnico Administrativo / Analista Administrativo - CLOG/Protocolo - 01 vaga

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / CNPq

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar servidores públicos para composição da força de trabalho, nos termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 e da Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022.

Vagas: 2

Cargo: Odontólogo

Jornada: 30 horas semanais

Tipo de Movimentação: Alteração de exercício para composição da força de trabalho

Modalidade: Indicação Consensual entre órgãos

Conformista

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidades na Coordenaçao-Geral de Administração/CGA:

Oportunidade 1: Conformista - Divisão de Orçamento e Finanças / DIOF- 01 vaga

FCE 1.10 - Coordenador (a)

Requisitos:

• Liderança e gestão de equipe (desejável)
• Inovação e mudança (desejável)
• Autoconhecimento e desenvolvimento pessoal (desejável);
• Comunicação (desejável);
• Comunicação estratégica (desejável)
• Foco nos resultados (desejável)
• Geração de valor (desejável)
• Gestão de crises (desejável)
• Mentalidade digital (desejável)
• Orientação por valores éticos (desejável)
• Resolução de problemas com base de dados (desejável)
• Visão de futuro (desejável)
• Visão sistêmica (desejável)
• Noção do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo federal (Decreto nº 1.171/94)
• Noção do Estatuto do servidor público (Lei nº 8.112/1990)
• Noção da Lei do processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
• Noção da Lei de licitações e contratos (Lei nº  14.133/2021) e normas infralegais
• Noção da Lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e 14.230/2021)
• Noção da Lei nº 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022)
• Noção da Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
• Noção da Lei de conflito de interesses (Lei nº 12.813/2013).

FCE 4.09 - Nível Médio ou Superior - 1 vaga

A seleção será realizada em 3 (três) etapas: (i) Inscrição, (ii) Análise de currículo e (iii) Entrevista individual com os candidatos selecionados na etapa anterior. 

As etapas ocorrerão nas datas definidas neste edital. A carga horária exigida para o cargo corresponde a 40 horas semanais. 

As vagas são direcionadas a servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo de nível médio ou superior, lotados em Brasília, para atuar com comunicação interna na Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/SE/MS.

O servidor selecionado fará jus ao recebimento de Função Comissionada Executiva - FCE 4.09 no valor de R$ 2.944,59 (dois mil,

novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Sobre esse valor incidirão os descontos legais.

Cabe destacar que o selecionado não será incluído no Programa de Gestão do Desempenho (PGD) nesse primeiro momento. O que não afasta a possibilidade de adesão ao programa no futuro.

FCE 2.10 Departamento de Irrigação

1 vaga para servidor público federal, FCE 2.10 no Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

06 (seis) vagas de NÍVEL SUPERIOR para atuação de políticas públicas na DESAU/SESAN/MDS

06 (seis) vagas para atuação nas políticas públicas do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - DESAU, dentre as seguintes áreas de formação:

01 Engenharia Agronômica;

02 Administração, Economia ou Direito ou áreas afins;

02 Pedagogia ou Licenciatura (qualquer área de conhecimento);

01 Gestão da Tecnologia da Informação (aceitável áreas de informática diversas).

Coordenador - FCE 1.10

1 GSISTE NS (SISG) Coordenação de Logística do Ministério dos Transportes 1 GSISTE NS (SISG) Coordenação de Infraestrutura do Ministério dos Transportes

CARGO 1: GSISTE NS (SISG) Coordenação de Logística

LOTAÇÃO: Coordenação de Logística - COLOG/COGRL

VAGAS: 01 (uma)

CÓDIGO DE CARGO/FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: GSISTE - NS

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Gratificação Temporária da Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE Nível Superior

CARGO 2: GSISTE NS (SISG) Coordenação de Infraestrutura

LOTAÇÃO: Coordenação de Infraestrutura - COINF/COGRL

VAGAS: 01 (uma)

CÓDIGO DE CARGO/FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: GSISTE - NS

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Gratificação Temporária da Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE Nível Superior

Composição da força de trabalho - OSCIP e Organizações Estrangeiras

Oportunidades para servidores públicos efetivos estáveis ou empregados públicos oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho no Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras (NG-OSCIP/OE) da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal.

Para a seleção, faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para cada oportunidade.

São impedidos de se movimentar para compor força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Chefe de Serviço (FCE 1.05) - Gestão de Pessoas - Registros Funcionais

Oportunidade 1 - FCE 4.03 - Nível Médio ou Superior Oportunidade 2 - FCE 4.07 - Nível Médio ou Superior

Designer de produtos digitais

Este edital prevê 01 (uma) vaga para preenchimento imediato e 01 (uma) vaga para cadastro de reserva para atuação na sede do INPI, no Rio de Janeiro.

Vagas: 1 (uma)

Cargo comissionado: Não há.

Programa de Gestão: Parcial.

Jornada: 40 Horas.

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho.

GSISTE Nível Intermediário - Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras - CGCAR GSISTE Nível Superior - Coordenação-Geral de Arquitetura de Carreiras - CGCAR

A movimentação do servidor selecionado será conduzida na modalidade consensual com respaldo no inciso I, do art. 4º da Portaria nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

A localidade é preferencialmente em Brasília. Outras localidades poderão ser avaliadas, caso a caso, em virtude da possibilidade excepcional de Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral.

Capacitações e certificações relacionadas às competências da unidade serão um diferencial.

Inglês será um diferencial.

GSISTE - NS - SIPEC

A vaga será preenchida por servidor ocupante de cargo efetivo de nível superior para atuação em atividades pertinentes às atribuições especificadas da vaga, observando-se o nível de escolaridade do cargo efetivo do servidor selecionado, bem como os seguintes requisitos:

• Ser servidor(a) público(a) efetivo(a) ocupante de cargo de nível superior regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
• Domicílio em Brasília - DF; 
• Cumprir jornada semanal de 40 horas (resguardadas as disposições legais específicas);

Coordenador de Análise de Projetos (FCE 1.10) Chefe de Divisão de Avaliação e Monitoramento (FCE 1.07) Chefe de Divisão de Análise de Projetos (FCE 1.07)

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo Órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e Órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Força de trabalho em PGD integral ou parcial

O(A) servidor(a) poderá ser alocado(a) na Divisão de Apoio Administrativo ou na Divisão de Controle Administrativo do Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória.

Coordenador de Orçamento

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publica a abertura de 01 (uma) vaga para movimentação, com cargo de Coordenador-

CCT IV, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos(GEST) / Gerência

Técnica d ePlanejamento e Orçamento (GTPO)/ Coodenadoria de Orçamento (CCORC).

GSISP Nível Superior - Coordenação de Tecnologia da Informação

GSISTE SISG - nível superior na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos - CGLOG/DPA

Gratificação: GSISTE SISG - Nível Superior

Lotação: Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos - CGLOG/DPA/IPHAN, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) + Remuneração do cargo. 

FCE 2.01 de Assistente Técnico em Arqueologia na Superintendência do Iphan no RN

Função Comissionada Executiva - FCE 2.01 de Assistente Técnico (Arqueologia).

Lotação: Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) + Remuneração do cargo. 

FCE 1.05 de Chefe de Serviço de Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio

Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 - Chefe de Serviço de Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio.

Lotação: Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio - CGFE / Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 1.766,75 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) + Remuneração do cargo.

CGLL - SELEÇÃO GSISTE NS ¿ SIGA

Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) dos órgãos integrantes do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), de nível superior, conforme Portaria nº 300, de 8 de junho de 2020, e Portaria AN nº 112, de 31 de julho de 2023.

Vagas: 1 (uma) vaga;

Perfil: 

Possuir cargo de provimento efetivo da Administração Pública Federal, de nível superior;

Formação em Arquivologia ou área correlata ou experiência na área de arquivologia;

Conhecimento das normas e regulamentos arquivísticos.

GSISTE - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - LICITAÇÕES E CONTRATOS GSISTE - NÍVEL SUPERIOR - LICITAÇÕES E CONTRATOS

REQUISITOS GERAIS

• Servidor público federal, ocupante de cargo efetivo de nível superior
• Residir no Distrito Federal ou entorno
• Possuir autorização da chefia imediata para participação no processo seletivo.

GSISTE - Nível Superior - Área Financeira de Licitações e Contratos

SELOA - SEMS - RJ - Engenheiro Mecânico SELOA - SEMS - RJ - Técnico em Edificações SEGEP - SEMS - RJ - Nutricionista SEGEP - SEMS - RJ - Analista Administrativos SEGEP - SEMS - RJ - Psicologia SEGEP - SEMS - RJ - Assistente Social SELOA - SEMS - RJ - Técnico em Eletromecânica SELOA - SEMS - RJ - Engenheiro Civil SEAI- SEMS RJ - Analista Administrativo SELOA - SEMS - RJ - Contador SEGEP - SEMS - RJ - Analista Administrativo SEGEP - SEMS - RJ - Médicos SELOA - SEMS - RJ - Analista Administrativo SELOA - SEMS - RJ - Agente Administrativo SEGEP - SEMS - RJ - Contadores SELOA - SEMS - RJ - Engenheiro Elétrico SEGEP - SEMS - RJ - Técnicos de Enfermagem SEGEP - SEMS - RJ - Engenheiro de Segurança AAP- SEMS - RJ - Analista Administrativo SEGEP - SEMS - RJ - Agente Administrativo DITRE - SEMS RJ - Analista Administrativo SELOA - SEMS - RJ - Arquiteto

Membro da Equipe do Encarregado de Dados

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidades: Membro da Equipe do Encarregado de Dados.

e-Mail de contato: encarregado@anpd.gov.br.

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Analista Administrativo - Direito Analista Administrativo - Tecnologia Técnico Administrativo Analista Administrativo - Economia Analista Administrativo - Geral

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidades:

Técnico Administrativo

Analista Administrativo - Direito

Analista Administrativo - Tecnologia

Analista Administrativo - Economia

Analista Administrativo - Geral

e-Mail de contato: normatizacao@anpd.gov.br

Gestão de Pessoas - Desenvolvimento Gestão de Pessoas - Chefe de Desenvolvimento

Oportunidade: Gestão de Pessoas - Desenvolvimento

Oportunidade: Gestão de Pessoas - Chefe de Desenvolvimento

FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Gestão, Monitoramento e Acompanhamento - DPA

Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Gestão, Monitoramento e Acompanhamento/DPA.

Lotação: Departamento de Planejamento e Administração/DPA, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 1.766,75 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) + Remuneração do cargo. 

FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Escritório de Projetos e Processos do DPA

Função Comissionada Executiva - FCE 1.05 de Chefe do Serviço de Escritório de Projetos e Processos.

Lotação: Departamento de Planejamento e Administração/DPA, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 1.766,75 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) + Remuneração do cargo. 

1 (uma) vaga para percepção de GSISTE (NI). Atuar na COATA/SGD

Coordenação Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar 5 (cinco) servidores ocupantes de cargo efetivo de nível superior para atuar na Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC. 

1 (uma) FCE 1.03 com GSISTE NÍVEL SUPERIOR

1 (uma) vaga para FCE 1.03 (R$ 1.089,50) com GSISTE NÍVEL SUPERIOR (R$ 3.158,00 - observado o valor máximo previsto na legislação vigente), na Seção de Arquivo de Pessoas - SeARQ, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP, da Secretaria-Executiva - SE, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10

Corregedoria - FCE 4.04 Corregedoria - FCE 4.03

A seleção será realizada em 3 (três) etapas: (i) Inscrição, (ii) Análise de currículo e (iii) Entrevista individual com os candidatos

selecionados na etapa anterior.

As etapas ocorrerão nas datas definidas neste edital.

Função Comissionada Executiva - FCE 1.07

FCE 2.01 de Assistente Técnico na Divisão Administrativa da Superintendência do Iphan em Sergipe

Função Comissionada Executiva - FCE 2.01 de Assistente Técnico.

Lotação: Divisão Administrativa da Superintendência do Iphan em Sergipe, em Aracaju/SE.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) + Remuneração do cargo. 

FCE 1.07 de Chefe da Biblioteca Amadeu Amaral do CNFCP

Função Comissionada Executiva - FCE 1.07 de Chefe da Biblioteca Amadeu Amaral (BAA).

Lotação: Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular no Rio de Janeiro/RJ.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 2.448,14 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos) + Remuneração do cargo. 

FCE 1.05 de Chefe do Escritório Técnico de Pirenópolis/GO

Cargo: Chefe do Escritório Técnico de Pirenópolis/GO.

Lotação: Escritório Técnico de Pirenópolis/GO.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 1.766,76 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) + Remuneração do cargo. 

Composição da força de trabalho - Correição

Oportunidades para servidores públicos efetivos estáveis ou empregados públicos oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor força de trabalho na Corregedoria-Geral do MJSP, em Brasília, Distrito Federal.

Para a seleção, faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para cada oportunidade.

São impedidos de se movimentar para compor força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

Assessor de Atendimento ao Público Interno da Coordenação de Articulação e Integração do Iphan

Cargo: Assessor de Atendimento ao Público Interno.

Lotação: Coordenação de Articulação e Integração / Seção de Relacionamento com o Público Interno, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: Remuneração do cargo de origem.

2 GSISTES (Nível Intermediário) - Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras - CGALC

FCE 1.04 de Chefe de Serviço de Relacionamento com a Imprensa da CGCOM/IPHAN

Função Comissionada Executiva - FCE 1.04 de Chefe de Serviço de Relacionamento com a Imprensa.

Lotação: Coordenação-Geral de Comunicação Institucional - CGCOM, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 1.307,74 (mil, trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos) + Remuneração do cargo. 

FCE 1.10 - Coordenador(a) de Articulação e Integração da CGCOM do Iphan

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10 de Coordenador(a) de Articulação e Integração.

Lotação: Coordenação-Geral de Comunicação Institucional - CGCOM, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.750,42 (três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) + Remuneração do cargo. 

Cadastro e Acompanhamento Funcional - GSISTE - SIORG - NS

O presente chamamento tem por objetivo a seleção de 1 (um) servidor(a) ocupante de cargo efetivo de nível superior que tenham as aptidões desejáveis constantes neste edital.

Possibilidade de adoção de trabalho remoto ou híbrido, pois está implementado o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério da Cultura.

O processo seletivo ocorrerá em 4 etapas:

-Inscrições;

-Recebimento de currículos e análise dos documentos recebidos;

-Agendamento e realização de entrevistas virtuais ou presenciais;

-Resultado final.

A vaga sera preenchida por servidor ocupante de cargo efetivo de nível superior para atuação em atividades pertinentes às atribuições especificadas da vaga, observando-se o nível de escolaridade do cargo efetivo do servidor selecionado, bem como os seguintes requisitos:

Ser servidor(a) público(a) efetivo(a) ocupante de cargo de nível superior regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

-Domicílio em Brasília - DF; 

-Cumprir jornada semanal de 40 horas (resguardadas as disposições legais específicas);

-Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

-Não ter sido condenado(a) por infração disciplinar.

GSISTE - Nível Superior - Gestão Estratégica e Inovação Institucional

Posto de Trabalho: DPLAN/0275

Oportunidade para servidor publico estável do Poder Executivo Federal, ocupante de cargo efetivo de nível superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, que resida em Brasília ou em cidade de seu entorno. Com concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível Superior, na Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional (CGGE) da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

GSISTE NS - Área de Comunicação Social e/ou Jornalismo (Gabinete do DECIPEX)

Servidor Efetivo de Nível Médio

O Servidor selecionado irá atuar nas ações administrativas e de gestão de pessoas e contratos e nas iniciativas de monitoramento e avaliação no âmbito da agenda de divulgação da publicação científica da Secretaria.  

Assessoria - SEMS/SC Serviço de Logística Administrativa - SELOA/SC

Servidores selecionados serão lotados na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina (SEMS/SC), em Florianópolis /SC.

15 (quinze) vagas de nível superior para atuação nas políticas públicas da SECF/MDS

15 (quinze) servidores(as) públicos federais para desempenhar atividades na SECF, em Brasília-DF, mediante requisição de servidores efetivos da administração pública federal direta e indireta, nos termos do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023.

FCE 1.10 - Coordenação de Gestão da Integridade do Gabinete da Presidência do Iphan

Função Comissionada Executiva - FCE 1.10 de Coordenador de Gestão da Integridade (CGINT).

Lotação: Coordenação de Gestão da Integridade do Gabinete da Presidência do Iphan, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 3.750,42 (três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) + Remuneração do cargo. 

SGP/DESIN - FCE 1.07 (Chefe de Divisão) SGP/DESIN - FCE 1.10 (Coordenador) SGP/DESIN - GSISTE NI ou NS

O processo seletivo objetiva selecionar servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo de nível intermediário ou superior, de qualquer Órgão/Entidade integrante do SIPEC, para trabalhar na Coordenação-Geral de Cadastro e Pessoal (CGCAP), da SGP/MGI, com possibilidade de concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, tanto de nível intermediário quanto de nível superior.

O selecionado poderá trabalhar em formato presencial, ou híbrido, ou seja, de forma remota e presencial, ou ainda em trabalho remoto integral, uma vez que a unidade está no programa de gestão do MGI.

Além das vagas ofertadas neste edital, será mantido cadastro reserva para fins de ocupação de outras GSISTEs, bem como para movimentação com vistas à composição de força de trabalho.

FCE 2.01 na Superintendência do Iphan no Distrito Federal

Função Comissionada Executiva - FCE 2.01 de Assistente Técnico.

Lotação: Superintendência do Iphan no Distrito Federal, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) + Remuneração do cargo. 

Atividades relacionadas a gestão orçamentária e financeira - órgão setorial Atividades relacionadas a gestão orçamentária e financeira - órgão setorial

• Requisitos:
• Ter conhecimento prático do Sistema de Administração Financeira Federal ¿ SIAFI Operacional e Web, precipuamente nas áreas de execução orçamentária e financeira que envolvam descentralização de dotações orçamentárias e demais operações no SIAFI; 
• Ter conhecimento teórico no Portal Transferegov; 
• Ter conhecimento prático de aplicativos de informática (Pacote Office); 
• Ter conhecimento prático do Sistema Eletrônico de Informações ¿ SEI;

Composição de força de trabalho - Engenharia

Oportunidade para agentes públicos ocupantes de cargos efetivos de nível superior, oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor a Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia (CGAE), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal.

Para a seleção, faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade de força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

GSISTE NS - ÁREA DE LOGÍSTICA

É oferecida 1(uma) vaga da Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal ¿ GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior ¿ NS, de que trata a Lei nº 11.356/2006, para atuação nas atividades de licitações e contratos.

VALOR: Até R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). O valor é calculado considerando a remuneração do servidor desde que o total não exceda o valor de R$  15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e seis centavos).

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo Órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e Órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação.

Serviço de Dimensionamento e Acompanhamento de Equipes - SEDIM Divisão de Provimento e Dimensionamento da Força de Trabalho - DIPRO

COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS REQUERIDAS:

• Foco nos resultados para os cidadãos: capacidade de superar o desempenho padrão e apresentar soluções alinhadas ao cumprimento de metas e ao alcance dos objetivos estratégicos das organizações públicas para garantir o atendimento das necessidades dos usuários e dos cidadãos;
• Mentalidade digital: capacidade de integrar as tecnologias digitais com: os modelos de gestão; os processos de tomada de decisão e geração de produtos e serviços; e os meios de comunicação interna, externa e de relacionamento com usuários;
• Comunicação: capacidade de escutar, indagar e expressar conceitos e ideias nos momentos apropriados e de forma efetiva, garantindo uma dinâmica produtiva das interações internas e externas;
• Trabalho em equipe: capacidade de colaborar e cooperar em atividades desenvolvidas coletivamente para atingir metas compartilhadas e de compreender a repercussão de suas ações para o êxito ou alcance dos objetivos estabelecidos pelo grupo;
• Orientação por valores éticos: capacidade de agir de acordo com princípios e valores morais que norteiam o exercício da função pública, tais como responsabilidade, integridade, retidão, transparência e equidade na gestão da res publica.
• Visão Sistêmica: capacidade de identificar os principais marcos institucionais e as tendências sociais, políticas e econômicas nos cenários local, regional, nacional e internacional. Marcos esses que podem impactar os processos decisórios e a gestão de programas e projetos no âmbito do setor público.

Qualificações e experiências específicas (desejável):

• Experiência na área de gestão de pessoas;
• Conhecimento de sistema SEI!;
• Domínio pacote office; e
• Domínio de redação oficial.

Assessor(a) Técnico(a) Especializado(a), código FCE 4.03, na AESSIN

Função Comissionada Executiva (FCE 2.02) no MCTI

DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO

Vaga: 2 (duas) vagas para concessão de Função Comissionada Executiva (FCE 2.02).

Valor: R$ 609,36 (seiscentos e nove reais e trinta e seis centavos), conforme Tabela de Remuneração de Cargos Comissionados do Governo Federal.

Perfil: Possuir cargo de provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Federal.

O servidor poderá participar do Programa de Gestão na modalidade parcial desde que cumpra os critérios adotados pela unidade organizacional.

GSISTE - Nível Superior - Coordenação de Administração Predial e Suporte Técnico

GSISTE - Nível Superior - Divisão de Engenharia

FCE 4.03 - Classificação Indicativa - Área de TV Aberta

Composição de força de trabalho - Contabilidade

Oportunidade para servidor público do Poder Executivo Federal, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, em exercício no Distrito Federal, para compor Força de Trabalho no Serviço de Apoio a Atividade Contábil (SEAC) na Coordenação-Geral de Contabilidade (CGCONTAB), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal.

Para a seleção, faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para cada oportunidade.

São impedidos de se movimentar para compor força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

Os candidatos participantes do processo seletivo previsto neste Edital não farão jus a diárias, ajuda de custo ou quaisquer outros auxílios.

1 ( uma) vaga GSISP-Nível Superior - Ministério dos Transportes

LOTAÇÃO: Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação - SGETI   

VAGAS: 01 (uma)

CÓDIGO DE CARGO/FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: GSISP

NOME DO CARGO, FUNÇÃO OU GRATIFICAÇÃO: Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação.

Vaga de Coordenador GESPE

Cargo comissionado de coordenador(a) na "Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - GESPE"

Chefe de Divisão de Promoção da Participação Social (FCE 1.07)

 Formação acadêmica: Profissional de nível superior em qualquer área de formação. 

Os conhecimentos técnicos necessário são:

1. conhecimento e operacionalizaçãdo do pacote Office - Microsoft 365 e CANVA;
2. conhecimento e operacionalização de ferramentas para reuniões virtuais, tais como Streamyard, YouTube, Google Meet, e Zoom;
3. conhecimento e operacionalização dos sistemas estruturantes do governo federal, tais como SEI, e Participa Mais Brasil; e
4. conhecimento em Boas Práticas Regulatórias ou Participação Social.

Experiência profissional:

1. demonstrar experiência na condução de processos adminstrativos;

2. demonstrar experiência na condução de ferramentas e mecanismos de participação social;

3. demonstrar experiência na elaboração de relatórios e documentos;

4. demonstrar habilidade na elaboração e emprego de formulários e planilhas eletrônicas;

5. demonstrar experiência na condução de processos e/ou atividades na área regulatória;

6. possuir habilidade em conduzir reuniões e facilitação de equipes;

7. ter boa capacidade de comunicação verbal e escrita;

8. ter boa adaptação a ambientes e atividades dinâmicas; e

9. capacidade de articulação e mediação.

Chefe de Projetos II, código FCE 3.07 - Secretaria de Educação Básica/MEC

• A efetivação da movimentação depende da anuência prévia da unidade, órgão ou entidade a que o(a) servidor(a) encontra-se vinculado(a).
• A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a SEB/MEC poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício da função de que trata o presente edital.
• A escolha para o exercício da função do candidato selecionado não gera direito adquirido quanto à sua manutenção.
• As datas do cronograma são estimativas e podem ser alteradas sem aviso prévio.
• As dúvidas sobre o processo seletivo devem ser direcionadas ao endereço: cgforp@mec.gov.br com o assunto VAGA PARA CHEFE DE PROJETOS II.

Função Comissionada Executiva - FCE 2.01- Ouvidoria - Iphan, em Brasília/DF

Função Comissionada Executiva - FCE 2.01.

Cargo: Assistente Técnico.

Lotação: Ouvidoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, em Brasília/DF.

Vagas: 01 (uma).

Valor: R$ 360,56 (trezentos e sessenta e cinquenta e seis centavos) + remuneração do cargo efetivo.

Sustentação do SOUGOV.BR Gestão de Riscos do SOUGOV.BR e dos sistemas estruturantes de gestão de pessoas Levantamento de Requisitos de Novos Serviços Digitais para o SOUGOV.BR Experiência do Usuário (UX) do SOUGOV.BR e dos sistemas estruturantes de gestão de pessoas Homologação dos Serviços do SOUGOV.BR

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo de nível intermediário ou superior, de qualquer Órgão/Entidade integrante do SIPEC, para trabalhar no projeto SOUGOV.BR da SGP/MGI, com possibilidade de concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, tanto de nível intermediário quanto de nível superior

O selecionado irá trabalhar no formato híbrido, ou seja, de forma remota e presencial, ou em teletrabalho integral, uma vez que a DESIN está no programa de gestão do MGI.

• Além das vagas ofertadas neste edital, será mantido cadastro reserva para fins de ocupação de outras GSISTEs, bem como para movimentação com vistas à composição de força de trabalho.

Oportunidade de alteração de exercício para compor força de trabalho no Seson. Oportunidade de alteração de exercício para compor força de trabalho no Seap.

Serão oferecidas duas oportunidades para atuação na Coordenação de Legislação de Pessoal para atender o Serviço de Análise Processual e o Serviço de Subsídios e Orientação Normativa.

Analista em Infraestrutura de Transportes - Unidade Local de Jataí

ADMINISTRADOR

COMPETÊNCIAS DESEJADAS:

- Proatividade e iniciativa na tomada de decisão e no desempenho das atividades atribuídas;

- Capacidade de trabalho em equipe e compartilhamento de conhecimento;

- Vontade de envolvimento com outras atividades relacionadas à gestão;

- Conhecimento das leis e normas necessárias;

- Habilidade no uso de planilhas eletrônicas e editor de texto;

- Comprometimento com prazos e resultados;

- Senso de urgência e prioridade;

- Disponibilidade em adquirir novos conhecimentos e desempenhar novas atividades;

- Disciplina e responsabilidade.

GSISTE - SIORG, NIVEL SUPERIOR, PARA A COGEP/MDA GSISTE - SIPEC, NIVEL SUPERIOR, PARA A COGEP/MDA

Na COGEP, está disponível:

a) 1 (uma) vaga de GSISTE - SIPEC, NIVEL SUPERIOR, para atuar na Coordenação com os Macroprocessos de: Cadastro e Folha de pagamento de pessoal; Acompanhamento e desenvolvimento funcional (progressão, promoção, avaliação de desempenho); Administração e execução das açoes de saúde e qualidade de vida do servidor; Operacionalização e acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho; Atendimento e orientações dos serviços e demandas de pessoal.

Mais especificamente: O servidor que se candidatar a essa vaga irá auxiliar nos cálculos e registros no sistema SIAPE e outros sistemas relacionados, visando alimentar informações para a Folha de Pagamento do Ministério, seja cálculo de direitos e obrigações, pensão, ação jucicial, encargos sociais, análise e pagamento de auxilio-moradia e outros ressarcimentos, gratificações, indenizações e benefícios;

b) 1 (uma) vaga de GSISTE - SIORG, NIVEL SUPERIOR, para atuar na Coordenação com os Macroprocessos de: Organização e registro no sistema SIORG da estrutura organizacional do ministério; Atendimento e orientações dos serviços e demandas de pessoal que impacte na estrtura do órgão; Acompanhamento e Avaliação do Programa de Gestão e Desempenho do órgão; Planos e Ações de capacitação que impacte na qualificação dos servidores para ocupar cargos e funções.

Mais especificamente: O servidor que se candidatar a essa vaga irá realizar e auxiliar os registros e acompanhamentos da estrutura organizacional, do programa de gestão e desempenho, bem como a sua avalisação, e de plano de capacitação e qualificação para possibilitar uma efetiva Gestão por Competência.

Coordenador (FCE 1.10) na Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O processo seletivo tem o objetivo de selecionar servidores públicos para composição da força de trabalho, nos termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022 e da Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022.

Analista em Infraestrutura de Transportes - Unidade Local de Joinville/SRE-SC

Processo seletivo para atuar na Corregedoria do MGI com concessão de GSISTE Nível intermediário

Dos requisitos 

Técnicos e específicos 

• Estar investido(a) em cargo público efetivo federal de nível médio (Poder Executivo - desejável). 
• Ser residente em Brasília ou região do entorno, em razão do programa de gestão parcial. 
• Possuir diploma de graduação em nível superior (desejável/diploma). 
• Capacitação em Excell e aplicativos afins (desejável/certificado). 
• Capacidade de trabalhar com planilhas Excell (desejável/certificado). 
• Conhecimento e capacidade em análise, transformação e compartilhamento de dados utilizando ferramenta Power BI (desejável/certificado). 
• Domínio da redação oficial. 
• Capacidade de redigir textos com clareza. 
• Capacidade de análise e síntese. 
• Capacidade argumentativa. 
• Outras capacidades de utilização de recursos em tecnologia da informação que a pessoa detiver efetiva qualificação e que possa ser empregada em atividades administrativas (necessária a apresentação de certificado). 

Comportamentais 

• Facilidade de trabalho em equipe. 
• Disposição para o trabalho em equipe e individual. 
• Boa comunicação. 
• Capacidade de lidar com hierarquia (ascendente e descendente). 
• Capacidade de solucionar conflitos. 
• Interesse no aprimoramento pessoal e da unidade. 
• Flexibilidade e capacidade de adaptação. 
• Proatividade. 
• Comprometimento e cumprimento das atividades inerentes à função. 

Coordenação de Estudos de Atos de Concentração Núcleo de Serviços Núcleo de Governança

1. Na requisição não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do servidor público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço;
2. O Cade valoriza a força de trabalho interna e, via de regra, seus processos seletivos são mistos (contam, também, com candidatos que já estão em exercício na organização). As inscrições internas serão abertas a todo o público do Cade, solicitando-se, apenas, a ciência prévia da chefia imediata quanto à participação.
3. Os selecionados para entrevista serão convocados pelo e-mail informado no currículo;
4. O feedback do processo seletivo é fornecido a todos os participantes pelo e-mail informado no currículo;
5. O cronograma da seleção é um planejamento passível de alteração em função das necessidades do serviço;
6. A data provável de feedback aos inscritos é a partir de 22 de janeiro de 2024;
7. Os servidores selecionados serão adicionados ao banco de talentos do Cade, podendo ser aproveitados para outras unidades que possuam aderência ao perfil no período de validade deste edital; e
8. Este Edital possui validade de até 1 ano.

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

Oportunidade para agentes públicos ocupantes de cargos efetivos de nível superior, oriundos de órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal, para compor a Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia (CGAE), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, Distrito Federal.

Para a seleção, faz-se necessária a participação de, pelo menos, 03 (três) candidatos para esta oportunidade de exercício para composição da força de trabalho.

São impedidos de se movimentar para compor esta oportunidade de força de trabalho:

I - o servidor em período de estágio probatório;

II - o agente público em período de licença ou afastamento legal; e

III - o servidor integrante de carreira que possua instrumento de mobilidade autorizado em lei, de acordo com a norma do respectivo órgão supervisor.

O candidato inscrito não poderá possuir pendências quanto ao cumprimento de prazo mínimo de permanência no último órgão ou entidade para o qual foi movimentado por alteração de exercício para composição da força de trabalho, nos termos do art. 9º da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

O instituto da alteração de exercício para composição da força de trabalho não se destina ao preenchimento de vagas desocupadas ou de vacâncias, mas tão somente para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 1990.

A alteração de exercício para composição da força de trabalho é irrecusável, não depende da anuência prévia do órgão ou da entidade a que o agente público está vinculado e não se aplica às movimentações para outros Poderes, órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

A anuência prévia será obrigatória quando se tratar de empresas estatais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral.

CCE 1.07 - Chefe de Divisão

FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA DE CHEFE DE DIVISÃO FCE 1.07 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GSISTE - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMPOSIÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO NA COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Oportunidade para servidor:

Que tenha atuado na área de comunicação social (jornalismo e/ou publicidade, Marketing, Relações Públicas);

Que tenha, preferencialmente, experiência em comunicação digital e audiovisual, bem como, conhecimento em comunicação interna e endomarketing;

Que tenha conhecimento em ferramentas digitas, como CANVA, e outras plataformas que possam corroborar para confecção de artes e templates.

Uma das vagas disponíveis têm como objetivo apoiar nas ações educacionais pertinentes a esta Comissão, tais como:

Produção de conteúdo como matérias, posts e reportagens; 

Confecção de vídeo institucional de divulgação da Missão, Valores e Visão da Comissão;

Auxílio na elaboração de documentos de divulgação de informações para os públicos internos e externos, como release, briefing para entrevistas e interação com todas as áreas no âmbito deste Ministério;

Gestão e organização das ações de comunicação institucional;

Gestão da página da Comissão de Ética no GOV.BR, isto é: atualizar informações afetas à unidade nos portais institucionais mantidos na Intranet e na Internet;

Produção de textos informativos e confecção de artes;

Elaboração de manuais e normas inerentes a temas relacionados à ética pública e executar outras atividades educacionais;

Auxiliar a unidade na realização de atividades de apoio, com celeridade e presteza, conforme solicitação e orientação da chefia ou equipe;

Gerir a caixa de e-mail institucional da unidade, de forma eficiente, sistematizada e clara, observando os princípios da gestão de documentos e da gestão de conhecimento;

Adotar Comportamento Integro e transparente em todas as circunstâncias, zelando pelo cumprimento das leis e pela conduta ética no Âmbito do serviço público;

Gerir o Plano de Trabalho da Comissão de Ética juntamente com os seus membros;

Participar de reuniões internas e externas da área para deliberação de assuntos afetos ao desenvolvimento dos trabalhos da unidade;

Agir com proatividade, promovendo ideias e iniciativas que possam gerar resultados positivos e evitar possíveis problemas e falhas relacionadas ao seu trabalho e atuação na CEMJSP, e

Comprometer-se com a conquista de Resultados positivos, no exercício das atividades, atuando de acordo com as diretrizes e valores do MJSP.

Sistema de Contabilidade Federal - GSISTE-CF - Nível Superior Sistema de Planejamento e Orçamento - GSISTE-SPO - Nível Superior Sistema de Administração Financeira Federal - GSISTE-AFF Nível Superior Sistema de Planejamento e Orçamento - GSISTE-SPO - Nível Superior

2.1 Das Vagas: 

2.1.1 Sistema de Contabilidade Federal - GSISTE-CF - Nível Superior

a) Vagas: 2 (duas)

b) Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), que serão somados à remuneração bruta recebida pelo servidor, até o limite de R$ 15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e seis centavos).

c) Atribuições: desempenhar funções afetas ao sistema de contabilidade da ANM e assessoria contábil para as diversas áreas.

d) Perfil desejado: Experiência em conformidade contábil, fechamento de exercício e tributação; boa comunicação e bom trato com pessoas.

e) Requisito específico: Possuir Registro Ativo no Conselho Regional de Contabilidade.

2.1.2 Sistema de Administração Financeira Federal - GSISTE-AFF - Nível Superior

a) Vagas: 1 (uma)

b) Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), que serão somados à remuneração bruta recebida pelo servidor, até o limite de R$ 15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e seis centavos).

c) Atribuições: desempenhar funções afetas ao sistema de administração financeira federal da ANM.

d) Perfil desejado: Experiência na execução financeira em suprimento de fundos, execução financeira de folha de pagamentos do governo federal.

2.1.3 Sistema de Planejamento e Orçamento - GSISTE-SPO - Nível Superior

a) Vagas: 1 (uma)

b) Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), que serão somados à remuneração bruta recebida pelo servidor, até o limite de R$ 15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e seis centavos).

c) Atribuições: desempenhar funções afetas ao sistema de planejamento e orçamento da ANM entre outras relacionadas à Superintendência de Gestão Administrativa.

2.1.4 Sistema de Planejamento e Orçamento - GSISTE-SPO - Nível Superior

a) Vagas: 1 (uma)

b) Valor: R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), que serão somados à remuneração bruta recebida pelo servidor, até o limite de R$ 15.733,06 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e seis centavos).

c) Atribuições: desempenhar funções afetas ao sistema de planejamento e orçamento da ANM, especificamente no Gabinete da Superintendência de Gestão Administrativa, além de atribuições relacionadas à Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

Atuar no Setor de Capacitação Atuar no Setor de Comunicação

Cargo 1 Cargo 2

Os Servidores selecionados irão atuar nas ações administrativas e de gestão de pessoas e contratos e nas iniciativas de monitoramento e avaliação no âmbito da agenda de pesquisas da secretária.

Para esclarecimentos de dúvidas envie um mensagem para o e-mail  cgdep@saude.gov.br

GSISTE - Nível Superior - Gestão de Pessoas

NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA NÍVEL SUPERIOR - ÁREA COMUNICAÇÃO NÍVEL MÉDIO - ÁREA ADMINISTRATIVA NÍVEL SUPERIOR - ÁREA ADMINISTRATIVA

- NÍVEL SUPERIOR - ÁREA ADMINISTRATIVA

Unidade Organizacional: MAI

Vagas: 01

Programa de Gestão: Presencial (sem PGD) ou PGD Parcial

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Requisição

- NÍVEL MÉDIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

Unidade Organizacional: MAI

Vaga: 01 

Programa de Gestão: Presencial (sem PGD) ou PGD Parcial

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Requisição

-  NÍVEL SUPERIOR - ÁREA COMUNICAÇÃO

Unidade Organizacional: MAI

Vaga: 01

Programa de Gestão: Presencial (sem PGD) ou PGD Parcial

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Requisição

-  NÍVEL SUPERIOR - ÁREA TÉCNICA

Unidade Organizacional: MAI

Vagas: 05 

Programa de Gestão: Presencial (sem PGD) ou PGD Parcial

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Requisição

1 (uma) vaga para Chefe de Divisão de Redes, Processamento e Armazenamento de Dados do MCTI FCE 1.07

DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO

• Vaga: 1 (uma) vaga para concessão de Função Comissionada Executiva (FCE) 1.07.
• Valor: R$ 2.448,14 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), conforme Tabela de Remuneração de Cargos Comissionados do Governo Federal.
• Perfil: Possuir cargo de provimento efetivo e atender aos requisitos estabelecidos no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

FCE 2.01 FCE 1.07

Função Comissionadas Executiva (FCE 1.07) de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro.

Função Comissionadas Executiva (FCE 2.01) de Assistente Técnico do Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro.

Gratificação Temporária GSISTE de Nível Superior

• A vaga se destina a servidor(a) público(a) do Poder Executivo Federal, mediante cessão ou movimentação interna.
• O local de exercício do(a) servidor(a) selecionado(a) será Brasília/DF
• A jornada de trabalho presencial é de 40h semanais, com possibilidade de execução da jornada na modalidade de teletrabalho parcial.
• A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a CAMS poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício da gratificação de que trata o presente edital.
• A escolha para a percepção da gratificação do candidato selecionado não gera direito adquirido quanto à sua manutenção.
• As datas do cronograma são estimativas e podem ser alteradas sem aviso prévio.
• As dúvidas sobre o processo seletivo devem ser direcionadas ao endereço: cams@mec.gov.br

FCE 1.05 - Serviço de Atendimento às Vinculadas FCE 1.07 - Divisão de Cadastro Força de trabalho em PGD integral GSISTE - CGGP FCE 1.07 - Divisão de Ações Judiciais e Ouvidoria FCE 1.05 - Serviço de Registros Funcionais

2 FCE 1.07

2 FCE 1.05

3 GSISTE nível superior

15 vagas para composição de força de trabalho

Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10.

• A efetivação da movimentação depende da anuência prévia da unidade, órgão ou entidade a que o (a) servidor (a) encontra-se vinculado (a). 
• A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a SEB poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o perfil profissional adequado para o exercício da função de que trata o presente edital.
• A escolha para o exercício da função do candidato selecionado não gera direito adquirido quanto à sua manutenção.
• As datas do cronograma são estimativas e podem ser alteradas sem aviso prévio.
• As dúvidas sobre o processo seletivo devem ser direcionadas ao endereço: dimam.seb@mec.gov.br

Gratificação Temporária GSISP de Nível Superior

• A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
• Na hipótese de não ser escolhido qualquer dos candidatos selecionados, a STIC poderá solicitar a abertura de nova seleção.
• O não comparecimento à entrevista na data, na hora e no local definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo.
• As entrevistas visam a aferir se o candidato possui o conhecimento técnico desejado e o per¿l pro¿ssional adequado para o exercício da graticação de que trata o presente edital.
• A escolha para a percepção da graticação do candidato selecionado não gera direito adquirido quanto à sua manutenção.
• As datas do cronograma são estimativas e podem ser alteradas sem aviso prévio.
• As dúvidas sobre o processo seletivo devem ser direcionadas ao endereço: stic-gab@mec.gov.br. Ramal: 2022-2118/2113.

Coordenação-Geral de Administração e Logística

Os(As) servidores(as) selecionados(as), deverão contribuir para o cumprimento das seguintes competências na Coordenação-Geral de Administração e Logística - CGLOG - e em seus Serviços:

A.   Coordenação-Geral de Administração e Logística - CGLOG (03 vagas):

I - coordenar as atividades de administração geral, do patrimônio de bens móveis e imóveis do CNPq, do almoxarifado, telefonia, transportes, diárias e passagens e eventuais obras e serviços de arquitetura e engenharia;

II - planejar, coordenar, acompanhar e orientar as atividades relacionadas a licitações, contratos e alienação de bens;

III - acompanhar e apoiar a gestão e fiscalização da execução dos contratos administrativos; e

IV - coordenar a política de gestão da informação documental, protocolo e arquivo, seja físico ou eletrônico, no âmbito do CNPq.

B.   Serviço de Apoio à Gestão Contratual - SEGES (03 vagas): propor, executar e acompanhar a gestão contratual em apoio aos gestores e fiscais de contrato no CNPq.

C.   Serviço de Gestão de Documentos - SEGED (03 vagas): propor, executar, acompanhar e gerir ações de apoio administrativo na produção, guarda e tramitação de documentos impressos e eletrônicos.

D.   Serviço de Manutenção e Infraestrutura - SEMAI (03 vagas): propor, executar e gerir ações de apoio administrativo nas áreas de patrimônio de bens móveis e imóveis, almoxarifado, telefonia e transportes, bem como na manutenção de instalações físicas.

E.    Serviço de Compras e Licitações - SELIC (03 vagas): propor, executar e gerir ações de apoio administrativo nas contratações via licitação, dispensa ou inexigibilidade, bem como nas alienações.

PERFIL ESPERADO DO(A) CANDIDATO(A):

I.                   Formação acadêmica: Administração, Arquivologia, Direito e Engenharias, Contabilidade, Gestão Logística, Gestão Pública;

II.                Cursos desejáveis: Licitação, Contratos, Logística;

III.              Experiência desejável na área de logística, contratos, licitações, patrimônio, manutenção predial, almoxarifado.

COMPETÊNCIAS DESEJÁVEIS - Os(As) servidores(as) selecionados(as) deverão apresentar, ou estar dispostos(as) a desenvolver na Coordenação-Geral de Administração e Logística - CGLOG/DADM, as competências abaixo descritas:

I.Conhecimentos (desejável):

da legislação, jurisprudência e doutrina relativos a compras, licitações e contratos.

das ferramentas de análise de riscos, relativos à fiscalização e acompanhamento de compras e licitações, objetivando a adoção de medidas de controle e prevenção, de forma a eliminar, evitar ou amenizar riscos;

em sistemas informatizados e de comunicações, tendo em vista o uso intensivo de TIC nas ferramentas de colaboração e produtividade, tais como: SEI, Zimbra, Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Teams, comprasnet, Webconferência RNP, SISCONT, SICAF, SIAFI e SIASG, dentre outros;

da legislação específica aplicada à área de atuação da licitação e contratos;

específico de contratações de tecnologia da informação (IN 04/2014 e atualizações posteriores), de contratações de serviços (IN 05/2017 e atualizações posteriores), além de contratações de mão de obra;

das Leis de Licitações e Contratos (nº 8.666/93 e 14.133/2021);

em planejamento estratégico;

na elaboração de relatório de gestão;

no ciclo orçamentário (PPA, LDO, LOA);

em análise de contratos administrativos;

em infraestrutura predial, como transporte, suprimentos, energia e telecomunicação;

com gestão de manutenção predial;

em análise de projetos de instalações prediais para atender às normas técnicas;

na elaboração de consultas jurídicas;

de redação oficial;

nas atividades de manutenção predial;

na elaboração de artefatos da contratação, bem como em planilha de custo e formação de preços e acompanhamento e fiscalização de contratos com de dedicação de mão de obra exclusiva;

em gestão de materiais e patrimônio;

II.Habilidades:

II.I. de comunicação oral e escrita, claras e objetivas;

II.II. em gestão de pessoas e conflitos;

II.III. em gestão de contratos e processos;

II.IV. em negociação;

II.V. de gestão orientada para resultados;

II.VI. proatividade;

II.VII. em compreensão interpessoal e empatia;

II.VIII. dinamismo;

II.IX. trabalho em equipe

II.X. orientação por valores éticos

II.XI. capacidade analítica, visão crítica e competência para aplicar novos conhecimentos, métodos e procedimentos

GSISTE NS MGI

VALOR: o valor da GSISTE de nível superior para órgão setorial é de R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).  

A seleção é para cessão ou movimentação interna e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. 

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do(a) candidato(a) às disposições presentes neste edital. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados. 

Os(as) candidatos(as) que não pertencem ao quadro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos deverão consultar a unidade de movimentação do respectivo órgão de origem para verificar a legislação e políticas de movimentação específicas do seu cargo, carreira e órgão, além de assegurar-se, previamente à participação no processo seletivo, quanto à possibilidade de movimentação. 

Oportunidade de alteração de exercício para compor força de trabalho na COPROD- Gestão de Projetos Oportunidade de alteração de exercício para compor força de trabalho na COPRO- Tecnolologia da Inf.

Serão oferecidas 04 vagas a ser preenchidas por agentes públicos (servidores ou empregados públicos) para exercício na Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação.

As oportunidades oferecidas nesta seleção não se estendem aos servidores que já estão em exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas, uma vez que o instituto da alteração de exercício para compor força de trabalho ocorre entre órgãos ou entidades do Poder Executivo federal. Do mesmo modo, o instituto da alteração de exercício para compor força de trabalho não se aplica aos agentes públicos de outros Poderes, de órgãos constitucionalmente autônomos ou outros entes federativos.

GSISTE

Apenas 01 (um) candidato (a) será relacionado (a) para GSISTE de nível superior, para o Sistema de Serviços Gerais (SISG), cujo valor é de R$ 3.442,22 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos); - A participação no processo seletivo ocorrerá às expensas do candidato, não caracterizando responsabilidade do DGP qualquer tipo de ônus; - A designação do (a) servidor (a) aprovado (a) no referido processo que não pertença ao quadro de pessoal civil do Comando do Exército será mediante cessão, com prévia anuência da chefia a que estiver subordinado (a), a ser apresentada na ocasião da entrevista, modelo anexo a este edital; - O (A) candidato (a) selecionado (a) neste processo seletivo será lotado (a) no DGP, em Brasília, Distrito Federal.

FCE 1.07

3 (três) servidores públicos federais para ocuparem Funções Comissionadas Executivas (FCE 1.07), nos termos do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e o Decreto 11.443, de 21 de março de 2023 

Posto de Trabalho DIACO/0204 na Coordenação-Geral de Contabilidade, com GSISTE Nível Superior

Ver Edital nº 55/2023 anexo

Especialista em Governança de TI Especialista em Infraestrutura de TI Especialista em Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidades na COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA DA INGFORMAÇÃO

Oportunidade 1: Especialista em Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas

Oportunidade 2: Especialista em Governança de TI

Oportunidade 3: Especialista em Infraestrutura de TI

Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho - SEQVT/CODQV

Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - FCE 1.02

Ouvidoria

Há possibilidade de realização do trabalho em PGD na modalidade de teletrabalho (parcial/integral).

Chefe do Serviço de Gestão Técnica Administrativa - FCE 1.05

Função Comissionada Executiva: FCE 3.05 - Chefe de Projeto I.

Função Comissionada Executiva: FCE 3.05 - Chefe de Projeto I. 

Valor da função: R$ 1.766,76.

Regime de trabalho: presencial.

(MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A OPORTUNIDADE, VER EDITAL SPOA Nº 17/2023, ANEXO)

Chefe de Divisão - FCE 1.07

Programa de gestão presencial ou parcial conforme as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

DIRETOR - DIRETORIA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / SGP / MGI - FCE 1.15

Função Comissionada Executiva: FCE 3.07 - Chefe de Projeto II.

Função Comissionada Executiva: FCE 3.07 - Chefe de Projeto II. 

Valor da função: R$ 2.448,14.

Regime de trabalho: presencial.

Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 Chefe de Serviço de Suporte à Análise - FCE 1.05 Chefe de Divisão - FCE 1.07 Chefe de Divisão - FCE 1.07

Especialista em Privacidade: Política Pública

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Especialista em Privacidade: Política Pública

Fiscalização: Analista em Proteção de Dados Pessoais II

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidade: Fiscalização: Analista em Proteção de Dados Pessoais II

Analista de Organismos Internacionais, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Realocação de Pessoal)

2.1. Analista de Organismos Internacionais, Desenvolvimento e Comércio Exterior

Unidade Organizacional: Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento

Vagas: 3 (três) vagas para Realocação de Pessoal

Programa de Gestão: Presencial, Parcial ou Integral

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho por Realocação de Pessoal

Analista de Organismos Internacionais, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Indicação Consensual)

2.1. Analista de Organismos Internacionais, Desenvolvimento e Comércio Exterior

Unidade Organizacional: Diretoria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento

Vagas: 12 (doze) vagas para Indicação Consensual

Programa de Gestão: Presencial, Parcial ou Integral

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Composição de Força de Trabalho por Indicação Consensual

Analista em Governança, Processos e Integridade Gestão de Projetos

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidade 1: Analista em Governança, Processos e Integridade

Oportunidade 2: Gestão de Projeto.

Assessoria Técnica

Tipo de Movimentação: Requisição

Poderão participar do processo seletivo servidores regidos pela Lei nº 8.112/1990 (exceto estágio probatório), e empregados públicos do Poder Executivo Federal, em exercício no Distrito Federal, salvo nos casos para os quais o teletrabalho integral seja permitido, ocupantes de cargos efetivos, que atendam aos requisitos estabelecidos nas respectivas oportunidades de interesse, cujas atribuições no órgão de origem sejam correspondentes com as atribuições descritas neste edital, de modo que não caracterize desvio de função. São assegurados ao servidor público, no instituto da requisição, todos os direitos e vantagens a que faça jus no Órgão ou entidade de origem (parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995).

Os candidatos selecionados serão movimentados via requisição, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e no Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023.

A coleta dos dados pessoais dos candidatos, cuja base legal é o art. 7º, inciso II, cumulado com art. 23, caput, da Lei nº 13.709/2018, tem por finalidade específica o recrutamento e a seleção de servidores ou empregados públicos para comporem a força de trabalho da ANPD, para fins de cumprimento do art. 17 do Anexo I do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.

As informações extraídas dos formulários e dos currículos poderão ser mantidas no banco de dados da ANPD por um período de até 12 (doze) meses após a finalização deste processo seletivo, para a utilização em novas oportunidades.

A ANPD assegura o tratamento dos dados pessoais dos candidatos conforme preconiza a LGPD, com a garantia de respeito aos direitos do titular.

Oportunidade: Assessoria Técnica 

Chefia do Serviço de Comunicação do Ibram

Chefe de divisão, código FCE 1.05

Unidade Organizacional: Chefia do Serviço de Comunicação

Vagas: 1

Programa de Gestão: [Parcial

Jornada: 40 Horas

Tipo de Movimentação: Cessão

Chefe do Serviço de Apoio Processual (SEAPRO) - FCE 1.05 Chefe de Divisão de Acompanhamento Processual (DIAP) - FCE 1.07

• Para participar da seleção, o servidor deve:

a) ser titular de cargo de provimento efetivo regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de carreiras do Governo Federal;

b) estar em efetivo exercício;

c) não estar em estágio probatório; 

d) idoneidade moral e reputação ilibada;

e) perfil profissional ou formação acadêmica compatível com as atividades do cargo;

f) não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

g) possuir (pelo menos) um dos seguintes critérios:

• possuir experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
• ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos; 
• possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
• ter concluído ações de desenvolvimento com carga horária mínima acumulada de cento e vinte horas ou obtido certificação profissional em áreas correlatas ao cargo ou à função para o qual tenha sido indicado.

h) atender ao perfil profissional, possuindo formação e experiência compatíveis com as especificações do Anexo I do presente Edital.

Posto de Trabalho AECI/0801 para ocupar Função Comissionada de Chefe de Divisão (FCE 1.07)

Ver Edital nº 52/2023 anexo

Licitação

Chefe de Divisão - Divisão de Inclusão Produtiva Chefe de Divisão - Divisão de Acompanhamento do PGPAF

Projetos da Identificação Civil

Será oferecida 1 (uma) vaga para ocupação de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, instituída pela Lei nº 11.907, de 2009.

O valor da gratificação é de até R$ 4.491,00 (quatro mil cento e noventa e um reais), sendo que o valor máximo da gratificação somado à remuneração do cargo efetivo ocupado pelo interessado, não poderá ultrapassar o teto de R$ 15.506,00 (quinze mil quinhentos e seis reais), nos termos da Lei nº 13.328, de 2016.

A seleção é para servidor público e obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do candidato às disposições presentes neste edital. A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos candidatos o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. Os candidatos externos ao Ministério serão movimentados nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trablaho em que a adminsitração pública federal, direta e indereta seja parte. A movimentação obedecerá a ordem de classificação e o atendimento do candidato às disposições presentes neste edital.

A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram aos(as) candidatos(as) o direito de ingresso imediato na unidade demandante do processo seletivo. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) neste Processo Seletivo e não classificados para as vagas disponíveis, passarão a compor cadastro reserva com validade de 12 (doze) meses a partir da data de divulgação dos resultados.

2 (duas) vagas - Função Comissionada Chefe de Projeto I do DIR, código FCE 3.05, do MIDR

1 Função Comissionada Executiva - FCE 1.10

Oportunidades: 01 Coordenador - FCE 1.10.

Valor: R$ 3.750,42

Jornada: 40 horas semanais.

Etapas: A Seleção será realizada em 03 (três) etapas: (I) Inscrição, (II) Análise de Currículo e (III) Entrevista Individual.

As etapas ocorrerão nas datas definidas neste edital.

Formação Preferencial: Não há preferência.

Vínculo Exigido: Titular de cargo de provimento efetivo de nível médio ou superior.

Experiência Exigida: sim

Vaga para Chefe de Divisão de Contratos (FCE 1.07)

Chefe de Serviço de Construção Terrestre - (FCE 1.05) Chefe de Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente - (FCE 1.05)

Coordenação de Engenharia - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso

10 vagas (sendo 05 vagas regime presencial e 05 vagas na modalidade Programa de Gestão de Desempenho (PGD)). As vagas são para os cargos de Engenheiro, Analista de Infraestrutura de Transportes ou Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.

Chefe do Serviço de Construção Terrestre - FCE 1.05 Serviço de Construção Terrestre - Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil